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materia nº 147/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 147 / 2013
Date 2013-08-05
EmentaINSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM DA ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE GRUPOS FOLCLÓRICOS - ASGRUF, NO MÊS DE AGOSTO NA SEMANA QUE COMEMORA O DIA DO FOLCLORE NACIONAL DIA 22 DE AGOSTO.
native_id16434

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2016-12-29 Norma Arquivada — A DIREÇÃO DO LEGISLATIVO ENCAMINHOU PARA ARQUIVO DA CÂMARA ,O PROJETO DE LEI Nº 147/2016 DE 05/08/2013 REFERENTE AO PROCESSO N ° 1343/2013 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO AMORI, SANCIONADA COMO LEI MUNICIPAL Nº 21.136/2016 DE 29/12/2016.
2016-12-29 Encaminhado ao Departamento Legislativo para Arquivamento — O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM, A LEI MUNICIPAL Nº 21.136/2016 DE 29/12/2016 SANCIONADA, AO PROJETO DE LEI Nº 147/2016 DE 05/08/2013 REFERENTE AO PROCESSO N ° 1343/2013. PARA O SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO.
2016-12-29 Norma Sancionada — O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM, A LEI MUNICIPAL Nº 21.136/2016 DE 29/12/2016 SANCIONADA, AO PROJETO DE LEI Nº 147/2016 DE 05/08/2013 REFERENTE AO PROCESSO N ° 1343/2013.
2016-12-13 Encaminhado ao Executivo para sanção. — O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM, ENCAMINHOU AO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI Nº 147/2016 DE 05 /08/2013 REFERENTE AO PROCESSO N ° 1343/2013, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2021, PARA SANÇÃO OU VETO DO PREFEITO
2016-12-13 Encaminhar ao Executivo para Sanção — A DIRETORA LEGISLATIVA, ENCAMINHOU A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 147/2013 DE 05/08/2013 REFERENTE AO PROCESSO Nº 1343/2013 , APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2016, À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, PARA ASSINATURA E POSTERIOR ENVIO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO OU VETO. *OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA.
2016-12-13 Aguardando Redação Final — REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 147/2021 DE 05/08/2013, REFERENTE AO PROCESSO Nº 1343/2013 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016, AGUARDANDO ASSINATURA DA MESA DIRETORA PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SENHOR PREFEITO PARA SANÇÃO OU VETO.
2016-12-13 Projeto de Lei aprovado — PROJETO DE LEI Nº 147/2013REFERENTE AO PROCESSO Nº 1343/2013, FOI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016. AGUARDANDO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI PARA, POSTERIOR ENCAMINHAMENTO PARA SANÇÃO OU VETO DO PREFEITO.
2016-12-13 Matéria Incluída na Pauta de Votações — PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1343/2013 INCLUÍDO NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2013.
2016-12-13 Encaminhado a Mesa Diretora — A PRESIDÊNCIA DA 2 ª COMISSÃO, ENCAMINHOU À MESA DIRETORA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1343/2013 PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE VOTAÇÕES.
2016-11-30 Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer — O VEREADOR MAURÍCIO CORRÊA, DEVOLVE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1343/2013 À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO 2ª COMISSÃO COM O DEVIDO PARECER EMITIDO.
2013-09-23 Encaminhado ao Relator — O VEREADOR MAURICIO CORRÊA, ASSUMIU A RELATORIA DA 2ª COMISSÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1343/2013, PARA EMISSÃO DE PARECER.
2013-09-23 Devolvido ao Presidente da 2a Comissão — A PRESIDÊNCIA DA 3ª COMISSÃO DEVOLVE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO, À PRESIDÊNCIA DA 2ª COMISSÃO, SEM PARECER, PARA QUE SEJJAM JUNTADOS NOS AUTOS, OS DOCUMENTOS AUSENTES NO REFERIDO PROCESSO.
2013-09-23 Devolvido ao Presidente da 3a Comissão — O RELATOR DEVOLVE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1343/2013 , À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO 3ª COMISSÃO, JUSTIFICADAMENTE SEM O DEVIDO PARECER.
2013-09-04 Encaminhado ao Relator — A PRESIDÊNCIA DA 3ª COMISSÃO, ENCAMINHA AO RELATOR O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1343/2013 PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECER.
2013-08-12 Encaminhado ao Presidente da 3ª Comissão — A PRESIDÊNCIA DA 2ª COMISSÃO , ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1343/2013, À PRESIDÊNCIA DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
2013-08-05 Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão — A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1343/2013, À PRESIDÊNCIA DA 2ª COMISSÃO PARA ANALISE/EMISSÃO DE PARECER.
2013-08-05 Encaminhar a Comissão — ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER.

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®
®
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves,1001
CEP: 68.030-290 -Santarém -Pará
GiABLINETE DO VEREADOR SILVI0 AMORIM LÍDER DO
INSTITUI NO ÂMBITO D0 CALENDÁRIO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM 0
FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM DA
ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE GRUPOS
FOLCLÓRICOS - ASGRUF, NO MÊS DE AGOSTO
NA SEMANA QUE COMEMORA 0 DIA DO
FOLCLORE NACI0NAL DIA 22 DE AGOSTO.
ACÂMARAMUNICIPALDESANTARÉMinstituieeusancionoaseguinteLei:
Art.1°. Fica deteminado no âmbito do Calendário Cultual do Município de Santarém, o
"FESTIVAL FOLCLONCO DE SANTARÉM da Associação Santarena de Grupos
Folclóricos - ASGRUF", no mês de Agosto na semana que comemora o Dia do Folclore
Nacional dia 22 de agosto, cujo propósito é manter viva a cultua, realizando un intercâmbio
entre os grupos de Quadrilhas Juninas, Carimbós, Danças Folclóricas, Bois Bumbás, Pássaros
além de outras danças que englobam a cultua Santarena, criando oportunidades de negócios,
gerando emprego e renda, movimentando o comércio Santareno, além de estimular a
participação de crianças, jovens e adultos.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara de Municipal Santarém, em Q£:Lde agosto de 2013.
PODER LEGISLATIV0
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves,1001
CEP: 68.030-290 -Santarém -Pará
GLABINETEDOVEREADORSILVIOAMORIMLÍDERDO
JUSTIFICATIVA
PRTB
0 ``FESTIVAL FOLCLORICO DE SANTARÉM DA ASSOCIAÇÃO SANTARENA
DE GRUPOS FOLCLORICOS- ASGRUF" já acontece há 38 anos com o propósito de
manter viva a cultua do povo Santareno, este evento vem a décadas movimentando o
comercio local, gerando emprego e renda às famílias, podemos agregar a esta justificativa de
renda familiar a mão de obra das costueiras que no período de janeiro a agosto confeccionam
® as indumentárias dos grupos folclóricos. Alem de pintores, artesões, coreógrafos, motoristas
com ônibus particulares e outros.
0 comércio Santareno hoje já se prepara para este pen'odo, onde as vendas e o lucro
aumentam consideravelmente no período que antecede ao Festival.
A lei proposta pelo Vereador Silvio Amorim, sendo sugerida pelos Grupos Folclóricos do
Município, toma-se um mecanismo eficaz para a manutenção do evento, para a valorização e
fortalecimento da produção artística e cultural local.
rl
SILVIO AMORIM
Vereador Líder do PRTB
®
rt
PODERLEGISLATIVO
CÂMAmMUNICIPALDESANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves,1001
CEP:68.030-290-Santarém-Pará
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM 0
FESTIVAL FOLCLÓEHCO DE SANTARÉM DA
ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE GRUPOS
FOLCLÓHCOS-ASGRUF,N0MÊSDEAGOSTO
NA SEMANA QUE COMEMORA 0 DIA DO
FOLCLORENACIONALDIA22DEAGOSTO.
ACÂMARAMUNICIPALDESANTARÉMinstituieeusancionoaseguinteLei:
Art.1°.FicadeteminadonoâmbitodoCalendárioCultuddoMunicípiodeSantarém,o
"FESTIVAL FOLCLOHCO DE SANTARÉM da Associação Santarena de Grupos
Folclóricos-ASGRUF",nomêsdeAgostonasemanaquecomemoraoDiadoFolclore
Nacionaldia22deagosto,cujopropósitoémantervivaacultua,realizandomintercâmbio
entreosgruposdeQuadrilhasJuninas,Carimbós,DançasFolclóricas,BoisBumbás,Pássaros
alémdeoutiffidançasqueenglobmacultuaSantarena,criandooportunidadesdenegócios,
gerando emprego e renda, movimentando o comércio Santareno, além de estimulm a
participação de crianças, jovens e adultos.
Art.2°-EsúLeientraemvigornadatadesuapublicação,revogando-seasdisposiçõesem
contrárío.
SaladüSessões,PlenáriodaCâmaradeMunicipdSantarém,emKdeagostode2013. ----`
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves,1001
CEP: 68.030-290 -Santarém -Pará
GAB±]"ETE D0 VEREADOR SILVIO AMORIM LÍDER DO
JUSTIFICATIVA
PRTB
0 "FESTIVAL FOLCLORICO DE SANTARÉM DA ASSOCIAÇÃO SANTARENA
DE GRUPOS FOLCLORICOS- ASGRUF" já acontece há 38 anos com o propósito de
manter viva a cultura do povo Santareno, este evento vem a décadas movimentando o
comercio local, gerando emprego e renda às fámílias, podemos agregar a esta justificativa de
fl renda familiar a mão de obra das costueiras que no pen'odo de janeiro a agosto confeccionam
as indumentárias dos grupos folclóricos. Alem de pintores, artesões, coreógrafos, motoristas
com ônibus particulares e outros.
0 comércio Santareno hoje já se prepara para este período, onde as vendas e o lucro
aumentam consideravelmente no período que antecede ao Festival.
A lei proposta pelo Vereador Silvio Amorim, sendo sugerida pelos Grupos Folclóricos do
Município, toma-se um mecanismo eficaz para a manutenção do evento, para a valorização e
fortalecimento da produção artística e cultural local.
`-----J--
SILVIO AMOEIM
Vereador Líder do PRTB
®

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