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materia nº 27/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 27 / 2016
Date 2016-02-15
EmentaREQUER JUNTO SEMMA UMA FISCALIZAÇÃO NO LIXÃO A CÉU ABERTO QUE ESTA SE EVOLUINDO E SE TORNANDO DEPÓSITO POR TRÁS DA CONHECIDA SERRA DA PIROCA NO BAIRRO AMPARO.
native_id2805

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-02-16 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos interessados.
2016-02-15 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos interessados.

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO APROVADO EM IL
(2 Pra
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 207 14047 ue Cie
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. PREANHE. 2 re
030.2 TARÉM-P. RS É es
A “—.. À é Secretário
GAB DO VEREADOR MARCÍLI A CUNHA - PMN
REQUERIMENTO Nº (,7'//2016.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores:
O Vereador, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação dos pares desta
Casa de Leis a seguinte proposição:
Na grande maioria das cidades brasileiras a higidez do meio ambiente é afetada pela
poluição decorrente do lançamento de resíduos sólidos domiciliares, entulhos da construção
civil, galhadas e restos de podas de árvores em passeios, logradouros, áreas de domínio
públicas e privadas, que permanecem indevidamente dispostos por dias ou semanas a fio,
prejudicam as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente local, a segurança e o bem
estar dos habitantes, agravando os riscos à saúde pública conexos à degradação instalada.
A irresponsabilidade daqueles que lançam indevidamente estes resíduos, por má-fé,
ignorância ou até pela certeza da impunidade de suas ações, aliada à inércia ou ineficiência
do Poder Público em combater pronta e rigorosamente esta nefasta prática prejudicam toda
a coletividade, tanto pelos danos ambientais decorrentes, quanto pelo severo ônus que
impõem aos cofres públicos via do dispêndio de recursos para recolhimento e destinação
deste “lixo”, que poderiam ser investidos em outras áreas essenciais.
O descaso e a precariedade com a limpeza pública e fiscalização das posturas municipais
correspondentes, quando ignoradas pelas administrações municipais manifestam o
assentimento tácito dos gestores com a proliferação de depósitos pontuais de lixo a céu
aberto no território local, em flagrante desrespeito ao cumprimento das competências
municipais e dos deveres estatuídos aos seus administradores.
DIANTE DO EXPOSTO, requeremos que após a aprovação da presente manifestação, esta
seja endereçada ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, no sentido de efetivarem
através do setor competente do órgão UMA FISCALIZAÇÃO NO LIXÃO A CÉU ABERTO, QUE
AOS POUCOS VEM EVOLUINDO E SE TORNANDO DEPÓSITO POR TRÁS DA CONHECIDA
SERRA PIROCA localizado no final da Avenida Duque de Caxias - Bairro do Amparo.
Que desta decisão seja dado conhecimento ao bairro através da Associação.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém em de fevereiro de 2016.
A
MARC co MACHADO DA oia
Vereador do PMN

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