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materia nº 136/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 136 / 2016
Date 2016-03-21
EmentaREQUER UMA SESSÃO ESPECIAL DE TRIBUNA LIVRE NO DIA 26/04/2016 NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HORÁRIO REGIMENTAL PARA DEBATER SOBRE A INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL DE SANTARÉM.
native_id2964

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-23 Matéria arquivada — Sessão realizada.
2016-03-21 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos interessados.

Documents (1)

texto original #

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2AMARA MUNICIPAL De SANTAREN
º PODER LEGISLATIVO APROVADO EM AAA LO DESCUSSÃC
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉMOy; 7 Vas VIA e eram
Avenida Dr, Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Ve NÁRIG: 14 qo
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNP3 nº 10.219.202/0001-82 ST “8
GABINETE DA VEREADORA IVETE BASTOS a Soto
REQUERIMENTO Nº/3 12016
Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores,
Com fundamento nos termos do Regimento Intemo, o membro deste Poder,
signatário da presente, REQUER que, após os trâmites regimentais e com a necessária
aprovação do Soberano Plenário, seja realizada uma Sessão Especial de Tribuna Livre
no dia 26 de abril de 2016 — terça feira, no Plenário desta Casa, em horário regimental,
para que aqui, fórum adequado para as grandes questões, se possa debater sobre a
infraestrutura na zona rural de Santarém.
Para tanto, convidamos os representantes dos seguintes órgãos e entidades:
Prefeito Municipal de Santarém, SEMAP, SETRAN, INCRA, Terra Legal, Instituto de Terras
do Pará-lTERPA, ICMBIO, CELPA, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de Santarém-STTR, APRUSAN, COMAPLAS, SIRSAN, Colônia de Pescadores Z-20,
Tapajoara, Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento
Agroextrativista da Gleba Lago Grande-FEAGLE, Federação das Associações de
Moradores das Comunidade do Eixo Forte-FAMCEF.
JUSTIFICATIVA:
A referida audiência se faz necessária para fins de importantes esclarecimentos,
assim como debater sobre o precário estado de manutenção e trafegabilidade das
estradas, ramais e outros acessos da zona rural do nosso municipio e, os impactos sociais
e econômico causados pelo desabastecimento das feiras, mercados, programas federais
como PAA e PNAE, em decorrência do isolamento a que se encontram ou se encontrarão
centenas de famílias de produtores familiares rurais.
Outros problemas relacionados à infraestrutura rurais, dizem respeito a distribuição
de energia, a iluminação pública e o abastecimento de água, que amplificam o sofrimento
de milhares de familia.
A audiência será importante, também, para a discussão de ações públicas que
visem diminuir os impactos que afetam a população do interior e a economia do nosso
município.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, em 21 de março de
2016.
Maria Do
Vereadora do PT

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