| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2528 / 2019 |
| Date | 2019-10-16 |
| Ementa | INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DA LARANJA COMUNIDADE DE CARARIACÁ DISTRITO DO ARAPIXUNA. |
| native_id | 11122 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-11-25 | Matéria arquivada | — | MATÉRIA SANCIONADA E ARQUIVADA. |
| 2019-11-25 | Encaminhado ao Relator | — | O VEREADOR, DELEGADO JARDEL GUIMARÃES, PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2528/2019, AO VEREADOR RONAN LIBERAL JUNIOR, RELATOR, PARA A EMISSÃO DO DEVIDO PARECER. |
| 2019-11-25 | Devolvido ao Presidente da 3ª Comissão com Parecer | — | A VEREADORA MARIA JOSÉ MAIA, PRESIDENTE E RELATORA DA 3 ª COMISSÃO, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2528/2019 AO VEREADOR DELEGADO JARDEL, PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO COM O DEVIDO PARECER. |
| 2019-11-25 | Devolvido ao Presidente da 3ª Comissão com Parecer | — | A VEREADORA MARIA JOSÉ MAIA, NA CONDIÇÃO DE RELATORA DA 3 ª COMISSÃO, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2528/2019 À PRESIDÊNCIA DA 3ª COMISSÃO COM O DEVIDO PARECER. *OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2019-10-31 | Encaminhado ao Relator | — | A VEREADORA MARIA JOSÉ MAIA PRESIDENTE DA 3 ª COMISSÃO PERMANENTE, ASSUMIU A RELATORIA DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2528/2019 AO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. *OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2019-10-31 | Encaminhado ao Presidente da 3ª Comissão | — | O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2528/2019 À VEREADORA MARIA JOSÉ MAIA PRESIDENTE DA 3 ª COMISSÃO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. |
| 2019-10-21 | Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão | — | O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2528/2019 AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PARA TRÂMITE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA 2ª COMISSÃO PERMANENTE. |
| 2019-10-16 | Encaminhar a Comissão | — | ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER. |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
\ '''` t =`L - JPODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÍM Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. CEP. 68.030.290 - SANTARÍM-PARÁ •ii GABINETE DO VEREADOR ALYSSON PONTES - LíDER DO PSD PROJETO DE LEI N9. /2019. lnserir no calendário of'Icial de eventos do Município de Santarém O FESTIVAL DA LARANJA - COMUNIDADE DE CARARIACÁ - DISTRITO DE ARAPIXuNA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM faz saber que aprovou a seguinte proposta delei: Art. 19 - Inserir o FEST]VAL DA LARANJA - COMUNIDADE DE CAMRIACÁ - DISTRITO DE ARAPIXUNA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ. Art. 2O - Os festejos ocorrerão, no MÊS DE AGOSTO de cada ano na Comunidade de Carariacá - distrito de Arapixuna. Art. 3O - O dia tem como objetivo promover eventos junto à população visando festejar esse tradicional festejo, através da Secretaria Municipal de Cultura, com apoio dos comunitários da localidade mencionada. Art. 49 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de outubro de 2019. N PONTES - Líderdo PSD rF- J±_.€ - - PODER IEGISIATIVO CÂMARA MuNICIPAL DE SANTARÍM Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. CEP. 68.030.290 - SANTARÍM-PARÁ JuSTIFICATIVA ;7j •:: Carariacá - Distrito de Arapixuna, no Município de Santarém, tornou-se um grande produtor de laranja da região. Todo mês de agosto, a comunidade faz uma grande festa, com brincadeiras e apresentações cultural's, para enaltecer o plantio e a colheita. O evento que já é tradicional recebe gente de todos os lugares que vão festejar e saborear as delicias advindas desse maravilhoso fruto além de inúmeras manifestações culturais típicos, shows de músicos da região e convidados. O evento recebe muitas pessoas a cada edição. Daí a importância de oficializarmos através de lei, inserindo no calendário municipal, o tradicionaI Festival da laranja da comunidade de Carariacá - Arapixuna/Santarém. Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de outubro de 2019. - lÍDERDOPSD L/