br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 800/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 800 / 2015
Date 2015-10-19
EmentaREQUER REUNIÃO DE TRABALHO NA CMS, PARA TRATAR SOBRE A EXTRAÇÃO DE ARGILA COM ÁREA DE VÁRZEA.
native_id1519

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2015-10-26 Matéria arquivada — Substituído pelo Requerimento 823/2015, processo nº 1387, do mesmo autor.
2015-10-19 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos Interessados.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Lbrbdos
IN PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
ABINETE DO EREADO JÚNIOR TAPAJÓS — LÍDER DO PMDB
— SAMARA MUNIC
REQUERIMENTO Nº$00 12015 APROVADO EM
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
1.º Secretário"
REQUER uma reunião de trabalho na Câma-
ra Municipal de Santarém, para tratar de as-
suntos relacionados à extração de argila em
áreas de várzea.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infra-assinado,
fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislati-
va, REQUER uma reunião de trabalho para tratar de assuntos relacionados à extra-
ção de argila nas áreas de várzea. Para tal, devem ser convidados o Sindicato dos
Ceramistas do Tapajós — SINDCER, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, SPU (Superintendência do Patrimônio da
União, o Instituto Nacional de Reforma Agrária — INCRA, Conselho Comunitário do
Tapará e Associações de Moradores do Tapará, EMATER Regional e Secretaria
Municipal de Agricultura e Produção Familiar.
JUSTIFICATIVA
O pedido acima se justifica pelo fato de que o processo de licenciamento
ambiental que trata da extração de argila em áreas de várzea estar sendo relaciona-
do com a questão dos assentamentos que são de responsabilidade do INCRA, o
que vem prejudicando o processo de extração da argila para utilização nas ativida-
des ceramistas.
Obs.: desconsiderando o Requerimento Nº 782/2015, aprovado em 14
de outubro de 2015.
Solicito que este Poder reserve o Plenário dos ex presidentes para
esta audiência, para O próximo dia 30/10, às 09:00 horas.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de outubro
de 2015.
La |
JUNIOR TAPAJÓS
Vereador - PMDB
www.camaradesantarem.pa.gov.br
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001, CEP. 68.030.290
SANTARÉM-PARÁ

open original →