br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 1274/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1274 / 2015
Date 2015-10-05
EmentaCONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURISMO O FESTIVAL DA LARANJA E ARTESANATO.
native_id1209

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2017-07-19 Norma Arquivada — A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ENCAMINHOU AO ARQUIVO, O PROCESSO Nº 1274/2015 COM NORMA SANCIONADA, PARA SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO.
2015-10-05 Matéria distribuída às comissões — Proposição distribuída às comissões.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNP) nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA IVETE BAsTOSJÃT
PROJETO DE LEINº /2015, DE DE SETEMBRO DE 2015
Autor: Vereadora Ivete Bastos - PT
EMENTA; Consagra oficialmente no calendário Cultural
e Turístico do município de Santarém, o FESTIVAL DA
LARANJA E ARTESANATO - da Vila de Carariacá —
Região de Arapixuna.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, no uso de suas atribuições regimentais, faz
saber, que aprovou a seguinte proposta lei:
Art. 1º - Fica instituído oficialmente pelo Poder Executivo Municipal, no calendário Cultural e
Turístico de Município de Santarém, o tradicional FESTIVAL DA LARANJA, CULTURA E
ARTESANATO, realizado da COMUNIDADE DE CARARIACÁ NA TERCEIRA
SEMANA DO MÊS DE JULHO.
Art. 2º O Poder Público municipal procederá a regulamentação da presente Lei, naquilo que for
necessário, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de sua publicação.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, em 23 de setembro de 2015.
Maria ir.
Vereadora do PT
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNP) nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA IVETE BASTOS
EMENTA: Consagra oficialmente no calendário
cultural e turístico do Município de Santarém, o
FESTIVAL DA LARANJA E DO ARTESANATO —
da Vila de Carariacá
JUSTIFICATIVA
O festival acima mencionado vem sendo realizado há mais de duas décadas, sob a coordenação
da Associação de Moradores de Carariacá (ASMOCA), com a participação da população das
comunidades ribeirinhas e da cidade de Santarém, com apresentação de uma vasta variedade de
artesanatos locais, apresentações culturais, exposição e vendas da laranja. Anualmente este
festival acontece na terceira semana do mês de julho, período em que a safra da laranja é
abundante na região. A realização do evento recebe importante apoio da Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER - PARA) e da Prefeitura Municipal de
Santarém, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Familiar (SEMAP) e da
Secretaria Municipal de Cultura (SEMC). O objetivo do festival é apresentar e divulgar a
produção agrícola na valorização da cultura da Laranja, do Artesanato e outros talentos culturais
da região.
A comunidade fica localizada, na região do Distrito de Arapixuna e segundo a coordenação, essas
atividades motivam os produtores a investir e dedicarem-se mais no cultivo da laranja e do
artesanato. Fortalecendo assim a agricultura familiar e a organização comunitária.
Todos os anos o festival obtém sucesso significativo com uma grande presença popular e que
cresce a cada realização, daí por que, nada mais justo que o trabalho dos comunitários que ali
residem e labutam sejam coroados de sucesso e êxito, desta vez com apoio dos senhores(as)
Vereadores(as) com a aprovação da presente proposta de Lei de inclusão do FESTIVAL DA
LARANJA, CULTURA E ARTESANATO no roteiro Cultural e Turístico do município de
Santarém, por parte do Poder Executivo Municipal.
Sala das Seções, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 23 de setembro de 2015.
Maria Sa
Vereadora do PT

open original →