| Tipo | Requerimentos |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2021 |
| Date | 2021-06-29 |
| Ementa | Apresenta o Projeto de Lei nº 02/21, de 26.02.2021, que “Dispõem sobre a criação da Galeria 8 de Março”. |
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REQUERIMENTO Nº. 02/2021 De, 26 de fevereiro de 2021.
CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Protocolo nº63/21 Folha:112
H______ Data: 26/02/2021
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Protocolista
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
CONSIDERANDO, a Vereadora que este subscreve, REQUER depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Colenda e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente REQUERIMENTO,o seguinte:
Apresentando o Projeto de Lei nº 02/21, de 26.02.2021, que “Dispõem sobre a criação da Galeria 8 de Março”.
Sala das Sessões, em 02 de março 2021.
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BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
Vereadora Bia Kató/ MDB
ASOC/SEC1.
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 26 de fevereiro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL STA. IZABEL/PA
Protocolo nº.63/21 Folha: 112
H______ Data: 26/02/2021.
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Protocolista
Dispõem sobre a criação da Galeria 8 de Março.
A Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por leis, aprova e o Prefeiro Municipal sanciona a presente Lei:
A Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará:
Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a criação da “Galeria 8 de Março”, no Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso, vem no sentido de homenagear todas as Ex-vereadoras que já fizeram parte do Poder Legislativo Municipal, em decorrência da comemoração do dia internacional da Mulher, com fotos das ex-vereadoras e os anos das suas legislaturas, uma galeria exclusiva para Ex-vereadoras.
Art. 2º - As mulheres homenageadas supracidatas no artigo anterior serão as:
MARIA ODETE BRITO DE MORAES
LEGISLATURAS: 9ª 1997-1983, 10ª 1983-1988.
MARIA DE FATIMA TAVARES OLIVEIRA
LEGISLATURAS: 11ª 1989-1992, 12ª 1993-1996, 13ª 1997-2000, 14ª 2001-2004.
CAMÉLIA GABY FERRAZ
LEGISLATURA: 13ª 1997-2000.
DEYSE DO SOCORRO DE OLIVEIRA MELO
LEGISLATURA: 15ª 2005-2008.
ONEIDE BRITO DOS SANTOS
LEGISLATURA: 17ª 2013-2016.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Izabel do Pará, 02 de março de 2021.
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BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
Vereadora Bia Kató/ MDB
BFSK/ASOC/SEC1.
CÂMARA MUNICIPAL STA. IZABEL/PA
Protocolo nº.63/21 Folha: 112
H______ Data: ____/____/2021.
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Protocolista
JUSTIFICATIVA
Justificação esta proposição vem no sentido de homenagear todas as Ex-vereadoras que já fizeram parte do Poder Legislativo Municipal, em decorrência da comemoração do dia internacional da Mulher, com fotos das mesmas em uma Galeria exclusiva para as ex-vereadoras.
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BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
Vereadora Bia Kató/ MDB
BFSK/ASOC/SEC1.