CAMARA MUNICIPAL o SANTAREM
PODER LEGISLATIVO o Oy,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PLENÁRIO:
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001... ereneanameaneaaaaiastoconaacannad
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
GABINETE DO VEREADOR SILVIO NETO - PSD
REQUERIMENTO Nº. 493 /2015
Senhor Presidente,
Denuncia de contaminação do Lago Jacundá por parte de
embarcações merecem ser investigadas e coibidas com
urgência, por parte do Poder Competente.
Senhoras e Senhores Vereadores, segundo denúncia do Jornal “O Impacto” edição da última sexta
- 06/03/2015, embarcações foram flagradas ancoradas no Lago do Jacundá - Distrito de Alter do
Chão, no município de Santarém, oeste do Pará moradores reclamam da gravidade da situação que
vem ocorrendo com despejos de entulhos noviços a sobrevivência do rio. Daí porque diante dos
fatos e após a aprovação deste, solicitamos em caráter de urgência uma fiscalização por parte da
secretaria municipal comOetente com respeito à situação:
Fundamento segundo o Jornal: A prática de contaminação das águas do complexo da Praia de Alter
do Chão, em Santarém, por meio de embarcações continua acontecendo, no balneário considerado o
“Caribe Brasileiro” e o principal Cartão Postal do Pará. Nesta semana, cerca de três embarcações foram
flagradas ancorados e despejando dejetos, no Lago do Jacundá, em Alter do Chão.
Após as recentes investidas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), na vila de Alter-do-
Chão, com o intuito de conter a grande quantidade de coliformes fecais despejada nas águas daquela
vila, os hippies, estrangeiros. ou até mesmo os moradores da vila proprietários de pequenas
embarcações, e que fazem de suas embarcações seu local de moradia, já trataram de procurar outro local
para despejar a sujeira que produzem.
Eles estão indo para o outro lado da Vila, sentido Alter-do-Chão/Pindobal, na área do Lago do Jacundá.
Outro local de preservação ambiental e, que agora também está sendo utilizado como depósito de lixo
em geral, como garrafas pet, sacos plásticos, latinhas de cerveja e refrigerante, entre outros objetos.
Por conta da proibição no Lago Verde, os proprietários abrigam suas embarcações no Lago do Jacundá,
próximo à uma bela ponta de praia, onde fazem do local sua cozinha. Eles espalham cadeiras, e demais
móveis em plena praia. Já fizeram ligações clandestinas de energia elétrica, os chamados “gatos”, dos
postes próximos para suas embarcações, sem nenhum incômodo das Autoridades e da Celpa.
Por falta de fiscalização, dezenas de pessoas fixam residência dentro das embarcações, despejando todo
o tipo de lixo e dejetos no Lago, principalmente coliformes fecais. Eles moram dentro das embarcações,
as quais não possuem qualquer tipo de compartimento apropriado para o tratamento c armazenamento
do material expelido.
Caso a Semma não tome providências urgentes no sentido de evitar que essas pessoas se instalem
definitivamente naquele local, teremos um problema maior ainda. Isto porque na frente da Vila de Alter
do Chão ainda há a vantagem da correnteza do rio. Enquanto que no Lago do Jacundá, a água é
praticamente parada. O que poderá trazer sérios riscos de epidemia ainda maior.
Fonte: RG 15/0 Impacto
Que desta decisão seja dado conhecimento a direção da Defesa Civil, Sanitária e ao Prefeito de
Santarém.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, em ” de março de 2015.
IO NETO
ereador — PSD