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materia nº 367/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 367 / 2024
Date 2024-12-10
Ementa–– INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES (FTP) NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE RUA ALMIRANTE BARROSO E RUA CAMPOS SALES, EM FRENTE A IGREJA DA PAZ CHURCH CAMPUS LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
native_id31080

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-10 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2024-12-09 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-10T16:24:02.625268-03:00 APROVADO 17 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE E
TRÂNSITO (SMT), VIABILIDADE DE
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA
cngao Mim DE TRAVESSIA DE PEDESTRES (FTP) NA
fe Alba Leal AVENIDA MENDONÇA FURTADO ENTRE
RUA ALMIRANTE BARROSO E RUA
CAMPOS SALES, EM FRENTE A IGREJA
DA PAZ CHURCH CAMPUS LIBERDADE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA,após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
Atendendo demandas dos comunitários e transeuntes do local mencionado, solicito à SMT, com
urgência, estudos técnicos para a implantação de Faixa de Travessia de Pedestres no trecho
supramencionado, fundamentando a medida na Resolução CONTRAN Nº 973/2022! e no
Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Tal ação é indispensável para garantir a segurança de
pedestres em um ponto de intenso fluxo e alto risco de acidentes, promovendo a prioridade de
passagem e a preservação de vidas. Por tanto, venho INDICAR A VIABILIDADE DE
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES (FTP)
NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO ENTRE RUA ALMIRANTE BARROSO E RUA
CAMPOS SALES, EM FRENTE A IGREJA DA PAZ CHURCH CAMPUS LIBERDADE.
Que desta decisão seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e Secretaria
Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 03 de dezembro de 2024.
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https: /Avww.gov br'transportes/pt-br/assuntos/transitó/45 o 1 a
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httos://www.planalto cov.br/ceivil 03/1e1s//9503compilado.htm
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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