materia nº 182/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
PALACIO MUNICIPAL — IDELTO DA SILVA CARDOSO
PROCESSO Nº 050/19 de 08 de Março de 2019.
PROTOCOLO Nº 064/19 de 08 de Março de 2019.
REQUERIMENTO Nº 04/19-Autor: Ver. MARINALDO GALDINO
” | Histórico: Uma Audiência Pública através de Convocação, cujo assunto
é a respeito da situação do Mercado Municipal ( Feira dos Produtores Rurais)
e que sejam convidados os órgãos do Ministério Público Estadual; OAB —
Subseção St2. Izabel; Representantes da Caixa Econômica Federal; Executivo
Municipal; Secretarias de Obras Públicas, de Administração Pública e de
Meio Ambiente, Representantes dos Feirantes de nosso Município, bem
como, Ministério Público Federal (MPF) e SEMAGRI.
APROVADO O
EM SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 12/03/2019
Encaminhando os Ofícios:
Of. “209 Executivo Municipal
of. 421 - Ministério Público Estadual +
ND Dr- Gilberto Jajente viacins
o”,
or 422 't9- Repres. Mercado Mun. (Feira ) x
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of. 125 do Sec. Administração
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Of. 12 Y/NAG- 0.A.B. Subseção SIP Na. Cnh Apomcito Le EX veis
of. 12º AG Minist. Público Federal 4
Of. 426 YW6-SEMAGRI — Sec Mon. Agnecltora
= Sec Meio Ambiente
9- SEMMA
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Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
Fone/Fax: 3744-2149/1421 - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso.
REQUERIMENTO Nº 04/2019 De, 08 de Março de 2019.
CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Protocolo nº 064/19 Folha: 55
Excelentíssimo Senhor Presidente: H Data: 11.03.19
a Y. Sovreo
Protocolista
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
CONSIDERANDO, o Vereador que este subscreve REQUERER, depois de
ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Colenda e Respeitável Casa de Leis, que
seja aprovado o presente REQUERIMENTO, qual solicita:
”. Uma Audiência Pública através de Convocação, cujo assunto é a
respeito da situação do Mercado Municipal (Feira dos Produtores
Rurais) e que sejam convidados os órgãos do Ministério Público
Estadual; OAB — Subseção St". Izabel; Representantes da Caixa
Econômica Federal; Executivo Municipal; Secretarias de Obras
Públicas, de Administração Pública e de Meio Ambiente,
Representantes dos Feirantes de nosso Município, bem como, Ministério
Público Federal (MPF) e SEMAGRI.
Sala das Sessões em 12 de Março de 2019.
| Movumotds Geldims Seorus
MARINALDO GALDINO SOARES
Vereador. APROVADO
| SESSÃO DE 47.0 3.90/9.
Av. Valentim José Ferreira, nº 1320, Bairro Nova Brasílio “CEP. 68790-000
Fone: 3744-1296/1421 - CNPJ nº 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará -
clmc/ Sec. 1