materia nº 11/2009

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
here Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessõa
PROCESSO Nº 200) PROTOCOLO Nº 429/07 DE o2.0C Ea
REQUERIMENTO Nº. 44/09 PELO Edi Semilhon Dana povo Y AMO
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Da +:
PROPOSIÇÃO ESCRITA Nº. VEREADOR
ANTE-PROJETO DE LEI Nº APRESENTADO PELO
PROJETO DE LEI Nº APRESENTADO PELO
PROJETO DE EMENDA APRESENTADO PELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº APRESENTADO PELO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº APRESENTADO PELO
Ofícios:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessoa.
REQUERIMENTO Nº 11/09 De, 02 de Junho de 2009.
Excelentíssimo Senhor Presidente: CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Excelentíssimos Senhores Vereadores: Protocolo. 42% roma 26V.
CONSIDERANDO QUE, a outorga de honraria maior pelo
Poder Público Municipal, através do Poder Legislativo de nosso Município é
fator destacável a quem tenha ou preste relevantes serviços à sociedade
Izabelense, conforme descrição no Art. 40, Inciso XVI, da Lei Orgânica
Municipal, e ainda o Art. 10 Incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa
de Leis;
CONSIDERANDO QUE, o Título de Cidadão Izabelense se dá
a pessoas Físicas e Jurídicas que tenham prestado relevantes serviços, ou que
tenham elevado, de alguma forma, o nome do nosso Município;
DIANTE DO EXPOSTO, e com anuência dos Nobres
Vereadores, VENHO REQUERER, depois de ouvido o Douto e Soberano
Plenário desta Augusta e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, que outorga o Título de “CIDADÃO IZABELENSE”. ao
Sr. “MANOEL FRANCISCO ATAÍDE FILHO” como reconhecimento deste
Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados neste Município.
Posteriormente seja enviado a Assessoria Jurídica, deste Legislativo, para
elaboração do Decreto Legislativo.
Sala de Sessões, 03 de Junho de 2009.
DENILSON SAMPAIO VI.
Vereador.
LIDO
SE,
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEAR Dm cobanagrçno
Fone/Fax: 3744-2 149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará--
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Curriculum
Vitae
Manoel Francisco Ataíde Filho
CUPPICULUM VI
DADOS PESSOAIS:
Nome: MANOEL FRANCISCO ATAÍDE FILHO
Data de Nascimento: 06/06/1936
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Profissão: Aposentado pelo Ministério da Saúde
Naturalidade: Paraense do Municipio de Santo Antônio do Tauá.
SERVIÇOS A COMUNIDADE:
Participação pela Igreja Católica e pela Associação Comunitária
“ACOSSEBANDP.
4 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
É) Poder Legislativo
Palácio Municipal Dr. Gilberto Pessõa.
ANDAMENTO DO PROCESSO
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, no dia
02.06.2009, Protocolado sob o nº. 429/2009 e encaminhado a Mesa Diretora pela Pauta do dia
03.06.2009.
Lido em Sessão Ordinária do dia 03.06.2009, sendo o mesmo despachado
para a Comissão de Justiça e de Redação.
1º Secretario.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e de Redação da Câmara Municipal de Santa Izabel
do Pará, após analisar o Requerimento nº. 11/2009, de iniciativa do Vereador DENILSON
SAMPAIO VIANA, outorgando o Título de “Cidadão Izabelense” ao Senhor MANOEL
FRANCISCO ATAIDE FILHO, é de parecer favorável à aprovação do mesmo, na integra.
Sala das Comissões, em 04 de junho de 2009.
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DENILSON SAMPAIO VIANA
Presidente.
Secretáriá Geral.
Av. Valentim José Ferreira, nº 1320, Bairro Nobre — CEP. 68790-000
Fone: 3744-1296/1421 - CNPJ nº 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará -