materia nº 109/2019

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Cs Poder Legislativo
É Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
PROCESSO Nº 25% 019 — DE:S/SO 12019.
PROTOCOLO Nº “o! 019 DE:ZS/LO (2019.
REQUERIMENTO Nº 21/2019, autoria do Edil: JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES.
HISTÓRICO:
Que concede o TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao Sr. CARLOS A. ROCHA
LIMA, pelo reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal e aos relevantes serviços
prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento
Interno desta Casa de Leis.
LIDO NA SESSÃO
DIA: 29/40 /2019.
ENCAMINHE A (S) COMISSÃO (ÕES:
- = o. o = e
AS OomsssçEs DE fostes E Redoçad P/ quáLiSE.
JK
APROVADO NA SESSÃO
DIA: / 12019.
ENCAMINHE OS OFÍCIOS:
OFÍCIO Nº 12019:
OFÍCIO Nº 12019:
— OFÍCIONº 12019:
OFÍCIO Nº 12019:
OFÍCIO Nº 12019:
OFÍCIO Nº 12019:
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
E-mail: camarasipa(Dhotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82- Santa Izabel do Pará-
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso.
REQUERIMENTON? 21/19 De, 25 de Outubro de 2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente: CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Excelentíssimos Senhores Vereadores: Protocolo né 40) 19 Foi Id
DatadS (JO 12019
pn EF. SemkOo
Protocolista
H
CONSIDERANDO QUE, a outorga de honraria maior pelo
“Poder Público Municipal, através do Poder Legislativo de nosso Município é
fator destacável a quem tenha ou preste relevante serviço à sociedade
izabelense, conforme descrição no Art. 40, Inciso XVI, da Lei Orgânica
Municipal, e ainda o Art. 10 Incisos Ill e IV, do Regimento Interno desta Casa
de Leis;
CONSIDERANDO QUE, o Título de Cidadão Honorário se dá a
pessoas Físicas e Jurídicas que tenham prestado relevantes serviços, ou que
tenham elevado, de alguma forma, o nome do nosso Município;
DIANTE DO EXPOSTO, e com a anuência dos Nobres Pares,
depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Augusta e Qualificada
Corte de Leis, seja outorgado o TÍTULO DE "CIDADÃO IZABELENSE, ao Sr.
CARLOS A. ROCHA LIMA, como reconhecimento deste Poder Legislativo e
- aos relevantes serviços prestados, o qual faz seu trabalho em prol de nosso
Município.
Sala das Sessões, 29 de Outubro de 2019.
FERREIRA NUNES
Vereador Nunes Promoções/PTB
DCMC/Sec.2
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296
E-mail: camarasipa(Dhotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará.
SW CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
+ Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto Da Silva Cardoso
ANDAMENTO DO PRPOCESSO
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, no dia
25/10/2019, protocolado sob o nº 401/19 e encaminhado a Mesa Diretora pela
Pauta do dia 29/10/2019.
LIDO em Sessão Ordinária do dia 29/10/2019, sendo o mesmo
despachado para a Comissão de: JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
ENCAMINHE-SE A COMISSÃO
EDIVALDO CORREA LIMA
1º Secretário
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e de Redação da Câmara Municipal de
Santa Izabel do Pará, após analisarem minunciosamente os requisitos do
REQUERIMENTO Nº 21/2019, de iniciativa do Edil JOSÉ MARIA
FERREIRA NUNES, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
IZABELENSE AO SENHOR CARLOS A. ROCHA LIMA” são de
PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO REFERIDO
REQUERIMENTO NA ÍNTEGRA.
Sala das Comissõe$ de Justiça e de Redação, em 14.11.2019.
Po
IRA NUNES JUCE MATOS CAMPOS
Relator
RIC ; IZ A. SANTOS MARCO ANTONIO T. F URTADO
Membro Membro
Aprovado na Sessão Ordináriáldo dia OBylQ /2019 e encaminhado
N
ao Executivo Municipal atra ÉS do ofício nº /2019
Secretário Geral CMSIPA.
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
e-mail: camarasipa(Dhotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-