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materia nº 346/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 346 / 2024
Date 2024-11-19
Ementa–– INDICA À SEMAP E SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PAJURÁ, DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
native_id30890

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-27 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2024-11-19 Matéria Votada e Aprovada — —
2024-11-19 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-21T10:02:44.926243-03:00 APROVADO 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
Cá CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
|
H
| Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho ADCI h
V
to CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CÂMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTAREM
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
INDICAÇÃO Nº 546 12024.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores. ( MARA MUNIÇIPAL DE SANTARÉM
Ângelo Tapajos
: Ari A no
e Secretário O Membro deste Poder, signatário da presente proposição, no exercício das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, com o devido respeito e acatamento,
apresentar a seguinte Indicação, após o devido trâmite regimental e com a aprovação dos nobres
membros do soberano plenário. Que seja encaminhada cópia desta proposição ao Excelentíssimo
Senhor FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, bem como
ao Senhor BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURAE PESCA - SEMAP, bem
como ao Senhor DANIEL GUIMARÃES SIMÕES - Secretário Municipal de Infraestrutura —
SEMINFRA, com o
intuito de solicitar a realização do serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE
LAZER NO BAIRRO PAJURÁ, DISTRITO CURUAI, NA REGIÃO DO LAGO GRANDE.
JUSTIFICATIVA
Senhores e Senhoras Vereadores, vimos por meio desta reivindicar a construção de uma praça de lazer
no municipio, conforme solicitado pela comunidade. A ausência de um espaço adequado para
convivência social tem sido amplamente solicitada pelos cidadãos, que necessitam de um local
apropriado para atividades recreativas, culturais e de lazer.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, garante o direito ao lazer como um direito social, e o
artigo 23 assegura aos municípios a responsabilidade de promover o bem-estar de seus habitantes. A
criação de uma praça de lazer atende a esses dispositivos, proporcionando um espaço para encontros,
integração social e práticas comunitárias. A construção deste espaço público é fundamental para o
fortalecimento dos laços sociais e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, atendendo às
necessidades de convivência e lazer da população. Solicitamos, assim, o apoio de Vossas Excelências
para a aprovação desta proposta. Com a presente proposição requer que sejam tomadas as providências
urgentes e necessárias pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA -
SEMAP
visando em caráter urgência a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PAJURÁ, DISTRITO
CURUAI, NA REGIÃO DO LAGO GRANDE.
Que a cópia desta indicação, seja encaminhada a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PESCA -
SEMAP e a Associação de Moradores do BAIRRO PAJURÁ, DISTRITO CURUAI, NA
REGIÃO DO LAGO GRANDE.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de novembro de 2024.

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