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materia nº 76/2024

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 76 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaPAUTA Nº 076/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 19/11/2024.
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ANEXO DA PAUTA Nº 075 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
1. PROJETO DE DECRETO Nº 3182/2024 –– CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO” À SENHORA DÊNIA MARIA CORDEIRO COLARES, SERVIDORA 
DESTA CASA LEGISLATIVA. (Autoria: Vereador Carlos Silva).
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Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. PROJETO DE DECRETO Nº 3183/2024 –– CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO” AO SENHOR JOSÉ DA SILVA MACÊDO. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós). 
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Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
3. PROJETO DE DECRETO Nº 3184/2024 –– CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO” AO SENHOR HENDERSON LIRA PINTO. (Autoria: Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
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Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
4. PROJETO DE DECRETO Nº 3185/2024 –– CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO” À SENHORA ALBANEI ROCHA SABINO DE OLIVEIRA. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
5. REQUERIMENTO Nº 2385/2024 –– Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico da rua 
Adriano Pimentel, em toda a sua extensão, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).
6. REQUERIMENTO Nº 2386/2024 –– Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres na Av. Tapajós, 
em frente ao bosque Vera Paz, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).
7. REQUERIMENTO Nº 2387/2024 –– Requer à SEMINFRA a recuperação da rua Pará, entre a rua Angelim 
e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).
8. REQUERIMENTO Nº 2401/2024 –– Requer à SEMINFRA a limpeza e pavimentação da alameda 35, entre 
rua Magnólia e Av. Santos Dumont, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
9. REQUERIMENTO Nº 2408/2024 –– Requer à SEMINFRA a reposição da tampa dos bueiros localizados 
na rua Tomé de Souza, entre Tv. Bom Jardim e 13 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Enfa. 
Alba Leal).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
10. REQUERIMENTO Nº 2409/2024 –– Requer à SEMURB serviços de roçagem, limpeza, desobstrução da 
calçada, retirada de lixo e entulho na Av. Olavo Bilac, entre BR 163 E ponte do igarapé do Irurá, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal).
PAUTA Nº 076 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
11. REQUERIMENTO Nº 2420/2024 –– Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da alameda 10, 
bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
12. REQUERIMENTO Nº 2421/2024 –– Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Israel, entre 
Tv. Caranã e Alfredo Ribeiro, bairro Jardim Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
13. REQUERIMENTO Nº 2422/2024 –– Requer à SMT a implantação de duas placas de “Carga e Descarga” 
em frente ao estabelecimento comercial Waldir Refrigeração, localizado na rua 24 de outubro, esquina com 
Prof. Antônio de Carvalho, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
14. REQUERIMENTO Nº 2423/2024 –– Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Girassol, entre Av. 
Jasmim e Tv. Papoula, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
15. REQUERIMENTO Nº 2424/2024 –– Requer à SEMINFRA a recuperação, manutenção e asfaltamento da 
alameda 09, bairro Jardim Santarém, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
16. INDICAÇÃO Nº 346/2024 –– Indica à SEMAP e SEMINFRA a construção de uma praça de lazer no bairro 
Pajurá, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
17. REQUERIMENTO Nº 2425/2024 –– Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e asfaltamento da rua Cambuquira, entre rua Boa Esperança e Santa Maria, bairro Esperança. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
18. REQUERIMENTO Nº 2426/2024 –– Requer à SEMSA a contratação e/ou disponibilização de 01 ACS para 
atender os moradores da comunidade Nova Canaã, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
19. REQUERIMENTO Nº 2427/2024 –– Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem, compactação e asfaltamento da rua Magnólia, entre Tv. Papoula e Av. Sérgio Henn, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
20. REQUERIMENTO Nº 2428/2024 –– Requer à SMT a instalação de sinalização vertical e horizontal para a 
rua Bela Vista, em toda a sua extensão, bairro Juá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
21. REQUERIMENTO Nº 2429/2024 –– Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento da Tv. Prof. José 
Agostinho, entre Av. Mendonça Furtado e rua Álvaro Adolfo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
22. REQUERIMENTO Nº 2430/2024 –– Requer à SEMINFRA de serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem, compactação e asfaltamento da Tv. Boa Vista, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
23. REQUERIMENTO Nº 2431/2024 –– Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento da Av. Mendonça 
Furtado, entre Silva Jardim e Silvino Pinto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
24. REQUERIMENTO Nº 2432/2024 –– Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na 
comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
25. REQUERIMENTO Nº 2433/2024 –– Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água no distrito Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
26. REQUERIMENTO Nº 2434/2024 –– Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento da Tv. Francisco 
Corrêa, entre Av. Rui Barbosa e rua Lameira Bittencourt, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
27. REQUERIMENTO Nº 2435/2024 –– Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. São Nicolau, 
esquina com Tv. NS 1, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
28. REQUERIMENTO Nº 2436/2024 –– Requer à SMT a instalação de quebra-molas na estrada Paulo Roberto 
de Souza Matos (estrada do Pajuçara). (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
29. REQUERIMENTO Nº 2437/2024 –– Requer à SEMAP a construção de uma praça na comunidade 
Aninduba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
30. REQUERIMENTO Nº 2438/2024 –– Requer à SEMAP a aquisição de uma retroescavadeira para abrir um 
ramal nas comunidades Costa do Aritapera e Água Preta, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
31. REQUERIMENTO Nº 2439/2024 –– Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol 
Corinthias, localizado na comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
32. INDICAÇÃO Nº 347/2024 –– Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para aquisição de uma caminhoneta para a comunidade Costa do Aeriatepra, região do Aritapera. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
\Departamento Legislativo, 19 de novembro de 2024.
SILVIO DOS SANTOS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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