materia nº 10/2009

AN CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
; Y 8 Poder Legislativo
di Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessôa
PROCESSO Nº 194/ PROTOCOLO Nº 490/ De 02/06/2009)
REQUERIMENTO Nº. JO/09 PELO con Demilem Dampaio Yama
PROPOSIÇÃO ESCRITA Nº. VEREADOR
ANTE-PROJETO DE LEI Nº APRESENTADO PELO
PROJETO DE LEI Nº APRESENTADO PELO
PROJETO DE EMENDA APRESENTADO PELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº APRESENTADO PELO o
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº APRESENTADO PELO
ANDAMENTO:
ENCAMINHADO A (AS) COMISSÃO(ÕES): dudliga ed Roultaçãoo
Ofícios:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SA NIA 1AADii A A
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa.
RE QUERIMEN TO Nº 10/09 De, 02 de Junho de 2009.
Excelentíssimo Senhor Presidente: CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Excelentíssimos Senhores Vereadores: Protocotont. LD / rota 7a]
CONSIDERANDO QUE, a outorga de honraria maior pelo
Poder Público Municipal, através do Poder Legislativo de nosso Município é
fator destacável a quem tenha ou preste relevantes serviços à sociedade
Izabelense, conforme descrição no Art. 40, Inciso XVI, da Lei Orgânica
Municipal, e ainda o Art. 10 Incisos HI e IV, do Regimento Interno desta Casa
de Leis;
CONSIDERANDO QUE, o Título de Honra ao Mérito se dá a
pessoas Físicas e Jurídicas que tenham prestado relevantes serviços, ou que
tenham elevado, de alguma forma, o nome do nosso Município;
DIANTE DO EXPOSTO, e com anuência dos Nobres
Vereadores, VENHO REQUERER, depois de ouvido o Douto e Soberano
Plenário desta Augusta e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, que outorga O Título de “CIDADÃO IZABELENSE”, ao
Sr. “SÁVIO AUGUSTO PINTO FREIRE 7 como reconhecimento deste Poder
Legislativo, pelos relevantes serviços prestados no ramo comercial, neste
Município. Posteriormente seja enviado a Assessoria Jurídica, deste
Legislativo, para elaboração do Decreto Legislativo.
Sala de Sessões, 03 de Junho de 2009.
o . O DENILSON SAMPAIO VIANA ? sa
SG / É Vereador. LL A
DeMCL Se / 3º a
EVA é
Avenida Valentintdosé Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessõa.
ANDAMENTO DO PROCESSO
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, no dia
02.06.2009, Protocolado sob o nº. 420/2009 e encaminhado a Mesa Diretora pela Pauta do dia
03.06.2009.
Lido em Sessão Ordinária do dia 03.06.2009, sendo o mesmo despachado
para a Comissão de Justiça e de Redação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e de Redação da Câmara Municipal de Santa Izabel
do Pará, após analisar o Requerimento nº. 10/2009, de iniciativa do Vereador DENILSON
SAMPAIO VIANA, outorgando o Título de “Cidadão Izabelense” ao Senhor SÁVIO
AUGUSTO PINTO FREIRE, é de parecer favorável à aprovação do mesmo, na integra.
Sala das Comissões, em 04 de junho de 2009.
MK Si (LE
DENILSON SAMPAIO VIANA
Presidente.
Aprovado em Sessão Ordiná
outorgado pelo(Ofício Circular É)
MARIA SAMIRA SCIMENTO LYRA
Secretária Geral.
Av. Valentim José Ferreira, nº 1320, Bairro Nobre — CEP. 68790-000
Fone: 3744-1296/1421 - CNPJ nº 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará -