materia nº 221/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
de Somerê Municipal
PROCESSO Nº 04 n9,DE 2 10! 12019. KR 3 Izabel do Pará
n
PROTOCOLO Nº 08 n9,DE 1/2 11 12019. | Conto? coma 54 SA
VÁLAS na Z0 104 1
REQUERIMENTO Nº 01/2019
AUTORIA: Vereador RICARDO LUIZ AMARAL
HISTÓRICO:
-» Apresentando o PROJETO DE LEI Nº 01/2019, que “CRIA O PARQUE
AMBIENTAL MUNICIPAL, TORNANDO A ÁREA DO HORTO
FLORESTAL EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ”.
LIDO
ENCAMINHADO (AS) COMISSÃO(ÕES) Em Sessão Ordinária
COMPETENTES Para AuacisE Dia: L9 10242019
— 4Provado - dl,
APROVADO |
Em Sessão Ordinária |
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS: | Dia: 04 1L01 2019
Ofício nº /2018- Exec TIvo
Ofício nº pore- SEC. ÁNMINISTAAD
»
Ofício nº . 12018 - na
Ofício nº /2018 —
Avenida Valentim José Ferreira, nº, 1320, Bairro Nova Brasília. CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296
E-mail: camarasipa“ohotmail.com - CNPE nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
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REQUERIMENTO Nº. 01/2019 De, 29 de Janeiro de 2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente: CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Excelentíssimos Senhores Vereadores: Protocolo n DR 719 rota SS
Ho Data sHOS 12019
Protocolista
CONSIDERANDO, o Vereador que este subscreve, REQUER,
depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Colenda e Respeitável
Casa de Leis, seja aprovado o presente REQUERIMENTO, com o seguinte:
Y Apresentando o PROJETO DE LEI Nº 01/2019, que “CRIA O
PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL, TORNANDO A ÁREA DO
HORTO FLORESTAL EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL
DO PARÁ”.
Sala das Sessões, em 19 de Fevereiro de 2019.
DCMC/.Sec.2
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Palácio Municipal Ideito Da Silva Cardoso
GABINETE DO PRESIDENTE
OFÍCIO Nº 713/19 - GAB. PRES./CMSIP. Em, 02 de Outubro de 2019.
Ilmº. Srº.
CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA
M.D. Secretária Municipal de Administração e Finanças de Santa
Izabel do Pará.
Assunto: Envia Projeto de Lei nº 01/2019 e Pareceres das Comissões.
Ilustríssima Senhora Secretária,
Ao cumprimentar Vossa Senhoria, encaminho a este
Poder Executivo para a devida apreciação e sanção o PROJETO
DE LEI Nº 01/2019, que “Cria o Parque Ambiental Municipal,
tornando a área do Horto Florestal em Unidade de Conservação
Ambiental Municipal de Santa Izabel do Pará”, de autoria do Edil
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS, bem como, os respectivos
Pareceres das Comissões, devidamente aprovados na Sessão
Ordinária do dia 01 de Outubro de 2019.
No ensejo renovo votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Presidente
Vereador Marco da Ambulância
DCMC/Sec 01
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ANDAMENTO DO PROCESSO
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, no dia 29.01.2019,
protocolado sob o nº. 08/2019 e encaminhado a Mesa Diretora pela Pauta do dia 19.02.2019.
Lido em Sessão Ordinária do dia 19.02.2019, sendo o mesmo despachado para a
Comissão de: Justiça e Redação / Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente / Urbanismo, Terras e
Infraestrutura Municipal (CUTIM).
ENCAMINHE-SE AS COMISSÕES
PARECERES DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
As Comissões de Justiça e Redação / Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente /
Urbanismo, Terras e Infraestrutura Municipal (CUTIM) da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará,
após analisar minuciosamente o PROJETO DE LEI Nº 01/2019, apresentado pelo REQUERIMENTO Nº
01/19, de autoria do Vereador RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS - “Cria o Parque Ambiental
Municipal, tornando a área do Horto Floresta! em Unidade de Conservação Ambiental Municipal do
Município de Santa Izabel do Pará”; são de PARECERES FAVORÁVEIS A APROVAÇÃO DO
REFERIDO PROJETO, NA ÍNTEGRA.
Sala das Comissões, em 23 de Setembro de 2019.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO:
OS CAMPOS
Relator
RICARDO úiz AMARAL SANTOS MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Membro Membro
FERREIRA NUNES | JU
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO-AMBIENTE:
- SM RIBEIRO DE LIMA
Relator
ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA É RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Membro Membro
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COMISSÃO DE URBANISMO, TERRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL (CUTIM):
VIRGÍLIO KENNEDY DÁ SINA SANTOS
FÉLIX CRUZ DA SILVA
Presidente Relator
| Momnaldor (oddinS Sour A
MARINALDO GALDINO SOARES LUIZ MATIAS
Membro Membro
Aprovado na Sessão Ordinária do dia O/ /-£0/2019 e encaminhado ao Executivo Municipal, através
do Ofícionº 2/2/2019. £ 243/2049
JCMCI2ºSEC.
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