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materia nº 2528/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2528 / 2019
Date 2019-10-16
EmentaINSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DA LARANJA COMUNIDADE DE CARARIACÁ DISTRITO DO ARAPIXUNA.
native_id11122

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-25 Matéria arquivada — MATÉRIA SANCIONADA E ARQUIVADA.
2019-11-25 Encaminhado ao Relator — O VEREADOR, DELEGADO JARDEL GUIMARÃES, PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2528/2019, AO VEREADOR RONAN LIBERAL JUNIOR, RELATOR, PARA A EMISSÃO DO DEVIDO PARECER.
2019-11-25 Devolvido ao Presidente da 3ª Comissão com Parecer — A VEREADORA MARIA JOSÉ MAIA, PRESIDENTE E RELATORA DA 3 ª COMISSÃO, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2528/2019 AO VEREADOR DELEGADO JARDEL, PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO COM O DEVIDO PARECER.
2019-11-25 Devolvido ao Presidente da 3ª Comissão com Parecer — A VEREADORA MARIA JOSÉ MAIA, NA CONDIÇÃO DE RELATORA DA 3 ª COMISSÃO, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2528/2019 À PRESIDÊNCIA DA 3ª COMISSÃO COM O DEVIDO PARECER. *OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA.
2019-10-31 Encaminhado ao Relator — A VEREADORA MARIA JOSÉ MAIA PRESIDENTE DA 3 ª COMISSÃO PERMANENTE, ASSUMIU A RELATORIA DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2528/2019 AO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. *OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA.
2019-10-31 Encaminhado ao Presidente da 3ª Comissão — O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2528/2019 À VEREADORA MARIA JOSÉ MAIA PRESIDENTE DA 3 ª COMISSÃO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
2019-10-21 Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão — O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2528/2019 AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PARA TRÂMITE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA 2ª COMISSÃO PERMANENTE.
2019-10-16 Encaminhar a Comissão — ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER.

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'''` t =`L
-
J￾PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÍM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÍM-PARÁ
•ii
GABINETE DO VEREADOR ALYSSON PONTES - LíDER DO PSD
PROJETO DE LEI N9. /2019.
lnserir no calendário of'Icial de eventos do Município de
Santarém O FESTIVAL DA LARANJA - COMUNIDADE DE
CARARIACÁ - DISTRITO DE ARAPIXuNA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM faz saber que aprovou a seguinte proposta
delei:
Art. 19 - Inserir o FEST]VAL DA LARANJA - COMUNIDADE DE CAMRIACÁ -
DISTRITO DE ARAPIXUNA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICIPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ.
Art. 2O - Os festejos ocorrerão, no MÊS DE AGOSTO de cada ano na Comunidade de
Carariacá - distrito de Arapixuna.
Art. 3O - O dia tem como objetivo promover eventos junto à população visando
festejar esse tradicional festejo, através da Secretaria Municipal de Cultura, com
apoio dos comunitários da localidade mencionada.
Art. 49 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de outubro
de 2019.
N PONTES
- Líderdo PSD
rF- J±_.€
-
-
PODER IEGISIATIVO
CÂMARA MuNICIPAL DE SANTARÍM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÍM-PARÁ
JuSTIFICATIVA
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•::
Carariacá - Distrito de Arapixuna, no Município de Santarém, tornou-se um grande
produtor de laranja da região. Todo mês de agosto, a comunidade faz uma grande festa,
com brincadeiras e apresentações cultural's, para enaltecer o plantio e a colheita. O
evento que já é tradicional recebe gente de todos os lugares que vão festejar e saborear
as delicias advindas desse maravilhoso fruto além de inúmeras manifestações culturais
típicos, shows de músicos da região e convidados. O evento recebe muitas pessoas a cada
edição. Daí a importância de oficializarmos através de lei, inserindo no calendário
municipal, o tradicionaI Festival da laranja da comunidade de Carariacá -
Arapixuna/Santarém.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de outubro de 2019.
- lÍDERDOPSD
L/

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