br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 174/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 174 / 2016
Date 2016-03-30
EmentaREQUER JUNTO A SEMNIFRA QUE INCLUA NA SUA PROGRAMAÇÃO TERRAPLENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO E ALTER DO CHÃO.
native_id3028

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-31 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos Interessados.
2016-03-30 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos Interessados.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO BETA 4 arm po
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM dp fenda O 1 QE ADIC
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. PLE (27 O NDA AA
P. 68.030.290 - 'ARÉM-PARÁ Ra 4 / Ac -
CEP. 68.030.290 - SANTARÉ Á 1 " calvio dos Santos Neto
1.º Secretário
GABINETE DA VEREADORA MARCELA TOLENTINO DE MATOS — SD
REQUERIMENTO Nº 1'/1/ 12016
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja
encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências:
INCLUÍDA NA PROG ÃO DE TERRAPLANAGEM AS RUAS
DO BAIRRO DE NOVA UNIÃO, ALTER DO CHÃO.
JUSTIFICAÇÃO
Dentre os problemas que assolam o nosso município, estão os enfrentados nos campos da
infraestrutura. Uma infraestrutura urbana adequada é um direito assegurado a todo cidadão
pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município que em seu Art. 146 destaca:
[..] A política urbana, a ser formulada no âmbito do processo de planejamento
municipal, terá por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o
bem-estar dos seus habitantes, em consonância com as políticas sociais e econômicas do
Município [...J.
Senhoras e Senhores Vereadores, os moradores do referido bairro esperam que sejam
tomadas medidas emergenciais a fim de amenizar a situação em que se encontram. Se algo
não for feito urgentemente a situação só tende a agravar-se causando transtornos maiores
aos pedestres e motoristas que ali transitam diariamente.
Em virtude do que foi acima citado, pedimos ao Poder Executivo, que através de sua
Secretaria de Infraestrutura, faça uma análise da situação atual em que se encontram as ruas
deste bairro, viabilizando, em caráter de urgência, medidas que amenizam os problemas
detectados.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal em Santarém, em de Março de 2016.
Wí OA CÃO
MARCELA caem yiitros
Vereadora - SD

open original →