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materia nº 182/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 182 / 2015
Date 2015-03-18
EmentaREQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS, EM SANTARÉM.
native_id244

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2015-06-30 Matéria arquivada — Trabalho arquivado com resposta.
2015-03-19 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos interessados.
2015-03-18 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos interessados.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAR
APROVADO EM LAUACUD! Uss
Poder Legislativo PORMMUMANAM Po
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PLENÁRIO. Ss. 8;
Av, Dr. Anysio Chaves, 1001 Cep 68030-290 Pe
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 SANTARÉM PA Sílvio à
REQUERIMENTO Nº.1$ 2 12015.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
Programa de prevenção de doenças é
implantado em escolas.
Senhor(ajes vereador(ajes, o Governo do Estado, por meio da Coordenação Estadual de DST/Aids
da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc),
implantou no ano passado, o programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), a partir de Marabá,
na região do Carajás, Sul do Pará.
Composto por ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva voltadas para adolescentes e
jovens, o programa é uma criação dos Ministérios da Saúde e da Educação, com o apoio da
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e do Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef), e executado nos municípios pelas coordenações municipais
de DST/Aids.
O coordenador estadual de DST/Aids, explica que Marabá foi escolhida porque apresenta uma
população considerada vulnerável às doenças sexualmente transmissíveis. Ao todo, serão 25
escolas do município que receberão as ações. "Os setores de saúde e de educação estarão
articulados para contribuir para a redução da infecção pelo HIV/DST”, disse ele.
O programa foi lançado há sete anos pelos Ministérios da Educação e Saúde e desde então vem
sendo implementado em estados e municipios. De acordo com o governo, há uma possibilidade de
que ainda em 2013, pelo menos, 95% dos municípios paraenses possam receber recursos da
Politica de Incentivo HIV-Aids, de acordo com o já formulado Plano de Ações e Metas das DST/Aids
mantido pela Sespa. Durante as ações que passarão a acontecer nas escolas paraenses,
profissionais da educação e da saúde serão orientados a discutir temas relativos à sexualidade,
gênero, políticas de redução de danos e demais abordagens de sensibilização para os perigos do
uso de drogas associados às DST's e à gravidez precoce.
Avaliações posteriores às ações nas escolas permitirão que as secretarias de saúde envolvidas no
Programa tomem as mais esclarecidas decisões sobre a expansão do projeto nos próximos anos,
pois os investimentos necessários estão sendo previstos nos Planos Plurianuais (PPAs) de ambos os
órgãos de Governo.
DIANTE DO EXPOSTO, após os trâmites regimentais, REQUEREMOS que cópia do presente seja
endereçado ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Pará, Dr. SIMÃO JATENE, reivindicando de
Sua Excelência, estudos no sentido de que seja implantado o PROGRAMA SAUDE E PREVENÇÃO
NAS ESCOLAS (SPE), nas escolas da rede pública estadual no Município de Santarém.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, em | demarço de 2015.
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| | 17
HA /
RONAN LIBERAL JR.
Vereador — Lider do PMDB

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