| 2019-12-13 |
Norma Arquivada |
— |
ENCAMINHADO PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI Nº 296/2015, REFERENTE AO PROCESSO Nº 1275/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY SANTANA
SANCIONADO COMO LEI N° 20.843/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. |
| 2019-12-13 |
Norma Sancionada |
— |
O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A CÂMARA DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI N° 296/2019 REFERENTE AO PROCESSO Nº 1275/2019 APROVADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019 COMO LEI DE Nº 20.843/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. |
| 2019-11-20 |
Encaminhado ao Executivo para sanção. |
— |
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM, O VEREADOR EMIR AGUIAR, ENCAMINHOU DO PROJETO DE LEI 296/2019 DE 18/11/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE N° 1275/2015 PARA A DEVIDA SANÇÃO DO PREFEITO. |
| 2019-11-18 |
Encaminhar ao Executivo para Sanção |
— |
AGUARDANDO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1275/2019 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO E SANÇÃO DO EXECUTIVO. |
| 2019-11-18 |
Projeto de Lei aprovado |
— |
PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1275/2019 FOI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
AGUARDANDO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO PARA SANÇÃO DO PREFEITO. |
| 2019-10-07 |
Matéria Incluída na Pauta de Votações |
— |
PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1275/2019 INCLUÍDO NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2019. |
| 2019-10-07 |
Encaminhado a Mesa Diretora |
— |
O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES, PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1275/2019 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM EMIR AGUIAR PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE VOTAÇÕES. |
| 2019-09-16 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
— |
O VEREADOR DAYAN SERIQUE PRESIDENTE DA 6ª COMISSÃO DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1275/2015 AO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES, PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO COM O DEVIDO PARECER .
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2019-09-16 |
Devolvido ao Presidente da 6ª Comissão com Parecer |
— |
O VEREADOR RELATOR JACKSON DOUGLAS DEVOLVEU O PROJETO DE LEI DE REFERENTE AO PROCESSO Nº 1275/2019 PARA O VEREADOR DAYAN SERIQUE PRESIDENTE DA 6ª COMISSÃO CO O DEVIDO PARECER.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2019-09-09 |
Encaminhado ao Relator |
— |
O VEREADOR DAYAN SERIQUE PRESIDENTE DA 6ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI DE REFERENTE AO PROCESSO Nº 1275/2019 AO VEREADOR RELATOR JACKSON DOUGLAS PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2019-08-22 |
Encaminhado ao Presidente da 6ª Comissão |
— |
O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI DE REFERENTE AO PROCESSO Nº 1275/2019 AO PRESIDENTE DA 6ª COMISSÃO O VEREADOR DAYAN SERIQUE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA 6 ª COMISSÃO PERMANENTE. |
| 2019-08-19 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
— |
O RELATOR DA 2ª COMISSÃO O VEREADOR VALDIR MATIAS JUNIOR DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1275/2015 AO VEREADOR/PRESIDENTE O DELEGADO JARDEL GUIMARÃES COM O DEVIDO PARECER EMITIDO PELA 2ª COMISSÃO PERMANENTE.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2019-08-09 |
Encaminhado ao Relator |
— |
O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1275/2015 AO VEREADOR/MEMBRO VALDIR MATIAS PARA EMISSÃO DO DEVIDO PARECER PELA 2ª COMISSÃO PERMANENTE.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2017-06-28 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
— |
A PRESIDÊNCIA E RELATORIA DA 6ª COMISSÃO PERMANENTE DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1275/2015 AO PRESIDÊNCIA DA 2ª COMISSÃO COM O DEVIDO PARECER EMITIDO PELA 6ª COMISSÃO PERMANENTE.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2017-06-20 |
Encaminhado ao Presidente da 6ª Comissão |
— |
A PRESIDÊNCIA DA 2ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1275/2017 À PRESIDENCIA DA 6ª COMISSÃO PARA TRÂMITE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA 6ª COMISSÃO PERMANENTE.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2016-11-16 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
— |
O PRESIDENTE/RELATOR DA 2ª COMISSÃO O VEREADOR MAURICIO CORRÊA DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1275/2015 À PRESIDÊNCIA DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE COM O DEVIDO PARECER EMITIDO PELA 2ª COMISSÃO PERMANENTE.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2015-12-07 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
— |
O PRESIDENTE DA 6ª COMISSÃO O VEREADOR GEOVANI AGUIAR DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1275/2015 À PRESIDÊNCIA DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE COM O DEVIDO PARECER EMITIDO PELA 6ª COMISSÃO.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2015-12-01 |
Encaminhado ao Presidente da 6ª Comissão |
— |
A PRESIDÊNCIA DA 2ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1275/2015 AO PRESIDENTE DA 6ª COMISSÃO O VEREADOR GEOVANI AGUIAR PARA TRÂMITE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA 6ª COMISSÃO PERMANENTE.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2015-10-05 |
Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
— |
A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1275/2015 À PRESIDÊNCIA DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER PELA 2ª COMISSÃO PERMANENTE.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2015-10-05 |
Encaminhar a Comissão |
— |
ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER. |