materia nº 122/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
processo nº CG8n8, DE MO] 212018.
PROTOCOLO Nº 2 | 18, DE Oo n7 mos.
REQUERIMENTO Nº 38/18
Autoria: Vereador EDIVALDO CORRÊA LIMA.
HISTÓRICO:
Y Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Evandro Barros
Watanabe, em parceria com as Secretarias Municipais de Obras
Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, na pessoa do
Secretário, Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, bem como, ao
Departamento de Iluminação Pública, que sejam realizados os
serviços de limpeza, terraplenagem e iluminação pública, na
Rua José Alves, no Bairro Santa Lúcia Il, em nosso Município.
APROVADO .
EM SESSÃO ORDINÁRIA
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS: Dia: LL, 42 2018
Ofícion? 866018 - ExecuTIVO
Ofícion? R6Zp018- Sec. OBRAÇ
Ofício nº 268 2018 - Sec. TeausPorres
Ofício nº 869 12018 - JN£P70, ELUMINAÇÃO PÓRLICA.
Ofício nº /2018 —
Ofício nº /2018 —
Ofício nº /2018 —
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296
E-mail: camarasipa(Ohotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
4) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
REQUERIMENTO Nº. 38/18 De, 06 de Dezembro de 2018.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Protocolo nº Q | 18 Folha: HAU/
H pa 09/12 18
REQUER, que depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta
Colenda e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente
REQUERIMENTO, com a seguinte providência:
> Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Evandro
Barros Watanabe, em parceria com as Secretarias
Municipais de Obras Públicas e de Transportes e
Serviços Públicos, na pessoa do Secretário, Sr. Pedro
Paulo de Magalhães Bezerra, bem como, ao
Departamento de Iluminação Pública, que sejam
realizados os serviços de limpeza, terraplenagem e
iluminação pública, na Rua José Alves, no Bairro Santa
Lúcia Il, em nosso Município.
Sala das Sessões, em 11 de Dezembro de 2018.
DCMC/.Sec.2 / | AP ROVAD O |
|
| SESSÃO DE 1218 |
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296.
E-mail: camarasipa(ohotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
ç A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
REQUERIMENTO Nº. 15/18 De, 06 de Junho de 2018.
CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Protocolo a AS Folha 15
Excelentíssimos Senhores Vereadores: $,0bns
H
Data
Eldumda tua
Protocolista
Excelentíssimo Senhor Presidente:
CONSIDERANDO, o Vereador que este subscreve, REQUER
depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Colenda e Respeitável
Casa de Leis, seja aprovado o presente REQUERIMENTO, o seguinte:
Y Apresentando o Projeto de Lei nº 17/18 — “Tornar a
concessão de isenção das taxas cartorárias de regularização dos
Conselhos Escolares das Escolas Municipais e Estaduais do Município
de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências”.
Sala das Sessões, em 12 de Junho de 2018.
EDIVALDO) CORRÊA LIMA - VADICO
DCMC/.Sec.2
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296
E-mail: camarasipa(o hotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
[9 7iy CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
é.) Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
S
PROJETO DE LEI Nº 18/2017 De, 11 de Maio de 2017.
CMN UND | ySTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A
mor mm | DARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E
Ho Dae: 12/05/17 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
us
Fá 'ogalista
Ç
Art. 1º. — Fica instituído a “Honraria Policial Militar Destaque do Ano” e a
“Honraria Policial Civil Destaque do Ano” a ser outorgado anualmente pela Câmara
Municipal a um membro da Polícia Militar e a um membro da Polícia Civil que atua
no Município e que se destacou em seus afazeres durante o ano.
Art. 2º - Anualmente, até o dia 31 de março, a chefia da Polícia Militar e a
chefia da Polícia Civil no município encaminhará a indicação do nome escolhido
juntamente com sua qualificação para a Câmara Municipal.
Parágrafo único — Fica a critério dos membros da Polícia Civil e Militar a
forma de escolha do homenageado.
Art. 3º - A sessão solene deverá ser realizada preferencialmente no feriado de
21 de abril, tendo em vista que Tiradentes é o patrono da Polícia Brasileira.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução dessa resolução correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santa Izabel do para, em 16 de Maio de 2017.
EDIVALDO CO A LIMA (VADICO)
erêador
APROVADO
sessão DE OA 06.42
Av. Valentim José Ferreira, nº 1320, Bairro Nova Brasília — CEP. 68790-000
Fone: 3744-1296 - CNPJ nº 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará -
ECL/DCMC .Sec.2
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
JUSTIFICATIVA
CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Protocolo nº 264117 Folha: ERS -
H Data: ? /6S 717
ia
O presente Projeto de Lei tem como principal finalidade, reconhecer,
homenagear e estimular aqueles policiais que mais se destacaram no período de 01
(um) ano em prol da segurança de nossa comunidade.
Aqueles policiais que mais se destacam e mais trabalham pela cidade
merecem a devida valorização pelos Poderes constituídos do Município.
Pelas razões expostas peço o apoio de todos os colegas Vereadores para
aprovação do presente Projeto de Lei.
Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará em 16 de maio de 2017.
EDIVALDO CORREA LIMA (VADICO)
ECL/DCMC .Sec.2
APROVADO
oDE 06.06. 1T
Ã
SESS
Av. Valentim José Ferreira, nº 1320, Bairro Nova Brasília — CEP. 68790-000
Fone: 3744-1296 - CNPJ nº 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará -