materia nº 236/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
PROCESSO Nº JAS 419, DE O?/06/ 2019.
PROTOCOLO Nº 261! /19, DEC) /06/ 2019.
REQUERIMENTO Nº 15/19, ao Edil: RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS.
HISTÓRICO:
Y Concede o TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”, ao Senhor HERONILDO
SEBASTIÃO FREITAS DA SILVA, como reconhecimento deste Poder
Legislativo e aos relevantes serviços prestados em nosso Município,
exercendo suas atividades como Servidor Público Municipal.
LIDO
Em Sessão Ordinária
Dia: J! 0612019
ENCAMINHADO À COMISSÃO:
fora, omalune
APROVADO
Em Sessão Ordinária
Dia: |! 12019
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS:
Ofícionº 412019- E
Ofícionº /2019- O
Ofício nº /2019 — . n
Ofícionº 12019-
Ofícionº — /2019- o o
Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296
E-mail: camarasipa(vhotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
REQUERIMENTO Nº. 15/19 De, 07 de Junho de 2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente: CÂMARA M DESTA. IZABEL DO PARA |
Excelentíssimos Senhores Vereadores: Protocolo nº DG! 119 Folha: (A |
| HI Data: 0% Ooo19
Protocolista
Loca
CONSIDERANDO QUE, a outorga de honraria maior
pelo Poder Público Municipal, através do Poder Legislativo de nosso
Município é fator destacável a quem tenha ou preste relevante serviço à
sociedade Izabelense, conforme descrição no Art. 40, Inciso XVI, da Lei
Orgânica Municipal, e ainda o Art. 10 Incisos III e IV, do Regimento
Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO QUE, o Título de Honra ao Mérito se
dá a pessoas Físicas e Jurídicas que tenham prestado relevantes
serviços, ou que tenham elevado, de alguma forma, o nome do nosso
Município;
DIANTE DO EXPOSTO, e com a anuência dos Nobres
Pares, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Augusta e
Qualificada Corte de Leis, seja outorgado o TÍTULO DE “HONRA AO
MÉRITO”, ao Senhor “HERONILDO SEBASTIÃO FREITAS DA
SILVA”, como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes
serviços prestados, o qual faz seu trabalho como Servidor Público
Municipal, neste Município.
Sala de Sessões, em 11 de Junho de 2019.
IZ AMARAL SANTOS
ereador Ricardo do Meio Ambiente/REDE
SESSÃO DE J!.06.d0/9
DCMC Sec).
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Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
ANDAMENTO DO PROCESSO
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, no dia 07.06.2019,
protocolado sob o nº. 261/2019 e encaminhado a Mesa Diretora pela Pauta do dia 11.06.2019.
Lido em Sessão Ordinária do dia 11.06.2019, sendo o mesmo despachado para a
Comissão de: Justiça e de Redação.
ENCAMINHE-SE A COMISSÃO
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e de Redação da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, após
analisar minuciosamente o REQUERIMENTO Nº 15/2019 - Que concede TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO ao Senhor “HERONILDO SEBASTIÃO FREITAS DA SILVA”, de autoria do Vereador
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS, é de PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO MESMO,
NA INTEGRA.
Sala das Comissões, em 14 de Junho de 2019.
JOSEMARIA FEI JUCÉLITO MÁTOS CAMPOS
Relator
ARAL SANTOS MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Membro Membro
Aprovado na Sessão Ordinária do dia | [2019 e encaminhado ao agraciado, através do
Ofício Circular nº 12019.
THIAGO E DAMASCENO RETTO
Secretário Geral.
DCMCISEC.2
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