materia nº 37/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
PROCESSO Nº 1/73 9,DE “1106! 2019.
PROTOCOLO Nº 18 /19, DE /4/06/ 2019.
REQUERIMENTO Nº 15/19, do Edir: EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA.
HISTÓRICO:
Y Concede TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao FESTIVAL DA FARINHA
DE TAPIOCA DO DISTRITO DE AMERICANO, pelo reconhecimento aos
serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o
Regimento Interno desta Casa de Leis.
LIDO
Em Sessão Ordinária
Dia: | 12019
ENCAMINHADO À COMISSÃO:
APROVADO
Em Sessão Ordinária
. Dia: | 12019
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS:
Ofício nº /2019 —
Ofício nº /2019 —
Ofício nº /2019 —
Ofício nº /2019 —
Ofício nº /2019 —
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296
E-mail: camarasipa(o hotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
REQUERIMENTO Nº. 15/19 De, 13 de Junho de 2019.
CÂMARA M DE STA. IZABEL DO PARA
Excelentíssimo Senhor Presidente: Protocolo n* 2$S19 Folha: 67 U
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
H Data: /Y. 962019
onão
Y di!
Protocolista
CONSIDERANDO, que o Poder Legislativo Municipal de
Santa Izabel do Pará, dentre as suas atribuições legais, vem outorgar
Títulos Honoríficos a diversas personalidades;
CONSIDERANDO, o FESTIVAL DA FARINHA DE
TAPIOCA DO DISTRITO DE AMERICANO, tem como objetivo de:
resgatar, divulgar e agregar valores à cultura local, promover
intercambio cultural entre as comunidades locais e outros municípios,
proporcionar lazer e entretenimento a população local, desconstruir a
imagem negativa da vila relacionada à penitenciária. O Festival foi
transformado em Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do
Pará, através da Lei nº 7.438 sancionada pela Governadora Ana Julia,
publicada no Diário Oficial em 02 de julho de 2010. Neste ano, será
comemorado o 26º Festival, evento cultural de maior importância para o
nosso Município.
FACE AO EXPOSTO, e com anuência dos Nobres Pares,
VENHO REQUERER, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário
desta Respeitável e Estimável Corte de Leis, seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, que concede TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao
FESTIVAL DA FARINHA DE TAPIOCA DO DISTRITO DE
AMERICANO, pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso
Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno
desta Casa de Leis.
Sala de Sessões, 18 de Junho de 2019.
Vereador Edimilson Galeno/DEM
DCMC/Sec.2.
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744- 1296.
E-mail: camarasipa(9 hotmail.com - CNPJ nº, 01618294/0001-82- Santa Izabel do Pará-
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
REQUERIMENTO Nº. 15/19 De, 13 de Junho de 2019.
CÂMARAM. DEST A. IZABEL DO PARA
Excelentíssimo Senhor Presidente: Protocolo né ZE$ 19 Folha: G8/
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
HT Data” 062019
Protocolista
CONSIDERANDO, que o Poder Legislativo Municipal de
Santa Izabel do Pará, dentre as suas atribuições legais, vem outorgar
Títulos Honoríficos a diversas personalidades;
CONSIDERANDO, o FESTIVAL DA FARINHA DE
TAPIOCA DO DISTRITO DE AMERICANO, tem como objetivo de:
resgatar, divulgar e agregar valores à cultura local, promover
intercambio cultural entre as comunidades locais e outros municípios,
proporcionar lazer e entretenimento a população local, desconstruir a
imagem negativa da vila relacionada à penitenciária. O Festival foi
transformado em Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do
Pará, através da Lei nº 7.438 sancionada pela Governadora Ana Julia,
publicada no Diário Oficial em 02 de julho de 2010. Neste ano, será
comemorado o 26º Festival, evento cultural de maior importância para o
nosso Município.
FACE AO EXPOSTO, e com anuência dos Nobres Pares,
VENHO REQUERER, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário
desta Respeitável e Estimável Corte de Leis, seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, que concede TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao
FESTIVAL DA FARINHA DE TAPIOCA DO DISTRITO DE
AMERICANO, pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso
Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno
desta Casa de Leis.
Sala de Sessões, 18 de Junho de 2019.
Za
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Vereador Edimilson Galeno/DEM
DCMC/Sec.2.
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
E-mail: camarasipa(Dhotmail.com - CNPJ nº, 01618294/0001-82- Santa Izabel do Pará-
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
ANDAMENTO DO PROCESSO
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, no dia 14.06.2019,
protocolado sob o nº. 284/2019 e encaminhado a Mesa Diretora pela Pauta do dia 18.06.2019.
Lido em Sessão Ordinária do dia 18.06.2019, sendo o mesmo despachado para a
Comissão de: Justiça e de Redação.
ENCAMINHE-SE A COMISSÃO
Secretario
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e de Redação da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, após
analisar minuciosamente o REQUERIMENTO Nº 15/2019 - Que concede TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO ao “FESTIVAL DA FARINHA DE TAPIOCA DO DISTRITO DE AMERICANO”, de autoria
do Vereador EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA, é de PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO
MESMO, NA ÍNTEGRA.
Sala das Comissões, em 18 de Junho de 2019.
E dec CAMPOS
Relator
VIZA MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Membro Membro
Aprovado na Sessão Ordinária do dia | /2019e encaminhado ao(a) agraciado(a), através
do Ofício Circular nº 12019.
Sécretário Geral.
DCMCISEC.2
Ay. Valentim José Ferreira, nº 1320, Bairro Nova Brasília - CEP. 68790-000 - Fone: 3744-1296
e-mail: camarasipa(Dhotmail.com - CNPJ nº 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
ANDAMENTO DO PROCESSO
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, no dia 14.06.2019,
protocolado sob o nº. 284/2019 e encaminhado a Mesa Diretora pela Pauta do dia 18.06.2019.
Lido em Sessão Ordinária do dia 18.06.2019, sendo o mesmo despachado para a
Comissão de: Justiça e de Redação.
ENCAMINHE-SE A COMISSÃO
1YSegretario
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e de Redação da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, após
analisar minuciosamente o REQUERIMENTO Nº 15/2019 - Que concede TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO ao “FESTIVAL DA FARINHA DE TAPIOCA DO DISTRITO DE AMERICANO", de autoria
do Vereador EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA, é de PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO
MESMO, NA ÍNTEGRA.
Sala das Comissões, em 18 de Junho de 2019.
ATOS CAMPOS
JOSÉ FERREIRA NUNES JU
i Relator
RICA AMARAL SANTOS MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Membro Membro
Aprovado na Sessão Ordinária do dia — 1 12019 e encaminhado ao(a) agraciado(a), através
do Ofício Circular nº 12019.
Secretário Geral.
DCNCISEC.2
Av. Valentim José Ferreira, nº 1320, Bairro Nova Brasília - CEP. 68790-000 - Fone: 3744-1296
e-mail: camarasipa(Dhotmail.com - CNPJ nº 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará -