materia nº 7/2021

13/01/2021 SEI/MC - 9473577 - Ofício
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
SECRETAR!A-EXECUTIVA
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias
OFÍCIO Nº 138/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGGTV/MC
Brasília, 07 de janeiro de 2021.
A Sua Senhoria o(a) Senhor(a)
RICARDO DO MEIO AMBIENTE
Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Pará
Avenida Valentim José Ferreira, 1325 - Centro
CEP: 68.790-000 - Santa Isabel do Pará/PA. enero
LIDO
Assunto: Celebração do Convênio n.º 907627/2019 SESSÃO DE 03/08/2024
Senhor(a) Presidente,
Comunicamos que foi celebrado entre este Ministério e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO
PARÁ o Convênio nº 907627/2020, no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), cujo objeto é “Aquisição e
instalação de Academia ao Ar Livre”.
Por oportuno, informamos que o referido Convênio foi publicado no Diário Oficial da União em 05 de Janeiro de 2020,
conforme documentos em anexo.
Atenciosamente,
FÁBIO CAMPOS SFREDO
Coordenador-Geral Substituto
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
Documento assinado eletronicamente por Fabio Campos Sfredo, Coordenador(a)-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias,
Substituto(a), em 08/01/2021, às 17:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº
390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
ES
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verificador 9473577 e o código CRC 6C7E8730.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3
ISSN 1677-7069 Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2021
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o Bolsista Murilo Arruda Corsi; Objeto: apoio de infraestrutura 30 programa de
iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 04/01/2021; Vigência: até 31/12/2021; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Murilo Arruda Corsi - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Jéssika Angelotti Mendonça; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 04/01/2021; Vigência: até 30/06/2021;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Jéssika Angelotti
Mendonça- bolsista CNPq
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Nathalia Volpi e Silva; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 04/01/2021; Vigência: até 30/06/2021; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nathalia Volpi e Silva - bolsista CNPq
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
VOLUNTÁRIAS
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONVÊNIO 894303/2016 - PROCESSO 71000.077316/2019-56,
publicado no D.O.U Nº 13 de 20/01/2020, Seção 3, página 146, onde se lê: ” ND: 33.40.41".
LEIA-SE: " ND: 44.40.41"
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo - Terceiro Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 35/2016 - Processo: 58000.009708/2016-81, publicado no D.O.U Nº 1
de 04/01/2021, Seção 3, página 8, onde se lê: " Objeto: Prorrogação de Vigência do TED
05/2018”. LEIA-SE: ” Objeto: Prorrogação de Vigência do TED nº 35/2016"
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Fomento nº 905257/2020 - Processo:
71000.049509/2020-51, publicado no D.O.U Nº 248 de 29/12/2020, Seção 3, página 14,
onde se lê: * Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2024". LEIA-SE: * Vigência: 28/12/2020 a
28/02/2022".
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 907681/2020, Nº Processo: 71000058181202063, Concedente:
MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS CNPJ nº
29138328000150, Objeto: Disseminar a cultura do empreendedorismo e a economia
solidária, para jovens rurais, de 18 a 29 anos, além de garantir habilidades que possam
ajudar na superação das dificuldades das associações, cooperativas e assentamentos à
jovens residentes no município de Duque de Caxias., Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800058, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 195378, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33404135, Vigência:
31/12/2020 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 31/12/2020, Signatários: Concedente: ENIO
ANTONIO MARQUES PEREIRA CPF nº 609.500.308-30, Convenente: WASHINGTON REIS DE
OLIVEIRA CPF nº 013.118.467-94.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - Segundo Aditivo 30 Termo de Execução
Descentralizada nº 02/2018. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: Universidade Federal do Paraná. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED
02/2018. Vigência: 29/06/2018 a 30/04/2021. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
MARCELO REIS MAGALHÃES, Secretário Especial de Esporte, CPF: 018.505.117-05 e Ricardo
Marcelo Fonseca, Reitor da Universidade Federal do Paraná, CPF: 729.663.519-34.
Processo: 58000.006918/2018-80.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 904183/2020, Nº Processo: 71000.046270/2020-67,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.756.246/0001-01, Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ nº 92.963.560/0001-60, Objeto:
“Implantação de núcleos de esporte educacional para desenvolvimento do Projeto Skate
Escola, no município de Porto Alegre, no Estado de R$”, Valor Total: R$ 328.420,20
(trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos), Valor da
Contrapartida: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2020 - R$ 325.120,20 (trezentos e vinte e cinco mil cento e
vinte reais e vinte centavos), Crédito Orçamentário: Número do Empenho: 2020NE800722,
Valor: R$ 325.120,20 (trezentos e vinte e cinco mil cento e vinte reais e vinte centavos),
PTRES: 184641, Fonte Recurso: 188, ND: 33.40.41, Vigência: 30/12/2020 a 30/04/2022,
Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: FABÍOLA PULGA MOLINA CPF nº
290.473.758-82, Convenente: NELSON MARCHESAN JÚNIOR CPF nº 647.771.540-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 905061/2020, Nº Processo: 71000.052996/2020-39,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNP] Nº 05.756.246/0001-01, Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ/RS, CNP] nº 88.117.718/0001-03, Objeto:
"Desenvolvimento do Projeto Futuro, no Município de Butiá/RS”, Valor Total: R$
101.044,40 (cento e um mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), Valor da
Contrapartida: R$ 1.044,40 (um mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00 (cem mil reai
Crédito Orçamentário: Número do Empenho: 2020NEB000869, Valor: R$ 100.000,00 (cem
mil reais), PTRES: 184070, Fonte Recurso: 188, ND: 33.40.41, Vigência: 30/12/2020 a
30/02/2022, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: FABÍOLA PULGA
MOLINA CPF nº 290.473.758-82, Convenente: DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº
646.963.750-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 907627/2020, Nº Processo: 71000.061573/2020-18,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05:756.246/0001-01, Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ/PA, CNPJ nº 05.171.699/0001-76,
Objeto: “Aquisição e instalação de academia ao ar livre", Valor Total: R$ 253.000,00
(duzentos e cinquenta e três mil), Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00 (três mil reais), Valor
à ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), Crédito Orçamentário; Número do Empenho: 2020NE801048, Valor
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), PTRES: 195333, Fonte Recurso: 188, ND:
44.40.41, Vigência: 31/12/2020 à 31/12/2021, Data de Assinatura: 31/12/2020, Signatários:
Concedente: FABÍOLA PULGA MOLINA CPF nº 290.473.758-82, Convenente: EVANDRO
BARROS WATANABE CPF nº 304.410.562-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 905000/2020, Nº Processo: 71000.038616/2020-53,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNP] Nº 05.756.246/0001-01, Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA, CNPJ nº 06.125.389/0001-88, Objeto:
“Realização do Torneio Regional de Futebol e Futsal Amador no Município de São Bernardo
- MA", Valor Total: R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais), Valor da Contrapartida: R$
1.000,00 (mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$
300.000,00 (trezentos mil reais), Crédito Orçamentário: Número do Empenho:
2020NE801020, Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), PTRES: 184641, Fonte Recurso:
188, ND: 33.40.41, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2021, Data de Assinatura: 31/12/2020,
Signatários: Concedente: FABÍOLA PULGA MOLINA CPF nº 290.473.758-82, Convenente:
JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO CPF nº 002.551.633-71.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 904354/2020, Nº Processo: 71000.045586/2020-31,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNP] Nº 05.756.246/0001-01, Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA/MG, CNPJ nº 09.876.424/0001-42, Objeto
“Realização de Evento Vôlei na Praça no município de Ipatinga/MG", Valor Total: RR$
241.947,52 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta
e dois centavos), Valor da Contrapartida: R$ 2.395,52 (dois mil trezentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e dois centavos), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2020 - R$ 239.552,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais),
Crédito Orçamentário: Número do Empenho: 2020NE800747 e 2020NE801032, Valor: R$
239.552,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais), PTRES:
184641, Fonte Recurso: 118, ND: 33.40.41 E 44.40.41, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021,
Data de Assinatura: 31/12/2020, Signatários: Concedente: FABÍOLA PULGA MOLINA CPF nº
290.473.758-82, Convenente: NARDYELLO ROCHA DE OLIVEIRA CPF nº 540.946.156-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 904002/2020, Nº Processo: 71000.038336/2020-45,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.756.246/0001-01, Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA/RI, CNPJ nº 32.415.283/0001-29, Objeto:
“Implantar e Desenvolver o Projeto Formando Campeões no Município de Miguel
Pereira/RJ*, Valor Total: R$ 846.173,03(oitocentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e
três reais e três centavos), Valor da Contrapartida: R$12.379,43 (doze mil, trezentos e
setenta e nove reais e quarenta e três centavos), Valor 3 ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2020 - R$ 833.793,60 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e
três reais e sessenta centavos), Crédito Orçamentário: Número do Empenho:
2020NE800709 e 2020NEB00996, Valor: R$ 833.793,60 (oitocentos e trinta e três mil,
setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), PTRES: 184641, Fonte Recurso: 118,
ND: 33.40.41, Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2022, Data de Assinatura: 30/12/2020,
Signatários: Concedente: FABÍOLA PULGA MOLINA CPF nº 290.473.758-82, Convenente:
ANDRE PINTO DE AFONSECA CPF nº 007.415.067-77.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 901006/2020, Nº Processo: 71000.014243/2020-25,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.756.246/0001-01, Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA/MG, CNPJ nº 18.128.207/0001-01, Objeto: “Implantação
de 01 núcleo do programa segundo tempo - padrão, no município de Ubá/MG.”, Valor
Total: R$ 108.910,84 (cento e oito mil novecentos e dez reais e oitenta e quatro centavos),
Valor da Contrapartida: R$ 1.107,84 (um mil cento e sete reais e oitenta e quatro
centavos), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 107.803,00
(cento e sete mil e oitocentos e três reais), Crédito Orçamentário: Número do Empenho:
2020NE800817, Valor: R$ 107.803,00 (cento e sete mil e oitocentos e três reais), PTRES:
184265, Fonte Recurso: 188, ND: 33.40.41, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2022, Data de
Assinatura: 31/12/2020, Signatários: Concedente: FABÍOLA PULGA MOLINA CPF nº
290.473.758-82, Convenente: EDSON TEIXEIRA FILHO CPF nº 057.537.166-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 899608/2020, Nº Processo: 71000.032215/2020-50,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.756.246/0001-01, Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES/RS, CNPJ nº 88.811.948/0001-78, Objeto: "Aquisição e
Instalação de Parque Infantil", no município de Tapes/RS, Valor Total: R$ 104.000,00
(cento e quatro mil reais), Valor da Contrapartida R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00 (cem mil reais),
Crédito Orçamentário: Número do Empenho: 2020NEB00549, Valor: R$ R$ 100.000,00 (cem
mil reais), PTRES: 184145, Fonte Recurso: 188, ND: 44.40.41, Vigência: 30/12/2020 a
30/12/2021, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: FABÍOLA PULGA
MOLINA CPF nº 290.473.758-82, Convenente: SILVIO LUÍS DA SILVA RAFAEL! CPF
416.459.280-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 897910/2020, Nº Processo: 71000.014430/2020-17,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNP] Nº 05.756.246/0001-01, Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42, Objeto: “Implantação
e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão , no Município de Ipatinga-MG",
Valor Total: R$ 108.901,44 (cento e oito mil, novecentos e um reais e quarenta e quatro
centavos)), Valor da Contrapartida: R$ 8.901,44 (oito mil, novecentos e um reais e
quarenta e quatro centavos), Valor à ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020
- R$ 100.000,00 (cem mil reais), Crédito Orçamentário: Número do Empenho
2020NE800234, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 184549, Fonte Recurso: 188,
ND 33.40.41, Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2022, Data de Assinatura: 30/12/2020,
Signatários: Concedente: FABÍOLA PULGA MOLINA CPF nº 290.473.758-82, Convenente:
NARDYELLO ROCHA DE OLIVEIRA CPF nº 540.946.156-87.
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“que institui à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasleira - I-Brast.