materia nº 1/2021

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
Palácio Municipal Cap. Noé de Carvalho
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 174 / 2021/ GAB - PREFEITO/PMSIP
Santa Izabel do Pará - PA, 26 de julho de 2021.
re Santa izabel do Pará
“rotocolo nº. 34) Falha 128 Lá
Ao Exmo Sr., à
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS H 12:00 nara ZOO 171
Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará - PA - Momiormt — =
Ref.: Plano de Sustentabilidade referente ao
convênio nº 886786/2019 Construção de Quadra
Poliesportiva.
Exmo. Sr. Presidente,
Cumprimentando-o e agradecendo vossa prestimosa colaboração, e em referencia ao
Ofício Nº 106/2021/ GAB — PREFEITO/PMSIP, encaminhado a esta casa, na data de 09 de abril
de 2021, vimos reenviar o Plano de Sustentabilidade referente ao convênio 886786/2019, que
tem por objeto (Construção de Quadra Poliesportiva), uma vez que o mesmo teve seu plano de
trabalho ajustado.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção com votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
EVANDRO BARROS por EVANDRO BARROS
WATANABE:3044] WATANABE:30441056253
Dados: 2021.07.26
056253 11:24:17 -03'00'
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará
LIDO
SESSÃO DE. 02/09/7024
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTA IZABEL DO PARÁ
“Trabalhar o presente, construir o futuro”
CNPJ: 05.171.699/0001-76
PLANO DE SUSTENTABILIDADE
Convênio: 886786/2019
Objeto: “Construção De Quadra Poliesportiva”, No Município De Santa Izabel Do Pará/Pa.
Valor Global: R$ 264.635,01
Valor de repasse: R$ 238.750,00
Valor de contrapartida: R$ 25.885,01 L | D O
Valor do Empreendimento: R$ 264.635,01 !
Vigência: 36 meses SESSÃO DE
Início da vigência: 21/11/2019 O
Com a execução da obra de “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA” no Município
de Santa Izabel do Pará - PA, a Prefeitura objetiva:
PA
1. Esportes coletivos e individuais;
2. Formação de conceitos básicos de cidadania para pessoas em aspectos afetivos,
sociais, cognitivos, culturais e biológicos;
3. Espaço adequado para práticas de atividades físicas;
4. Melhorar a saúde;
5. Auxiliar no desenvolvimento para formação social do cidadão;
Expectativa dos resultados e desdobramentos após a implantação do projeto, ou seja, o
impacto é uma consequência analítica dos objetivos do convênio, do ponto de vista social e
econômico.
6. Utilização de espaços públicos ociosos,
7. Incentivo ás práticas de atividades físicas;
8. Melhoria da qualidade de vida da população local, visto que desenvolvem atividades
físicas ao longo de todo ano;
9. Diminuir a violência e consumo de drogas, com auxílio de políticas públicas
adequadas.
Palácio Municipal Capitão Noé de Carvalho - Av. Barão do Rio Branco, 1060
Centro - Santa Izabel do Pará - PA
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“Trabalhar o presente, construir o futuro”
CNPJ: 05.171.699/0001-76
O objeto terá durabilidade de 20 anos, se forem realizadas as manutenções anuais e sua
execução for realizada conforme projeto e especificações.
Durante a obra, foi previsto local (almoxarifado) para armazenagem dos materiais e
equipamentos que serão utilizados para execução na mesma. Totalmente de
responsabilidade da empresa Executora contratada pelo Município até a entrega da obra.
Após a entrega da Obra a garantia por defeitos de execução ou fabricação dos serviços e
equipamentos será de responsabilidade da empresa executora que observará o mínimo de 2
anos.
Após a entrega da obra, os defeitos por uso, manutenção e guarda do bem (Quadra
Poliesportiva) será inteiramente do poder Municipal, devendo ser vistoriado regularmente
pela Guarda Municipal e demais envolvidos, para que se propague e permaneça o bom uso
e preservação da Obra como um todo.
O objeto tem sua execução na Av. Pedro Rodrigues da Cunha, QD19 — LT 1A — Al 02,
Bairro Triângulo (Jardim Miraí). As coordenadas do Terreno são P1 (1º 1813.91'S;
48º9'6.07"0), P2 (1º1813.83"S; 48º 9'5.11"0), P3 (1º1812.55"S; 48º 9'5.21"0), P4
(1º18112.58"S; 48º 96.14"0).
O Contrato de Repasse nº886786/2019/MCICAIXA, Objeto “Construção De Quadra
Poliesportiva”, tem como CONCEDENTE a União Federal, por intermédio do Gestor do
Programa Ministério da Cidadania, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.526.83/0001-65, sede em
Brasília, representada pela Caixa Econômica Federal. Sendo esse fonte de Recurso para
construção e Conclusão da Obra, até a entrega.
Os custos por garantia de serviço e materiais com até 2 anos são de responsabilidade da
contratada para Execução da Obra.
Os custos para as manutenções serão financiados através de recurso próprio Municipal na
medida que se fizer necessário as manutenções ou reparos do objeto.
Previsão de despesas no Orçamento Anual Municipal, para manutenção e reparos do
objeto.
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insuficiência E Ma Previsão de despesas no
FINANCEIRO ipapça a Orçamento ?
manutenção/reparo do Anual Municipal
objeto
Insuficiência de equipe
técnica especializada para . . .
acompanhar/ x A prefeitura possui equipe
Operacionalizar a execução técnica especializada local
do projeto
HUMANOITÉCNICO Insuficiência de equipe . .
técnica especializada para Criação de comitê para
acompanhar/ operacionalizar x pd do
a manutenção do objeto) Objeto
concluído
Ocorrências de danos no Não executar no período
AMBIENTAL objeto causados por E chuvoso. Fiscalizado pela
fenômenos ou desastres Equipe Técnica da Sec.de
naturais Infraestrutura.
Ocorrências de possíveis
danos ambientais causados Responsabilidade da
pela execução ou entrega do contratada por até 2 anos
objeto x após a entrega.
Ausência ou insuficiência do Inclusão de garantia no
prazo de garantia contrato da Prefeitura com
TEMPO x empresa executora.
Cancelamento de condições Estipulados períodos em
e garantias contratuais por contrato de Execução da
perda de prazos. X Obra.
Inexistência de assistência Exigência de determinada
técnica especialz ada na especificação técnica e
região x grau de qualidade do
material/equipamento no
MATERIAL contrato
Entrega do objeto | Manter as fiscalizações e
defeituoso ou vistorias recorrentes e
inacabado atualizadas antes da
x entrega da obra.
Perda de
FUNCIONALIDADE | | utilidade/funcionalidade Manter uma fiscalização
antes do término dal x regular para reparos e
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expetativa de vida útil do
manutenções para garanti
objeto
a funcionalidade do objeto,
por maior tempo possível.
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará-PA;
Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Santa Izabel do Pará/PA será
responsável pelo acompanhamento da execução da Obra.
Ministério da Cidadania;
Caixa Econômica Federal.
Santa Izabel do Pará/PA, 26 de Julho de 2021.
EVANDRO BARROS Assinado de forma digital por
WATANABE:3044105 Wiranndennao 56253
6253 Dados: 2021.07.26 11:04:13 -03'00'
EVANDRO BARROS WATANABE
CPF: 304.410.562-53
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁIPA
PEDRO PAULO DE Assinado de forma digital por
PEDRO PAULO DE MAGALHAES
MAGALHAES BEZERRA:23710217253
BEZERRA:23710217253' Dados: 2021.07.26 11:03:29 -03'00'
Assinatura
PEDRO PAULO DE MAGALHÃES BEZERRA
Secretário Municipal De Obras Públicas
Palácio Municipal Capitão Noé de Carvalho - Av. Barão do Rio Branco, 1060
Centro - Santa Izabel do Pará - PA