br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 59/2024

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 59 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaPEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) SOBRE A PERÍCIA PARA OS PASSES LIVRES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE SANTARÉM. (VEREADOR BIKA KALAHARE).
native_id30914

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-16 Matéria arquivada com resposta — MATÉRIA ARQUIVADA COM RESPOSTA.
2024-11-22 Encaminhado aos Interessados — —
2024-11-19 Matéria acatada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADOR BIGA KALAHARE
-
PT
= o coa A PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 571 12024. PLENÁRIO sá
Senhor Presidente, CAMARA MUNÍCIPAL DEISANTARÉM
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, id éTapajós
PEDIDO DE INFORMAÇÃOES AO PODER
EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) SOBRE A
PERÍCIA PARA OS PASSES LIVRES NOS
TRANSPORTES PÚBLICOS DE
SANTARÉM.
O Vereador que este subscreve, no uso das prerrogativas que lhe confere o
Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente requerer, após os trâmites
regimentais e a necessária aprovação dos ilustres pares desta Casa, do Poder Executivo
de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, INFORMAÇÕES
SOBREA PERÍCIA PARA OS PASSES LIVRES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE
SANTARÉM.
Muitos cidadãos estão tento os seus passes negados pela empresa de bilhetagem
Startec, diante disso, surgem os seguintes questionamentos:
e De quem é a responsabilidade para emitir laudo que justifique os passes livres?
e A empresa de bilhetagem Startec tem competência para negar passes livres?
e A perícia médica, física e psicológica pode ser realizada pela Startec?
Sala das Sessões, Plenário de Palácio Tapajós, em 19 Novembro de 2024.
Bira 1Celallora,
BIGA KALAHARE
Vereador - PT
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

open original →