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materia nº 831/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 831 / 2015
Date 2015-10-28
EmentaREQUER JUNTO A SEMED E SEDUC IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE GRANDE PORTE NO PLANALTO SANTARENO, RESULTADO DAS REIVINDICAÇÕES DA 4ª SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.
native_id1824

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2015-10-29 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos interessados.
2015-10-28 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos Interessados.

Documents (1)

texto original #

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10 dos vanto 1 b
1.º Secretário"
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 / Cep - 68030-290
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 SANTARÉM PA
REQUERIMENTO Nº. 4314 /2015.
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Vereadores:
Solicitando do Poder Público Competente a CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE GRANDE PORTE PARA
ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA
COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ - PLANALTO SANTARENO.
Apoiado no Regimento Interno da Casa, os membros deste Poder, signatários desta, requerem que,
após os trâmites regimentais e a aprovação dos ilustres membros do soberano Plenário, seja
encaminhada aos titulares da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Estadual de Educação,
com cópia para o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Dr. SIMÃO JATENE, em
atendimento a solicitação dos munícipes da Comunidade de São José, Tabocal, Cipoal, Cedro,
Amapá, Cruzeiro, diretores de escolas, lideranças, etc, reivindicaram a este Poder, por ocasião da
Sessão Itinerante naquela promissora área, a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE GRANDE
PORTE PADRONIZADA DE CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, EM ATENDIMENTO A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA EDUCACIONAL QUE ABRANGE A REFERIDA ÁREA,
Senhoras e senhores vereadores, a educação está diretamente relacionada com a cidadania e,
quando o Estado garante que todas as pessoas serão educadas, este tem em mente, sem sombra de
dúvida, as exigências e a natureza da cidadania. Está tentando estimular o desenvolvimento de
cidadãos em formação. O direito à educação é um direito social de cidadania genuíno porque o
objetivo da educação durante a infância é moldar o adulto em perspectiva. Basicamente, deveria ser
considerado não como o direito da criança frequentar a escola, mas como o direito do cidadão adulto
ter sido educado.
Na Região do Planalto Santareno - comunidade de São José, pólo e direcionamento de inúmeras
comunidades, o problema existente é a falta de uma escola de grande porte padronizada que atenda a
classe estudantil da localidade de forma adequada e digna para o aprendizado escolar local.
Daí a presente solicitação diante do Poder Público competente para seja construída uma Unidade
Escolar, no sentido de solucionar o problema existente nas comunidades acima mencionadas, visando
melhor alcançar a meta qualitativa no ensino-aprendizagem, desenvolvendo o crescimento
educacional em nosso Município.
Que desta decisão seja dado conhecimento a Associação de Moradores das Comunidades acim
mencionadas e direção da escola São José.
Sala das Sessões, Plenário Vereador
,
ito Oliveira Magalhães, em de outubro de 2015. ( ) ) :
MARCE OL NO
Vereadora - SDD
INALDO CAM
Vereador — PSB
çs
fado
RONAN LIBERAL JR.
Vereador — PMDB
ssa 23=
CHIQUINHO DA UMES
Vereador — PSDB

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