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materia nº 597/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 597 / 2015
Date 2015-08-18
EmentaREQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE PIRACAOERA DE BAIXO.
native_id1130

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2015-08-20 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos Interessados.
2015-08-19 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos Interessados.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO >AMARA MUNICIPAL DE SANTAREA
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA srs PISCUSSA
/
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. NA, À
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ PLENÁRIO:
NETE
EQU ENTO Nº. 5 2015,
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores:
Com base nas orientações do regimento da Casa, o parlamentar signatário do presente, requer que,
após a tramitação regimental e a necessária aprovação dos ilustres pares do soberano plenário, seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santarém, que autorize estudos diante da
Secretaria Municipal de Educação, no sentido de incluir na programação educacional do Município
de Santarém a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE
PIRACÃOERA DE BAIXO, para atender a classe estudantil ali existente, em torno de 160
alunos, em dois turnos - manhã e tarde, com mais segurança. O espaço já se encontra
reservado pelos moradores.
FUNDAMENTAÇÃO - Q ensino público e gratuito em todos os níveis é uma aspiração concreta da
sociedade brasileira. Sobretudo, pelo fato de apenas uma minoria de privilegiados ter acesso ao
ensino médio, nas modalidades regular e/ou modular - Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional. Senhores vereadores, hoje em dia, viver sem os benefícios da continuidade segura em
lugar apropriado da Educação, significa para qualquer população conviver com o desconforto do
subdesenvolvimento.
Como vereador, temos acompanhado o plano de trabalho educacional de nossa região e
principalmente na região aqui citada, onde os programas são fundamentados em uma nova filosofia
de ação direcionados sua linha de atuação para cada vez mais atender a demanda existente,
procurando oferecer condições dignas de estudos, atendendo aos anseios de cada região e de cada
população; observando, no entanto, a oferta da educação escolar para jovens e adultos, com
características e modalidades de cada região, através do ensino, assegurando a todos, condições e
acesso permanente, dentro de sua própria comunidade, em lugar apropriado para o ensino em
qualquer modalidade.
Daí por que, estamos reivindicando e servindo de porta-voz de todos os comunitários que residem
na comunidade de Piracãoera de Baixo - para atender com segurança e tranquilidade ao ensino
fundamental. Vale ressaltar que a Escola de Ensino Fundamental São José, que atende a comunidade
escolar, aos poucos está sendo soterrada pelo grande assoreamento proporcionada pela enchente
que ocorre todos os anos na região, além do mais a referida Unidade se encontra às margens do
Igarapé que circunda a escola. A Comunidade e o Conselho Escolar já dispõe de uma grande área
para atender na construção de uma NOVA ESCOLA, bem como a construção da Casa dos Professores.
Que desta decisão seja dado conhecimento Secretaria Municipal de Educação e Associação
Comunitária da referida Comunidade e a direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental São
José.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, em de junho de 2015,
Vereador — PSDB

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