materia nº 168/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
PROCESSO Nº36/2020, DE 06/03/2020.
“PROTOCOLO Nº 69/2020, DE 06/03/2020.
“REQUERIMENTO Nº 03/2020, AUTOR: MARINALDO GALDINO SOARES
HISTÓRICO:
» Que seja submetido ao Plenário desta Casa de Leis a apreciação dos vetos aos seguintes
Projetos de Lei: 03/2019-* INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ,
O DIA 05 DE MAIO, O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; 04/2019 - “ INSTITUI O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO
AUTISTA(TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", 06/2019 -“ INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
COMBATE AO FEMINICIDEO E OS PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; 07/2019 -* QUE DETERMINA O PAGAMENTO DE MULTAS AOS ATOS DE
CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS": 09/2019 -“ REGULAMENTA A CONCESSÃO
DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA IZABEL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 10/2019 - “INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e 11/2019 -' QUE
ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO E
PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRASNTORNO DO ASPECTRO AUTISTA- TEA, NO MUNICÍPIO
DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS: ia
Dia: | 1/2020 |
Ofício nº 12020 — Ê
Ofício nº 12020 —
Ofício nº /2020 —
Ofício nº 12020 — o
Ofício nº 12020 —
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320. Bairro Nova Brasília. CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296
E-mail: camarasipa(a) hotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
AN) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
É, Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
REQUERIMENTO Nº. 03/2020 De, 09 de Março de 2020.
. CÂMARA M. DE STA. IZABEL /PA
Excelentíssimo Senhor Presidente;
poa Protocolo nº 69 /2020 Folha: 83
Excelentíssimos Senhores Vereadores; +
H Data: 09 / 03 /2020
Protócolista
CONSIDERANDO, o Vereador que este subscreve, REQUER depois de ouvido o Douto e
Soberano Plenário desta Colenda e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, solicitando a Mesa Diretora desta Casa de Leis através do Exmo. PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Sr. NELSON SHIGUEO KANAI, o
seguinte:
> Que seja submetido ao Plenário desta Casa de Leis a apreciação dos vetos aos seguintes
Projetos de Lei: 03/2019-“ INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO
PARÁ, O DIA 05 DE MAIO, O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS
* PROVIDÊNCIAS"; 04/2019 - “ INSTITUI O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A
POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM
TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA(TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
06/2019 -* INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDEO E OS
PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA
MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; 07/2019 -* QUE DETERMINA O PAGAMENTO DE MULTAS AOS ATOS
DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS"; 09/2019 -* REGULAMENTA A
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 10/2019
- “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" e 11/2019 -“ QUE ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO
EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRASNTORNO
DO ASPECTRO AUTISTA- TEA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sala das Sessões, em 17 de março de 2020.
MARINALDO GALDINO SOARES
1º Secretário
Vereador Marinaldo - PMN
LROS/.Sec.2
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296
E-mail: camarasipa(Dhotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-