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materia nº 47/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 47 / 2015
Date 2015-02-10
EmentaREQUER DA SEMED, QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA HUMBERTO CASTELO BRANCO, DA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
native_id126

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2015-03-18 Matéria arquivada — Trabalho arquivado com resposta.
2015-02-11 Encaminhado aos Interessados — Encaminhar aos interessados.
2015-02-10 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos interessados.

Documents (1)

texto original #

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- =
— a o,
PODER LEGISLATIVO ]
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
? ARO O EMA
REQUERIMENTO Nº 04/7/2015. POR Inioah o
Senhor Presidente, PLENÁRIO
Senhoras e Senhores Vereadores. cemeeneaeneana asia ao
REQUER da Secretaria Municipal de Édica-
ção - SEMED, que faça um estudo técnico
no sentido de construir uma quadra polies-
portiva coberta na Escola Humberto Castelo
Branco, da comunidade de Vila Socorro, re-
gião do Lago Grande.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infra-assinado,
fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislati-
va, atendendo a reivindicação dos moradores da comunidade de Vila Socorro, Regi-
ão do Lago Grande, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da Se-
cretaria Municipal de Educação - SEMED, que faça um estudo técnico no sentido de
construir uma quadra poliesportiva coberta na Escola Humberto Castelo Branco, da-
quela comunidade.
JUSTIFICATIVA
Considerando a grande demanda de alunos da Escola Humberto Castelo
Branco da comunidade de Vila Socorro, região do Lago Grande, que hoje já possui
mais de 500 alunos devidamente matriculados.
Considerando as orientações técnicas e critérios do Ministério da Educa-
ção, através do Programa Nacional de Desenvolvimento da Educação — PNDE, on-
de estabelece que escolas com 100 alunos matriculados podem solicitar quadras
poliesportivas.
Considerando ainda as verbas disponibilizadas pelo PAC Comunidade
Cidadão do Governo Federal que destina recursos para construção de quadras nas
escolas de educação básica.
Que cópia do presente seja dada conhecimento a Associação de Morado-
res daquela comunidade.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de feverei-
ro de 2015.
9 c— >
ORITAPAJÓS
<Veteador - PMDB
www.camaradesantarem.pa.gov.br
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001, CEP. 68.030.290
SANTARÉM-PARÁ

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