materia nº 41/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa.
REQUERIMENTO Nº 20/10 De, 15 de Junho de 2010.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Protocolo nº. ha ) Folia JA
CONSIDERANDO QUE, a outorga de honraria maior pelo
Poder Público Municipal, através da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará
é fator destacável a quem tenha ou preste relevante serviço à sociedade
Izabelense;
CONSIDERANDO QUE, o Título de Honra ão Mérito se dá a
pessoas Físicas e Jurídicas, que de alguma forma, venha engrandecer o nosso
Município. Neste sentido, destaca-se à “ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO DO
FLECHAL”, fundada em 15 de Abril de 2010, tendo como atividade principal
a exportação de açaí, qual engrandece O Setor Comercial de nossa Cidade
com sua produtividade e oferta de emprego e renda aos nossos munícipes;
DIANTE DO EXPOSTO, e de conformidade com os Nobres
Edis, VENHO REQUERER, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário
desta Augusta e Qualificada Casa de Leis, seja outorgado o Título de
“HONRA AO MÉRITO” à “ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO DO FLECHAL”, como
reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados
no Município de Santa Izabel do Pará. Posteriormente seja enviado a
Assessoria Jurídica deste Legislativo, para elaboração do Decreto Legislativo.
Sala de Sessões, 16 de Junho de 2010. /N.
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