br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 13/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 13 / 2015
Date 2015-02-04
EmentaREQUER UMA SESSÃO TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 03/03/2015, PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SANTARÉM
native_id26

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2015-03-03 Matéria arquivada — Sessão Especial realizada.
2015-02-12 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos interessados.
2015-02-04 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos convidados à participarem da Sessão.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

. . CÁMARA MUNICIPAL DE SA
Poder Legislativo APROVADO EM im NSCUSSÃO
y
Dy A CADISCUSSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM POR Fa) KA
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 Cep 68030-290 PLENÁRIO: OZÉ 1 AA s.
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 SANTAREM PA eeenermraraniqmemmss di” or
ílvio dos Santos Neto
1.º Secretário
GABINETE DO VEREADOR HENDERSON PINTO - DEMOCRATAS
REQUERIMENTO nº 93 /2015.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
Solicitando uma SESSÃO “TRIBUNA LIVRE” para debater
sobre a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SANTAREM.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, através do vereador signatário, REQUER que após a
manifestação de todos os pares desta Casa de Leis, seja aprovada a realização de uma SESSÃO
DE TRIBUNA LIVRE para o DIA 3 DE MARÇO - TERÇA-FEIRA, EM HORÁRIO REGIMENTAL,
para que está Casa representativa do povo de Santarém, possa debater junto às autoridades
competentes e convidados, sobre a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SANTARÉM.
Para esta sessão apresentamos a relação dos convidados para se fazerem presentes, os seguintes
representantes: Secretário Municipal de Infra-Estrutura (SEMINFRA), Secretaria Municipal de
Planejamento, CHDU, Finanças, PJM, COHAB, CRECI, ACES, Fórum das Entidades Representativas
do Oeste do Pará e OAB/Sub-seção Santarém.
Fundamentação - É constante a grita geral da população, essencialmente neste caso, com
relação à regularização fundiária em nosso município, bem como a regularização da titularização
definitiva de terrenos que já são ocupados há mais de 30 anos, por suas próprias residências, e
hoje se encontram ameaçadas, exatamente pela situação fundiária municipal.
Senhoras e Senhores vereadores, o descaso de anos com respeito à questão de não tomar as
providências cabíveis, se chegou a uma situação que merece atenção emergencial, com relação à
regularização fundiária. A maioria dos moradores não possui documentação e por várias vezes,
se manifestaram concernentes ao assunto para a regularização dos mesmos e encontravam
dificuldades em suas ações.
Diante do exposto é de suma importância a necessidade dessa reunião, para que os
representantes de cada setor públicos competentes acima citados, possam oferecer explicações
e dados oficiais atinentes a presente situação e condições de serviços para se achar solução. O
debate proposto visa atender os diversos reclamos vindos da população especialmente de alguns
bairros, daí por que, estamos requerendo a necessidade urgente de se confirmar e aprovar a
presente reivindicação de uma sessão especifica para se discutir a questão e achar uma solução
definitiva.
ipal de Santarém, em de fevereiro de 2015.
(gr
Ps
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Muni

open original →