br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 369/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 369 / 2024
Date 2024-12-10
Ementa–– INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MURUI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id31094

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-18 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2024-12-10 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2024-12-09 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-10T16:24:02.794064-03:00 APROVADO 17 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE E
TRÂNSITO (SMT), VIABILIDADE DE a,di
|
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA a
 INALDES DE TRAVESSIA DE PEDESTRES (FTP) NA
Enaea AVENIDA MENDONÇA FURTADO, EM
FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
Atendendo demandas dos comunitários e transeuntes do local mencionado, solicito à SMT, com
urgência, estudos técnicos para a implantação de Faixa de Travessia de Pedestres no trecho
supramencionado, fundamentando a medida na Resolução CONTRAN Nº 973/2022" e no
Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Tal ação é indispensável para garantir a segurança de
pedestres em um ponto de intenso fluxo e alto risco de acidentes, promovendo a prioridade de
passagem e a preservação de vidas. Por tanto, venho INDICAR A VIABILIDADE DE
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES (FTP)
NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ.
Que desta decisão seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e Secretaria
Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 04 de dezembro de 2024.
erre Vereadora — e, MDBSaAS
s
NS RA? NR
srcA3º
*
https: /Avww. gov br'transportes/pt-br/assuntos transito ico contran/resoluçoes/Resoluçao9732022 pdf
2
https: //www.planalto gov.br/ccivil 03/leis//9503compilado.htm
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

open original →