materia nº 9/2021

03/08/2021 SEI/TRE-PA - 1336686 - Ofício-Circular
Uamars vivi nCipai
ce Santa tzabel do Paré
Protocolo nº. 341 Folha SAS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÂH 9/00 Dota 0/01 ad
RUA JOÃO DIOGO, 288 - Bairro CAMPINA - CEP 66015902 - Belém - PA
Belém, 19 de julho de 2021.
Ofício-Circular nº 158 / 2021 - TRE/PRE/DG/GABDG
As Suas Excelências as Presidentas e os Presidentes das Câmeras Municipais de Vereadores dos
municípios do Estado do Pará.
Assunto: Informe. Retorno ao trabalho presencial das unidades jurisdicionais do TRE-PA a partir de 02 de
agosto de 2021.
Senhora Presidenta, Senhor Presidente,
Honrada em cumprimentar Vossa Excelência informo que em virtude de previsão
normativa interna deste Tribunal - Portaria TRE-PA n.º 20.463, de 1º de julho de 2021, disponível
em https://wwrw tre-pa jus.br/legislacao/atos-normativos-1 - as servidoras, servidores, estagiárias e
estagiários deverão retornar ao trabalho presencial a partir de 02 de agosto de 2021, observado o mínimo
de força laboral de dois terços, em regime de revezamento, de cada unidade jurisdicional desta Justiça
Especializada, e O atendimento regular ao público nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário de
08h às 13h, nos Cartórios Eleitorais, Centrais de Atendimento ao Eleitor e Postos de Atendimento ao
Eleitor.
Esclareço que a suspensão temporária do atendimento presencial revestiu-se de medida
necessária ante às medidas restritivas impostas pela pandemia do COVID-19 e, não obstante, ressalto que
este Tribunal durante tal período disponibilizou os meios e os canais disponíveis para se garantir
a continuidade da prestação jurisdicional - de forma remota.
Assim, considerando-se o avanço das medidas de controle da pandemia, incluindo-se
neste processo o avanço da imunização da população e, por conseguinte a flexibilização das medidas
restritivas e de austeridade aplicáveis no combate à propagação do vírus, este Tribunal retornará com
a prestação jurisdicional presencial consoante informado acima, colocando-se inteiramente à disposição de
seus jurisdicionados para à retomada de seu mister junto aos seus clientes-eleitores.
Atenciosamente,
Documento assinado eletronicamente por LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO, Presidente, em
20/07/2021, às 19:57, conforme art. 1º, II, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https:/[sei.tre-pa jus.br/sei/controlador externo.php?
acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 1336686 e o código
ld CRC E37FD43F.
ESSÃO DE 03/08 [2023
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