materia nº 131/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
CAMARA MUNICLILAL ML OA NIA as
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa
Iv
REQUERIMENTO Nº. 19/10 De, 30 de Novembro de 2010.
CÂMARAM. DE STA. IZABEL DO PARA
Excelentíssimo Senhor Presidente: Protocoton. JM Fora FO.
Excelentíssimos Senhores Vereadores: |, pa 30. MÃO
Protocolista.
CONSIDERANDO, que o Poder Legislativo Municipal de
Santa Izabel do Pará, dentre as suas atribuições legais, vem outorgar
Títulos Honoríficos a diversas personalidades,
CONSIDERANDO AINDA, a competência privativa da
Câmara Municipal, descrita no Art. 40, Inciso XVI, conforme dispõe a LOM,
Lei Orgânica Municipal, e ainda o Art. 10 Incisos III e IV, do Regimento
Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO QUE, que o Título de Honra ao
Mérito, são as honrarias que competem as Câmaras Municipais, conforme
disposto acima outorgar a pessoas Cívicas e Jurídicas de acordo com a
natureza da honraria,
FACE AO EXPOSTO, e com anuência dos Nobres
Pares, VENHO REQUERER, depois de ouvido o Douto e Soberano
Plenário desta Respeitável e Estimável Corte de Leis, seja aprovado O
presente Requerimento, que concede TÍTULO HONRA AO MERITO ao
Sr. JORGE FERNANDES HUGHES, pelo reconhecimento e serviços
prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o
Regimento Interno desta Casa de Leis.
e
Sala de Sessões 01 de Dezembro de 2010. q
NT
Fone/Fax: 3744-2149/1421- CNPJ nº. 01618294/0001-82- Santa Izabel do Pará-