| 2020-03-16 |
Norma Com Veto Total do Prefeito |
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O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM A MENSAGEM DE VETO TOTAL DO PREFEITO AO PROJETO DE LEI N° 42/2016 REFERENTE AO PROCESSO N° 2049/2019 DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. APROVADO NA SESSÃO DO DIA 16/03/2020, PARA OS DEVIDOS FINS DE ARQUIVAMENTO.
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| 2020-03-16 |
Veto Total do Executivo Mantido |
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NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2020. O PLENÁRIO APROVOU, POR MAIORIA ABSOLUTA O VETO TOTAL DO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 147/2016 REFERENTE AO PROCESSO N° 2049/2020. |
| 2020-03-16 |
Encaminhado ao Plenário para Discussão e Votação |
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O VEREADOR EMIR AGUIAR, PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM ENCAMINHOU O VETO TOTAL DO PREFEITO DO PROJETO DE LEI Nº 167/2016 REFERENTE AO PROCESSO N° 2049/2019, PARA A DEVIDA DISCUTIÇÃO E VOTAÇÃO . |
| 2020-03-16 |
Encaminhado a Mesa Diretora |
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O VEREADOR DELEGADO, PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI Nº 167/2016 REFERENTE AO PROCESSO Nº 2049/2019, COM A MENSAGEM DA DERRUBADA DO VETO TOTAL DO PREFEITO PARA A DEVIDA INCLUSÃO NA PAUTA DE VOTAÇÕES. |
| 2020-03-10 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
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O VEREADOR VALDIR MATIAS RELATOR, DEVOLVEU AO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO A MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2016 REFERENTE AO PROCESSO Nº 2049/2019, COM O DEVIDO PARECER.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2020-03-03 |
Encaminhado ao Relator |
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O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO ENCAMINHOU A MENSAGEM O VETO TOTAL DO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 516/2019 REFERENTE AO PROCESSO Nº 2049/2019 AO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO RELATOR DA 2ª COMISSÃO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE O VETO.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2019-10-02 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
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A COORDENADORIA GERAL JURÍDICO-LEGISLATIVA DA CÂMARA DE SANTARÉM DEVOLVEU A MENSAGEM DO VETO TOTAL DO PREFEITO AO PROJETO DE LEI 042/2019 REFERENTE AO PROCESSO Nº 2049/2019 AO VEREADOR DELEGADO JARDEL, PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO COM O DEVIDO PARECER JURÍDICO Nº 045/2019. |
| 2019-10-02 |
Encaminhado a Coordenadoria Jurídica Legislativa |
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O VEREADOR, DELEGADO JARDEL GUIMARÃES, PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO ENCAMINHOU A MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2019 REFERENTE AO PROCESSO Nº 2049/2019 AO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2019-10-02 |
Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
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O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU A MENSAGEM DE VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2019, REFERENTE AO PROCESSO Nº 2049/2019 AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES, PARA ANÁLISE E PARECER DA 2 ª COMISSÃO.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2019-10-02 |
Encaminhar a Comissão |
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ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, O VEREADOR EMIR AGUIAR, O PROJETO DE LEI 042/2019 REFERENTE AO PROCESSO Nº 2049/2019 COM A MENSAGEM DE VETO TOTAL , A SER ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER SOBRE O VETO. |
| 2019-10-02 |
Encaminhado ao Plenário |
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI N° 042/2019 REFERENTE AO PROCESSO Nº 167/16, AO PLENÁRIO PARA TRÂMITES E E ANALISE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2019. |
| 2019-09-03 |
Norma Com Veto Total do Prefeito |
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O PREFEITO MUNICIPAL DEVOLVEU AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI N° 042/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 167/16 COM VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI. |
| 2019-08-13 |
Encaminhado ao Executivo para sanção. |
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ENCAMINHADO EM 13/08/2019 PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DE Nº 42/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 167/2019. |
| 2019-08-07 |
Projeto de Lei aprovado |
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PROJETO DE LEI Nº 42/2019 REFERENTE AO PROCESSO 167/2016 FOI APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/08/2019, |
| 2019-06-03 |
Encaminhado a Mesa Diretora |
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O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 167/16 À MESA DIRETORA PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE VOTAÇÕES, COM AS DEVIDAS ASSINATURAS NOS PARECERES. |
| 2019-05-13 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
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POR ORDEM DO PRESIDENTE, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DEVOLVE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 167/2019 AO VEREADOR DELEGADO JARDEL PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PARA COLETAR AS ASSINATURAS NOS PARECERES DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS RESPECTIVAS COMISSÕES PERTINENTES. |
| 2019-04-23 |
Encaminhado a Mesa Diretora |
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O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 167/16 À MESA DIRETORA PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE VOTAÇÕES. |
| 2018-05-23 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
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O RELATOR VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 167/16 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO O VEREADOR RONAN LIBERAL JUNIOR COM O DEVIDO PARECER DA 2 ª COMISSÃO. |
| 2018-05-22 |
Encaminhado ao Relator |
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O VEREADOR RONAN LIBERAL JUNIOR PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 167/2016 AO RELATOR VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER PELA 2 ª COMISSÃO. |
| 2018-04-10 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
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O VEREADOR SILVIO AMORIM PRESIDENTE DA 8ª COMISSÃO DEVOLVE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 167/2016 PARA O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO E VEREADOR RONAN LIBERAL JUNIOR COM O DEVIDO PARECER DA 8ª COMISSÃO. |
| 2017-04-10 |
Devolvido ao Presidente da 8ª Comissão com Parecer |
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O RELATOR VEREADOR VALDIR MATIAS JUNIOR DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 167/16 AO PRESIDENTE DA 8 ª COMISSÃO O VEREADOR SILVIO AMORIM COM O DEVIDO PARECER DA 8 ª COMISSÃO. |
| 2017-03-28 |
Encaminhado ao Relator |
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O VEREADOR SILVIO AMORIM PRESIDENTE DA 8ª COMISSÃO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 167/2016 AO VEREADOR VALDIR MATIAS JUNIOR RELATOR DA 8ª COMISSÃO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA 8ª COMISSÃO. |
| 2017-03-27 |
Encaminhado ao Presidente da 8ª Comissão para Parecer |
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O VEREADOR RONAN LIBERAL JUNIOR PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 167/2016 AO VEREADOR SILVIO AMORIM PRESIDENTE DA 8ª COMISSÃO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA 8ª COMISSÃO. |
| 2016-02-29 |
Matéria distribuída às comissões |
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Proposição distribuída às comissões. |
| 2016-02-29 |
Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
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O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 167/2016 AO PRESIDENTE E RELATOR DA 2ª COMISSÃO VEREADOR MAURICIO CORRÊA PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER PELA 2ª COMISSÃO. |