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materia nº 3366/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3366 / 2024
Date 2024-12-04
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAIMUNDO AMARILDO SOUSA SANTOS. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON
native_id31068

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA.
2024-12-10 Projeto de Decreto Legislativo aprovado — —
2024-12-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações — —
2024-12-04 Encaminhado a Comissão — ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR JANDERILSON PEREIRA — UNIÃO BRASIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024, DE
DE DE 2024
OUTORGA O TÍTULO
HONORÍFICO DE “HONRA AO
MÉRITO” AO SENHOR
RAIMUNDO AMARILDO SOUSA
SANTOS.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas
atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia de
de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica, por força deste Decreto, concedido o Título Honorífico de “HONRA
AO MÉRITO, ao SENHOR RAIMUNDO AMARILDO SOUSA SANTOS.
pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art.2º - O diploma referente a esta honrai será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal de Santarém em data a ser definida, ao
homenageado ou ao seu representante legalmente constituído.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, emo! de dezembro
de 2024.
ey Es
sá
JANDER/LSON PEREIRA
Vereador — UNIÃO BRASIL
FUNDAMENTAÇÃO
Considerando a previsibilidade legal do artigo 35 do Regimento Interno
Resolução nº 2, de 05 de setembro e 1990 desta Casa Legislativa, ao qual
“Competem privativamente à Câmara Municipal, as atribuições dispostas no
artigo 11 da Lei Orgânica do Município, como também o exercício de todos os
demais poderes que, implícita ou explicitamente, lhe tenham sido conferidos
nesta citada lei”;
Considerando o artigo 11 supramencionado, Inciso XVIII ao qual
“Concedertítulo de Cidadão de Santarém, Título de Honra ao Mérito, Medalha
do Mérito Legislativo e Medalha do Mérito Esportivo a pessoas que tenham
reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante decreto legislativo
aprovado pela maioria de dois terços de seus membros”;
Este vereador que apresenta e que este subscreve, presta o devido
reconhecimento de “Honra ao Mérito” a Senhora RAIMUNDO AMARILDO
SOUSA SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade.
Na sequência, apresentamos o histórico do homenageado.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA — UNIÃO BRASIL
HISTÓRICO
Raimundo Amarildo Sousa Santos, nascido em 21 de julho de 1962, na
comunidade Pixuna do Tapará, na cidade de Santarém, estado do Pará, filho
do senhor Raimundo Gama dos Santos, pescador (in memoriam) e Maria
Madalena Mota de Sousa (in memoriam), casado com Maria Sultana Almeida
Sousa e pai de 3 filhos.
Raimundo Amarildo, desde 1980 é registrado pescador artesanal profissional
na Colônia de Pescadores Z-20, exercendo essa profissão com muito orgulho e
responsabilidade, sendo desde então a única fonte de renda para o sustento da
sua família, mesmo passando por inúmeras dificuldades na infância, Amarildo
sempre buscou se superar, foi um cidadão atuante na sociedade. Desenvolveu
um belíssimo trabalho na igreja católica como coordenador tanto na
comunidade Pixuna do Tapará quanto nas comunidades vizinhas.
Contribuiu mais de 10 anos como presidente na comunidade onde reside,
colaborando voluntariamente com serviços comunitários, buscando sempre
melhorias e bem estar para a população.
De 1984 à 1987- Foi coordenador da Colônia de Pescadores Z-20.
De 2006 à 2009- Foi diretor da Colônia de Pescadores Z-20.
De 2010 à 2022- Exerceu exclusivamente a atividade da pesca.
De 2022 à 2024- Atua como diretor da Colônia de Pescadores Z-20.
Raimundo Amarildo é grato a Deus pela sua trajetória e almeja sempre pelo
desenvolvimento da sociedade santarena e mais valorização pela classe dos
pescadores.

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