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materia nº 9/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 9 / 2016
Date 2016-02-02
EmentaREQUER JUNTO A SEMINFRA PIÇARRAMENTO E ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA AVENIDA HAROLDO VELOSO INCIANDO DO BAIRRO INTERVENTORIA ATE O BAIRRO DE SANTANA.
native_id2748

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-02-03 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos interessados.
2016-02-02 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos interessados.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CAMARA MUNICIPAL
NTO Nº 009 poi6 APROVADO EMIUL
REQUERIMENTO Nº 201 PORM VIU L ÃO
, PLENÁRIO O
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vercadores,
mer 1.º Secretário
A Vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado
à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências:
Que seja incluída na programação de piçarramento € iluminação de
vias públicas a Avenida Haroldo Veloso, iniciando na Avenida
Frei Vicente no bairro da Interventoria e término na Avenida
Rosa Passos no bairro de Santana.
JUSTIFICAÇÃO
Dentre os problemas que assolam o nosso município, estão os enfrentados nos campos da
infraestrutura, sendo os principais os de construção de calçamento ou asfaltamento de ruas
urbanas, Uma infraestrutura urbana adequada é um direito assegurado a todo cidadão pela
Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, tal solicitação deve-se em razão do grande
descontentamento dos moradores da Avenida Haroldo Veloso com a situação precária cm
que se encontra a referida rua, Se algo não for feito urgentemente, a situação só tende a se
agravar causando transtornos maiores aos pedestres, motoristas e alunos das Instituições de
Ensino, pois a via pública citada passa ao lado do educandário. O acesso dos moradores as
suas residências está sendo comprometida pelo péssimo estado em que a Avenida Haroldo
Veloso fica depois de mais uma chuva, versa a Lei Orgânica do Município [...] que as
funções sociais da cidade dependente do acesso de todos os cidadãos aos bens e aos
serviços urbanos, assegurando-se-lhes condições de vida e moradia compatíveis com o
estágio de desenvolvimento do município [...]. portanto, exigir tal solicitação é um direito
que assiste a todos os moradores do município, cujo direito previsto em Lei não lhes está
sendo assegurado,
Que cópia do presente seja dada conhecimento a Associação de Moradores do Bairro da
Interventoria e Santana.
Em virtude do que foi acima citado, pedimos ao Poder Executivo, que através de sua
Secretaria de Infraestrutura, faça uma análise da situação atual em que se encontra a avenida
citada, viabilizando, em caráter de urgência, medidas que amenizam os problemas
detectados.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal em Santarém, em de fevereiro de 2016.
W , AASÃO. Wm à CX
MARC TOLENTINO DE MATOS
Vercadora - SD

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