| 2020-03-25 |
Matéria arquivada |
— |
O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI N° 14/2020 REFERENTE AO PROCESSO N° 424/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR DAYAN SERIQUE.
SANCIONADO COMO LEI Nº 20.921/ 2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020. |
| 2020-03-25 |
Encaminhado ao Departamento Legislativo para Arquivamento |
— |
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM VEREADOR EMIR AGUIAR ENCAMINHOU AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 14 /2020 DE 27/03/2013 REFERENTE AO PROCESSO N° 424/2020 SANCIONADO COM LEI Nº 20.921/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2020-03-25 |
Norma Sancionada |
— |
O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU A CÂMARA DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI N° 14/2020 DE 27/03/2020 REFERENTE AO PROCESSO N° 424/2020 SANCIONADO COM LEI Nº 20.921 2019 DE 25 DE MARÇO DE 2020. |
| 2020-03-05 |
Encaminhado ao Executivo para sanção. |
— |
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM, VEREADOR EMIR AGUIAR, ENCAMINHOU AO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI 14/2020 DE 27/03/2013 REFERENTE AO PROCESSO N° 424/2020 PARA SANÇÃO OU VETO DO PREFEITO. |
| 2020-03-05 |
Encaminhar ao Executivo para Sanção |
— |
O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ENCAMINHOU A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 014/2020 DE 27/03/2013 REFERENTE AO PROCESSO DE N° 424/2020 À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PARA ASSINATURA E POSTERIOR ENVIO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO OU VETO. |
| 2020-03-05 |
Aguardando Redação Final |
— |
AGUARDANDO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 014/2020 REFERENTE AO PROCESSO Nº 424/2013 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2020, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SENHOR PREFEITO PARA SANÇÃO OU VETO. |
| 2020-03-04 |
Projeto de Lei aprovado |
— |
PROJETO DE LEI N º 14/2020 REFERENTE AO PROCESSO Nº 424/2023 INCLUÍDO NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2020. |
| 2020-03-02 |
Matéria Incluída na Pauta de Votações |
— |
PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 424/2013 INCLUÍDO NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2020. |
| 2020-02-11 |
Encaminhado a Mesa Diretora |
— |
O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 424/2013 À MESA DIRETORA PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE VOTAÇÕES. |
| 2017-09-14 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
— |
O RELATOR DA 2ª COMISSÃO, O VEREADOR SILVIO NETO , DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 424/2013 AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO , O VEREADOR RONAN LIBERAL, COM O DEVIDO PARECER.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2017-09-06 |
Encaminhado ao Relator |
— |
O VEREADOR RONAN LIBERAL JUNIOR, PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 424/2013 AO VEREADOR/RELATOR SILVIO NETO, PARA EMISSÃO DE PARECER.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2017-04-20 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
— |
O PRESIDENTE DA 8ª COMISSÃO, O VEREADOR SILVIO AMORIM , DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 424/2013 AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO , O VEREADOR RONAN LIBERAL, COM O DEVIDO PARECER.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2017-04-20 |
Devolvido ao Presidente da 8ª Comissão com Parecer |
— |
O RELATOR, O VEREADOR VALDIR MATIAS JUNIOR, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 424/2013 AO PRESIDENTE DA 8ª COMISSÃO , O VEREADOR SILVIO AMORIM COM O DEVIDO PARECER.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2017-03-27 |
Encaminhado ao Relator |
— |
O PRESIDENTE DA 8ª COMISSÃO, O VEREADOR SILVIO AMORIM, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 424/2013 AO RELATOR, O VEREADOR VALDIR MATIAS JUNIOR PARA EMISSÃO DO DEVIDO PARECER.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2017-03-27 |
Encaminhado ao Presidente da 8ª Comissão para Parecer |
— |
O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, O VEREADOR RONAN LIBERAL JUNIOR, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 424/2013 AO PRESIDENTE DA 8ª COMISSÃO, O VEREADOR SILVIO AMORIM, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO DEVIDO PARECER. |
| 2013-04-01 |
Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
— |
O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 424/2013 À PRESIDÊNCIA DA 2ª COMISSÃO PARA TRÂMITE, ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER .
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2013-03-27 |
Encaminhar a Comissão |
— |
ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER. |
| 2013-03-27 |
Encaminhado ao Plenário |
— |
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHOU AO PLENÁRIO DA CÂMARA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 424/2013 PARA SUA DEVIDA TRAMITAÇÃO. |