| 2020-03-11 |
Norma Arquivada |
— |
O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI N° 008/2013 REFERENTE AO PROCESSO N° 1440/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
SANCIONADO COMO LEI Nº 20.916/ 2020 DE 11 DE MARÇO DE 2020. |
| 2020-03-11 |
Encaminhado ao Departamento Legislativo para Arquivamento |
— |
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM VEREADOR EMIR AGUIAR ENCAMINHOU AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 008/2013 DE 12/08/2013 REFERENTE AO PROCESSO N° 1440/2013 SANCIONADO COM LEI Nº 20.916/2020 DE 11 DE MARÇO DE 2020 PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2020-03-11 |
Norma Sancionada |
— |
O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU A CÂMARA DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI N° 008/2013 DE 12/08/2013 REFERENTE AO PROCESSO N° 1440/2013 SANCIONADO COM LEI Nº 20.916/2020 DE 11 DE MARÇO DE 2020. |
| 2020-02-18 |
Encaminhado ao Executivo para sanção. |
— |
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM, O VEREADOR EMIR AGUIAR, ENCAMINHOU AO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI Nº 08/2020 DE 17/02/2020 REFERENTE AO PROCESSO N° 1440/2013 PARA SANÇÃO OU VETO DO PREFEITO. |
| 2020-02-18 |
Encaminhar ao Executivo para Sanção |
— |
O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 08 /2020 DE 17/02/2020 REFERENTE AO PROCESSO N° 1440/2013 Á PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PARA ASSINATURA E POSTERIOR ENVIO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2020-02-17 |
Aguardando Redação Final |
— |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 08/2020 REFERENTE AO PROCESSO Nº 1440/2013 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, AGUARDANDO ASSINATURA DA MESA DIRETORA PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SENHOR PREFEITO PARA SANÇÃO OU VETO. |
| 2020-02-17 |
Projeto de Lei aprovado |
— |
PROJETO DE LEI Nº 08/2020 REFERENTE AO PROCESSO Nº 1440/2013 FOI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
AGUARDANDO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO PARA SANÇÃO OU VETO DO PREFEITO. |
| 2020-02-10 |
Matéria Incluída na Pauta de Votações |
— |
PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1440/2013 INCLUÍDO NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2020. |
| 2020-02-04 |
Encaminhado a Mesa Diretora |
— |
O PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1440/2013 À MESA DIRETORA PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE VOTAÇÕES. |
| 2019-08-01 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
— |
O VEREADOR/RELATOR VALDIR MATIAS JUNIOR DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1440/2013 AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES COM O DEVIDO DEVIDO PARECER EMITIDO 2ª COMISSÃO.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2019-07-31 |
Encaminhado ao Relator |
— |
O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1440/2013 AO VEREADOR/RELATOR VALDIR MATIAS JUNIOR PARA EMISSÃO DO DEVIDO PARECER PELA 2ª COMISSÃO PERMANENTE.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2014-08-14 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
— |
O VEREADOR LUIZ ALBERTO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1440/2015 AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO O VEREADOR SILVIO NETO COM O DEVIDO DEVIDO PARECER EMITIDO 3ª COMISSÃO PERMANENTE. |
| 2014-08-13 |
Devolvido ao Presidente da 3ª Comissão com Parecer |
— |
O VEREADOR EMIR AGUIAR RELATOR DA 3ª COMISSÃO DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1440/2013 AO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO O VEREADOR LUIZ ALBERTO COM O DEVIDO PARECER EMITIDO PELA 3ª COMISSÃO PERMANENTE.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2014-06-04 |
Encaminhado ao Relator |
— |
O VEREADOR LUIZ ALBERTO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1440/2013 AO RELATOR DA 3ª COMISSÃO O VEREADOR EMIR AGUIAR PARA EMISSÃO DO DEVIDO PARECER PELA 3ª COMISSÃO. |
| 2014-06-03 |
Encaminhado ao Presidente da 3ª Comissão |
— |
O VEREADOR SILVIO NETO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1440/2013 AO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO O VEREADOR LUIZ ALBERTO PARA EMISSÃO DO DEVIDO PARECER PELA 3ª COMISSÃO. |
| 2014-05-12 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
— |
ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1440/2013 À PRESIDÊNCIA DA 2ª COMISSÃO COM O DEVIDO PARECER JURÍDICO EMITIDO POR ESTA ASSESSORIA. |
| 2014-05-05 |
Encaminhado a Coordenadoria Jurídica Legislativa |
— |
O VEREADOR E PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO SILVIO NETO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1440/2013 PARA A ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM SE MANIFESTAR QUANTO AO PARECER JURÍDICO TÉCNICO A SER EMITIDO.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2013-10-23 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
— |
O VEREADOR E PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO GERLANDE CASTRO DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1440/2013 AO VEREADOR E PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO O VEREADOR SILVIO NETO COM O DEVIDO PARECER EMITIDO PELA 7ª COMISSÃO PERMANENTE. |
| 2013-10-16 |
Encaminhado ao Presidente da 7ª Comissão |
— |
O VEREADOR SILVIO NETO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1440/2013 AO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO O VEREADOR GERLANDE CASTRO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA 7ª COMISSÃO PERMANENTE.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2013-08-12 |
Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
— |
A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1441/2013 À PRESIDÊNCIA DA 2ª COMISSÃO PARA TRÂMITE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA 2ª COMISSÃO PERMANENTE.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2013-08-12 |
Encaminhar a Comissão |
— |
ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER. |