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materia nº 1204/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1204 / 2015
Date 2015-09-21
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA GRUPO CULTURAL FOLCLÓRICO RAIAR DO SERTÃO.
native_id1266

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-24 Matéria arquivada — O PROJETO DE LEI/PROCESSO FOI ARQUIVADO DEVIDO A NÃO REELEIÇÃO DO AUTOR DESTA MATÉRIA, A NOVO MANDATO DE VEREADOR.
2015-09-21 Matéria distribuída às comissões — Proposição distribuída às comissões.

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - CEP: 68.030-290
Santarém - Pará
ABINE] DO REA
PROJETO DE LEI Nº 12015, DE DE SETEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de UTILIDADE
PÚBLICA para o Município de Santarém
“GRUPO CULTURAL FOLCLORICO
RAIAR DO SERTÃO”.
A Câmara Municipal de Santarém, estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais aprova a
seguinte proposta de li:
Art. 1º - Fica considerada de UTILIDADE PÚBLICA para o Município de Santarém a “GRUPO
CULTURAL FOLCLORICO RAIAR DO SERTÃO” é um Grupo de caráter cultural folclórico
o sem fins lucrativos, sem quaisquer preconceitos ou discriminações de nacionalidade, raça,
profissão, credo religioso, orientação filosófica, limitações física ou mental, sexo ou ideologia
político partidária em suas atividades, dependências ou em seu quadro social. Tem prazo de
duração indeterminado, com sede na Travessa 2 de junho, nº 520 — Bairro de Fátima em Santarém
Pará. Inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ 23.208.766/0001-61. para que a
mesma tenha efeitos legais e possa usufruir os benefícios em consonância com prerrogativas da
Lei pertinente.
GRUPO CULTURAL FOLCLORICO RAIAR DO SERTÃO, tem por finalidade propor
parcerias com órgãos públicos, privados, ONGs. Podendo assinar Convênios e contrato para
desenvolver a verdadeira política pública cultural do folclore da região.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em publicação.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara de Municipal de Santarém. |; de Setembro de 2015.
SILVIO AMORIM
Vereador — Líder do PRTB
tu, / PODER LEGISLATIVO
) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - CEP: 68.030-290
Santarém - Pará
JUSTIFICATIVA
Propondo “a concessão de Utilidade Pública à
GRUPO CULTURAL FOLCLORICO
RAIAR DO SERTÃO”.
GRUPO CULTURAL FOLCLORICO RAIAR DO SERTÃO, tem por finalidade propor
parcerias com órgãos públicos, privados, ONGs. Podendo assinar Convênios e contrato para
desenvolver a verdadeira política pública cultural do folclore da região.
Y Destina-se a trabalhar junto aos seus membros na área de produção de espetáculo e
apresentação, divulgação, expansão, preservação e resgate dos valores folclóricos e culturais
da região e do município de Santarém.
YA parte recreativa do grupo será voltada para a comunidade folclórica visando aumentar o seu
nível de conhecimento cultural;
” Para consecução dos objetivos do grupo serão realizados (as) conferencias, encontros,
palestras, seminários, excursões e etc.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara de Municipal de Santarém, em de Setembro de 2015.
SILVIO AMORIM
Vereador — Líder do PRTB

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