materia nº 247/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
PROCESSO Nº 70418, DE 091] 12018.
PROTOCOLO Nº Hm, DE OÁrl( 12018.
REQUERIMENTO Nº 17/18, do Edil: MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA.
HISTÓRICO:
Y Outorgando o TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”, ao Sr. JOSÉ
SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, como reconhecimento deste
Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados, contribuindo na
área da Segurança, no Município de Santa Izabel do Pará.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES: LIDO
" ú Em Sessão Ordinária
Dia: 13) 1) 2018
APROVADO
. Em Sessão Ordinária
ENCAMINHADO OS OFÍCIOS PARA: Dia: RATEI 2018
Ofício nº 12018 —
Ofício nº 12018 —
Ofício nº 12018 —
Ofício nº 12018 —
Ofício nº 12018 —
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Avenida Valentim José Ferreira, nº. 1320, Bairro Nova Brasília, CEP 68790-000 - Fone: 3744-1296
E-mail: camarasipa(d hotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
REQUERIMENTO Nº. 17/18 De, 09 de Novembro de 2018.
Excelentissimo Senhor Presidente: CÂMARA M. DE STA. IZABEL DO PARA
Excelentissimos Senhores Vereadores. Protocolo «HM ns Folha: 4 U
Ho DaaOY/|[ /2018
CONSIDERANDO QUE, a outorga de honraria maior pelo
Poder Público Municipal, através do Poder Legislativo de nosso Município é
fator destacável a quem tenha prestado ou prestem relevantes serviços à
sociedade Izabelense, conforme descrição no Art. 40, Inciso XVI, da Lei
Orgânica Municipal, e ainda o Art. 10 Incisos III e IV, do Regimento Interno
desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO QUE, o Título de Honra ao Mérito se dá a
pessoas Físicas que tenham prestado relevantes serviços, ou que tenham
elevado, de alguma forma, o nome do nosso Município. Dessa forma, venho
destacar o Sr. JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, nasceu
no Município de Santa Izabel do Pará, no dia 20/01/1975. Exerce a profissão
de 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará, há 24 anos, prestando
serviços a Comunidade Izabelense.
DIANTE DO EXPOSTO, e com a anuência dos Nobres Pares,
REQUEIRO depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Augusta e
Qualificada Corte de Leis, seja outorgado o TÍTULO DE “HONRA AO
MÉRITO”, ao Sr. JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, como
reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados,
contribuindo na área da Segurança, no Município de Santa Izabel do Pará.
Sala das Sessões, 13 de Novembro de 2018.
MARCO ANTÔNIO FURTADO TEIXEIRA
Vereador Marco da Ambulância/PSC
—— o 1º Secretário [o o
DCMC/Sec.2 [o IE
Avenida Valentim José Ferreira, nº. AMB Bairro-Nova Brasília, CEP P 68790-000 - | Fone: 3744-1296.
E-mail: camarasipa(Dhotmail.com - CNPJ nº. 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará-
ZA CARTEIRA DE IDENTIDADE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL [5%
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ *
COMANDO GERAL - DIRETORIA DE PESSOAL
“SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR
E
DADE INDETERMINADO
JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO
DO IDENTIFICADO
FR
VELIDA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL LEI Nº 7.116 DE 2
CURRICULUM VITAE
Nome: JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO
Data de Nascimento: 20/01/1975
Nacionalidade: Brasileira
Natural de: Santa Izabel do Pará
Endereço: Av. Antonio Lemos, 1350, Centro, Santa
Izabel do Pará.
Profissão: Policial Militar há 24 anos, atuando neste
Município.
Santa Izabel do Pará, 09 de Novembro de 2018.
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Í
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
ANDAMENTO DO PROCESSO
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, no dia
09.11.2018, protocolado sob o nº. 434/2018 e encaminhado a Mesa Diretora pela Pauta do dia
13.11.2018.
Lido em Sessão Ordinária do dia 13.11.2018, sendo o mesmo despachado para a
Comissão de: Justiça e de Redação.
ENCAMINHE-SE A COMISSÃO
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Ê.
,
Co MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
—— 1º Secretario
AM 48 | PARECER DA COMISSÃO
o IN Comissão de Justiça e de Redação da Câmara Municipal de Santa Izabel do
Pará, após analisar minuciosamente 0 REQUERIMENTO Nº 17/2018 - Que concede “TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO” ao Sr. JOSE SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, de autoria do
Vereador MARCO ANTÔNIO FURTADO TEIXEIRA, é de PARECER FAVORÁVEL A
APROVAÇÃO DO MESMO, NA ÍNTEGRA.
Sala das Comissões, em 26 de Novembro de 2018.
-
HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE LUIZ MATIA
Membro Membro
—
Aprovado na Sessão Ordinária do dia | [2018 e encaminhado ao (a) agraciado(a), através
do Ofício Circular nº 12018.
JOELMO VANDERLINO SILVA DA SILVA
Secretário Geral.
DCMC/Sec.2
Av. Valentim José Ferreira, nº 1320, Bairro Nova Brasília — CEP. 68790-000 - Fone: 3744-1296
E-mail: camarasipa(Qhotmail.com - CNPJ nº 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Poder Legislativo
Palácio Municipal Idelto da Silva Cardoso
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
ANDAMENTO DO PROCESSO
Recebido na Secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, no dia
09.11.2018, protocolado sob o nº. 434/2018 e encaminhado a Mesa Diretora pela Pauta do dia
13.11.2018.
Lido em Sessão Ordinária do dia 13.11.2018, sendo o mesmo despachado para a
Comissão de: Justiça e de Redação.
| LIDO " ENCAMINHE-SE A COMISSÃO
pe MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
| API 2OV ' | 1º Secretario
DE AM. 13 | PARECER DA COMISSÃO
“A Comissão de Justiça e de Redação da Câmara Municipal de Santa Izabel do
Pará, após analisar minuciosamente o REQUERIMENTO Nº 17/2018 - Que concede “TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO” ao Sr. JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, de autoria do
Vereador MARCO ANTÔNIO FURTADO TEIXEIRA, é de PARECER FAVORÁVEL A
APROVAÇÃO DO MESMO, NA ÍNTEGRA.
Sala das Comissões, em 26 de Novembro de 2018.
JOSIVAL E OLIVEIRA LIMA ILSON RIBEIRO DE LIMA
Relator
HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE LUIZ MATIAS
Membro Membro
Aprovado na Sessão Ordinária do dia | [2018 e encaminhado ao (a) agraciado(a), através
do Ofício Circular nº 12018.
JOELMO VANDERLINO SILVA DA SILVA
Secretário Geral.
DCMC/Sec.2
Av. Valentim José Ferreira, nº 1320, Bairro Nova Brasília - CEP. 68790-000 - Fone: 3744-1296
E-mail: camarasipa(Dhotmail.com - CNPJ nº 01618294/0001-82 - Santa Izabel do Pará -