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MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA — UNIÃO
INDICAÇÃO Nº. 35d 024 Santarém/PA,25 de novembro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SAI Lai
Aprovado emMABiscusão
Por: Uau ndaela INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Plenário;DO/4ALIM INSTITUIR, EM ÂMBITO LOCAL,
Da PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO
PSICOLÓGICO AOS JOVENS.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infra-assinado, no uso de suas
prerrogativas regimentais, vem apresentar INDICAÇÃO junto à Prefeitura Municipal de Santarém,
no sentido de implementar, em âmbito local, o Programa Municipal de Apoio Psicológico aos Jovens,
objetivando oferecer suporte psicológico e prevenir transtornos como depressão e ansiedade entre a
população jovem da cidade, juntamente com minuta de propositura nesse sentido em anexo.
JUSTIFICATIVA
A saúde mental dos jovens nos dias atuais está cada dia mais desafiadora, onde a pressão e as
incertezas são constantes, muitos dos nossos jovens enfrentam dificuldades psicológicas, como
ansiedade e depressão, que podem ter consequências devastadoras em suas vidas. É nosso dever,
enquanto sociedade, olhar para o futuro e cuidar daqueles que representam a esperança de dias
melhores. Por isso, há a necessidade da criação de um programa municipal dedicado exclusivamente
ao apoio psicológico de nossos jovens.
A sugestão do referido programa é para que seja denominado "Jovem em Foco", que terá como
objetivo principal oferecer suporte psicológico preventivo, permitindo que nossos jovens tenham
acesso a profissionais da saúde mental qualificados. Por meio de parcerias com escolas, centros
comunitários e organizações não-governamentais, sendo possível a criação de um ambiente acolhedor
e seguro, onde os jovens possam expressar suas preocupações e encontrar soluções para seus desafios
emocionais que a vida lhes apresentará.
Além disso, sugiro que o programa inclua iniciativas educativas, com palestras, workshops e
atividades que promovam o bem-estar mental, fortalecendo a resiliência e a autoestima dos nossos
jovens.
Invocamos o apoio do governo municipal para que esse projeto seja uma realidade. Investir na
saúde mental dos nossos jovens é investir no futuro, prevenindo crises emocionais e permitindo que
cada jovem alcance seu pleno potencial.
O MAIA
(UNIÃO)
Câmara Munitipal de Santarém
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA — UNIÃO
E-mail:
ver.erasmomaia
(santarem.pa.leg.br- (93) 99145-3488 NE = BRes
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA — UNIÃO
PROJETO DE LEI nº /2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
APOIO PSICOLÓGICO A JOVENS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Apoio Psicológico aos Jovens, com o objetivo
de oferecer suporte psicológico e prevenir transtornos como depressão e ansiedade entre jovens no
município.
Art. 2º O Programa abrangerá:
I- Sessões de terapia gratuitas para jovens de até 29 (vinte e nove) anos;
II - Atividades de conscientização e palestras em escolas municipais sobre saúde mental e
bem-estar;
III - Oficinas e grupos de apoio para socialização e compartilhamento de experiências;
IV - Capacitação de profissionais da saúde e educação para identificar sinais de problemas
psicológicos em jovens.
Art. 3º O acesso ao Programa será facilitado mediante:
[- Parcerias com centros educacionais e unidades de saúde;
II - Criação de um canal de comunicaçãodireto com os jovens e suas famílias;
IIDivulgação contínua de informações sobre o programa e seus benefícios.
Art. 4º A implementação do Programa será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde,
em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, e contará com profissionais qualificados na área
de psicologia.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
JUSTIFICATIVA
O presente projeto visa assegurar O bem-estar psicológico dos jovens no município, dado o
aumento dos casos de depressão e outros transtornos mentais nessa faixa etária. A iniciativa busca
proporcionar suporte preventivo e terapêutico, garantindo que jovens tenham acesso a recursos
adequados para o desenvolvimento saudável e seguro de suas vidas.
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA — UNIÃO
E-mail: ver .erasmomaia (Dsantarem.pa.leg.br- (93) 99145-3488
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