| Tipo | Julgamento de Contas de Prefeitos |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1997 |
| Date | 1997-05-13 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/1997, DE 13 DE MAIO DE 1997. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR PREFEITO RONAN MANUEL LIBERAL LIRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. |
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p PODER LEGISLATIVO Nr CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E ES AV, DR. ANYSIO CHAVES, 1001 E CEP 68030 200 - SANTARÉM-PARÁ “Eça” | eae DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/97 E MAIO DE 1997 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, SR. RONAN MANUEL LIBERAL LIRA, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, iaz saber que, na Sessão Legisiaiiva do dia 13 (treze) do mês corrente, o Plenário aprovou c cla promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - Ficam aprovadas as contas do ex-Prefeito Municipal de Santarém, Sr. RONAN MANUEL LIBERAL LIRA, alusivas ao exercício de 1991 Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promuigação, revogadas as disposições em contrário Sala das Sessões, “Plenário Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 13 de maio de 1997. j ANTONIO DA LNZ MACHADO FREIRE FILHO Presidente ; SI o A / , y AS ABR 6 cio TAC 4 ud 7 ELIZABETH MACHADO LIMA LAÚDENÓR « ALBARADO 1º Secretária designada 2º Secretário Designado