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materia nº 3334/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3334 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaOutorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” Ao Senhor ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
native_id31017

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA.
2024-12-10 Projeto de Decreto Legislativo aprovado — —
2024-12-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações — —
2024-12-04 Encaminhado a Comissão — ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T18:21:31.072973-03:00 APROVADO 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CÂMARA CEP:
CNPJ
68030-290
nº 10.219.202/0001-82
- SANTARÉM-PARÁ (o
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA
-
MDB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, /2024, DE DEZEMBRO
DE 2024
Autor: Vereador Erlon Rocha - MDB
Outorga
o
título honorífico de “HONRA AO MÉRITO”
Ão senhor Esequiel Aquino de Azevedo.
À Mesa Executiva da Câmara Municipal e Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que
em sessão realizada no dia
............
O plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO “ao senhor Esequiel Aquino de Azevedo,
em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Santarém-Pa.
Art. 2º - O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, o homenageado ou a seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º - Este decreto entra em vigorna data de sua aprovação.
Art. 4º - revogam — se as disposições em contrário.
Sala das sessões, Plenário da Câmara municipal de Santarém, em ...........
dezembro de 2024.
PODER LEGISLATIVO
.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho DE tha
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
| MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
| JUSTIFICATIVA
Esequiel Aquino de Azevedo, brasileiro, filho de Dulfe Marinho de Azevedo “in memoriam” e
Maria Ilona Aquino de Azevedo, casado com Elizia Regina Castro de Azevedo, graduado em Direito pelo
Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém — ILESS/ ULBRA, é Pós — Graduado em DIREITO
PÚBLICO na UNIVERSIDADE ANHANGUERA — UNIDERP - Campo Grande- RS. O Homenageado
também é técnico em transações imobiliárias, por vários anos é assessor Jurídico do Diretório do MDB
em Santarém, foi diretor administrativo na Secretaria de TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO -
SMT
e também na Secretaria Executiva de Estado de Saúde Pública.
Esequiel também ocupou o cargo de Gerente Local na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas do Estado do Pará, foi assessor comissionado na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PARÁ (Gabinete do Deputado Estadual Antônio Rocha), Chefe de Gabinete da
Presidência da Câmara de Santarém, gestão do Vereador Antônio Rocha. Atuou como Consultor Jurídico
Especial do Gabinete do Prefeito de Santarém (Nélio Aguiar), onde também exerceu o cargo de Consultor
Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Santarém, atualmente, Secretário Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer do Município do nosso Município.
Sala das sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 02 de dezembro de 2024.

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