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Vereadora P
a PODER LEGISLATIVO NA CAMARA Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 -Ndriana
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ Almeida, Í
GABINETE DA VEREADORA ADRIANA ALMEIDA — UNIÃO BRASIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12024, DE DE
DE 2024.
(Autor: Vereadora Adriana Almeida - UNIÃO BRASIL)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE.
“CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR Dr.
CLEILTON DA SILVA MONTEIRO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia de
de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Concede o título honorífico de CIDADÃO DE SANTARÉM ao Senhor
CLEILTON DA SILVA MONTEIRO, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa
coletividade no Sistema de Saúde.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida
pela Câmara Municipal de Santarém, no dia de de 2024, as
horas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benédito de Oliveira Magalhães”, de
de 2024.
AD |
LMEIDA
Vereádora — União Brasil
Vereadora
R PODER LEGISLATIVO
CAMARA
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Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 Adridna”
CEP. 68.030.290 - SANTAREM-PARA Almeida
GABINETE DA VEREADORA ADRIANA ALMEIDA — UNIÃO BRASIL
FUNDAMENTAÇÃO
Considerando a previsibilidade legal do artigo 35 do Regimento Interno
Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990 desta Casa Legislativa, ao qual “Compete
privativamente a Câmara Municipal, as atribuições dispostas no artigo 11 da Lei
Orgânica do Município, como também o exercício de todos os demais poderes que,
implícita ou explicitamente, lhe tenham sido conferidos nesta citada lei”;
Considerando o artigo 11 supramencionado, Inciso XVIII ao qual “Conceder
título de Cidadão de Santarém, Título de Honra ao Mérito, Medalha do Mérito
Legislativo e Medalha do Mérito Esportivo a pessoas que tenham reconhecidamente
prestado serviços ao Município, mediante decreto legislativo aprovado pela maioria
de dois terços de seus membros”;
Nosso Homenageado, nasceu na cidade de Altamira- PA, e mora em Santarém
desde janeiro de 2018, quando veio para o município para trabalhar em Unidades
Básicas de Saúde na região de rios do município de Santarém. Hoje atua na ESF da
Matinha, prestando também atendimento na Vila de Alter do Chão, Abrigo e na
comunidade dos Venezuelanos.
Esta vereadora que apresenta e que esta subscreve, presta o devido
reconhecimento de “Cidadão de Santarém” ao Senhor CLEILTON DA SILVA
MONTEIRO, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa coletividade, no
Sistema de Saúde do Município.
Seu Histórico de contribuições na área da Saúde no Município de Santarém,
atende ao proposito da presente Manifestação de Honraria de cidadão.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benédito de Oliveira Magalhães”,
de de 2024.
AD LMEIDA
Vereadora = União Brasil
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