materia nº 145/2019

Es
p= EN CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
4 Poder Legislativo
<> Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
PROCESSO Nº 1/19 DE 2º [05 [2019
PROTOCOLO Nº 2“/2/19 DE 20/05 /2019.
REQUERIMENTO Nº 07/19 do Edil: MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA .
Histórico: Que seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta
Colenda e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, apresentando o seguinte:
> Solicitando que seja atendido o nosso município com o
programa biometria itinerante, e que esta oferta de
serviço seja realizado nas comunidade de Pupunhateua,
Meruim, Feijoal, Humaniteua e Vila do Sena, sendo o
pólo de atendimento seja na comunidade de
Pupunhateua em nosso município;
Encaminhado as Comissões:
LIDO EM SESSÃO APROVADO EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 07/06/2019 ORDINÁRIA DO DIA OY /6/2019
ENCAMINHADO OFICIOS:
Of.425/19- Pressdesre Do rea. + peer ves oscocl45
Of. 496/19 - Jue Ecgironas Da BEE Zona EreLTORIL + MEbãos e 05 E o6(19.
of. /19-
of. /19-
Of. /19-
Of. /19-
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
E-mail: camarasipa(d hotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
A) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
É) Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
Q
REQUERIMENTO Nº. 07/19 De, 24 de Maio de 2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente: CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Protocolo nº. 242/19 Folha: 66
Hs Data 30/05/2019
VAN do nãos
Protocolista
CONSIDERANDO, o Vereador que este subscreve, REQUER, depois de ouvido o
Douto e Soberano Plenário desta Colenda e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente
REQUERIMENTO e encaminhado ao Presidente do Tribunal Regional eleitoral TRE-PÁ, Dr.
ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, e ao juiz(a) Eleitoral da 36º zona Eleitoral em Santa Izabel
do Pará, solicitando a seguinte providência:
> Solicitando que seja atendido o nosso município com o programa
biometria itinerante, e que esta oferta de serviço seja realizada nas
comunidade de Pupunhateua, Meruim, Feijoal, Humaniteua e Vila do
Sena, sendo o polo de atendimento seja na comunidade de
Pupunhateua em nosso município;
> Vale ressaltar, que esta solicitação está de acordo com código
eleitoral em seu art. 3º que fala: o requerimento de
criação/transferência deverá ser subscrito:
| - Por no mínimo 50 eleitores diretamente interessados, inscritos na circunscrição e
identificáveis através do número de suas inscrições eleitorais;
Il -- Por partidos políticos com órgão de direção municipal devidamente registrado
perante a justiça eleitoral
ll - Por representantes de comissões representativas da comunidade a ser
beneficiada.
APROVADO
ÃODEO7. 06/49. |
Sala das Sessões, em 04 de Junho de 2019.
2º
retário
A! R SARAIVA
VEREADOR ALEXSANDER PSC
1º Vice-Presidente
DSMC/Sec.1
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
E-mail: camarasipa(9hotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-