materia nº 143/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
PROCESSO Nº!) /19 DE “O [05/2019
PROTOCOLO Nº 2.2%/19 DE 30 [05 /2019.
REQUERIMENTO Nº 05/19 do Edil: MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA ..
Histórico: Que seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta
Colenda e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, apresentando o seguinte:
> Solicitando que seja atendido o nosso município com o
programa biometria itinerante, e que esta oferta de
serviço seja realizado nas comunidades de Vitória de
Caraparu, Vila do Lago, Matupiriteua e Mucuiabá em
nosso município, sendo o pólo deste atendimento no
Distrito de Caraparu pois as dificuldades de
agendamento e transporte é muito difícil a esta
população menos favorecida.
Encaminhado as Comissões:
LIDO EM SESSÃO APROVADO EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIAO4 /C62019 ORDINÁRIA DO DIA 04/66/2019
ENCAMINHADO OFICIOS:
- (43
Of. H8$/19- Peesspenie Do TRE Po f eeams «es of co?
Of. 434/19 - JuiZ Ececroeor pa SE Cone Etriopar 7 hEGTOS NOL OCE 02/19
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Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
E-mail: camarasipa(o hotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
Sala da
PROVADO
)
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
REQUERIMENTO Nº. 05/19 De, 24 de Maio de 2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente: CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Protocolo nº. 238/19 Folha: 66
Hi Data: 30/05/2019
Lane ar Sono
Protocolista
CONSIDERANDO, o Vereador que este subscreve, REQUER, depois
de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Colenda e Respeitável Casa de Leis,
seja aprovado o presente REQUERIMENTO e encaminhado ao Presidente do
Tribunal Regional eleitoral TRE-PÁ, Dr. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, e
ao juiz(a) Eleitoral da 36º zona Eleitoral em Santa Izabel do Pará, solicitando a
seguinte providência:
> Solicitando que seja atendido o nosso município com o
programa biometria itinerante, e que esta oferta de serviço
seja realizado nas comunidades de Vitória de Caraparu, Vila
do Lago, Matupiriteua e Mucuiabá em nosso município, sendo
o polo deste atendimento no Distrito de Caraparu pois as
dificuldades de agendamento e transporte é muito difícil a esta
população menos favorecida.
Vale ressaltar, que esta solicitação está de acordo com código
eleitoral em seu art. 3º que fala: o requerimento de
criação/transferência deverá ser subscrito:
| - Por no mínimo 50 eleitores diretamente interessados, inscritos na
circunscrição e identificáveis através do número de suas inscrições
eleitorais;
Il -- Por partidos políticos com órgão de direção municipal devidamente
registrado perante a justiça eleitoral
Ill - Por representantes de comissões representativas da comunidade a ser
beneficiada.
SSÃO DE
DSMC/Sec.1
Sessões, em 04 de Junho de 2019.
OEL FÉLIX CRUZ DA SILVA
cretário
ARAIVA
VEREADOR ALEXSANDER PSC
1º Vice-Presidente
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília. CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
E-mail: camarasipa(Qhotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-