materia nº 144/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
PROCESSO Nº! 1/19 DE 20 [05/2019
PROTOCOLO Nº 239/19 DE 20 /05/2019.
REQUERIMENTO Nº 06/19 do Edil: MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA .
Histórico: Que seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta
Colenda e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, apresentando o seguinte:
> Solicitando que seja atendido o nosso município com o
programa biometria itinerante, e que esta oferta de
serviço seja realizado nas comunidades de maravilha,
Santa Maria da Maravilha e Centrinho, sendo o pólo de
atendimento seja na comunidade da Maravilha em nosso
município.
Encaminhado as Comissões:
LIDO EM SESSÃO APROVADO EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 04 [04/2019 ORDINÁRIA DO DIA º 7/04/2019
ENCAMINHADO OFICIOS:
Peespiore Do TRE Pa + ReOTDS ES OÇE 02/13
Of. “25/19 -
Of. 1496/19 - + Rego Nes oscorlt9
Of. /19-
Of. /19-
of. /19-
of. /19-
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
E-mail: camarasipa(Dhotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
REQUERIMENTO Nº. 06/19 De, 24 de Maio de 2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente: CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Protocolo nº. 239/19 Folha: 66
Hi: Data: 30/05/2019
Voneso a X. Sento
Protocolista
CONSIDERANDO, o Vereador que este subscreve, REQUER, depois de
ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Colenda e Respeitável Casa de Leis, seja
aprovado o presente REQUERIMENTO e encaminhado ao Presidente do Tribunal
Regional eleitoral TRE-PÁ, Dr. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, e ao juiz(a)
Eleitoral da 36º zona Eleitoral em Santa Izabel do Pará, solicitando a seguinte
providência:
> Solicitando que seja atendido o nosso município com o programa
biometria itinerante, e que esta oferta de serviço seja realizado nas
comunidades de maravilha, Santa Maria da Maravilha e Centrinho,
sendo o polo de atendimento seja na comunidade da Maravilha em
nosso município.
Vale ressaltar, que esta solicitação está de acordo com código
eleitoral em seu art. 3º- que fala: o requerimento de
criação/transferância deverá ser subscrito:
v
| - Por no mínimo 50 eleitores diretamente interessados, inscritos na circunscrição e
identificáveis através do número de suas inscrições eleitorais;
Il -- Por partidos políticos com órgão de direção municipal devidamente registrado
perante a justiça eleitoral
ll - Por representantes de comissões representativas da comunidade a ser
beneficiada.
Sala das Sessões, em 04 de Junho de 2019.
APROVADO
[SESSÃO DE 0%.06./9 |
ÉLIX CRUZ DA SILVA
Vereador/2º Secretário
DSMC/Sec.1
OR ALEXSANDER PSC
1º Vice-Presidente
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
E-mail: camarasipa()hotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-