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materia nº 83/2024

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 83 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaPAUTA Nº 083/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/12/2024.
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ANEXO DA PAUTA Nº 082 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
1. REQUERIMENTO Nº 2385/2024 –– Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico da rua 
Adriano Pimentel, em toda a sua extensão, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).
2. REQUERIMENTO Nº 2386/2024 –– Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres na Av. Tapajós, 
em frente ao bosque Vera Paz, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).
3. REQUERIMENTO Nº 2387/2024 –– Requer à SEMINFRA a recuperação da rua Pará, entre a rua Angelim 
e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).
4. INDICAÇÃO Nº 365/2024 –– Indica ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, que seja 
encaminhado proposta ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Aeronáutica Brigadeiro Marcelo Damasceno, para 
que seja viabilizada a liberação e o envio pela FAB dos KC-390 Millenium, para atuar no combate aos 
incêndios em nossa região. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
5. REQUERIMENTO Nº 2496/2024 –– Requer à SEMED a rota do ônibus escolar para atender as crianças 
da comunidade São Sebastião do Eixo Forte, com destino à escola Maria do Rosário Barbosa, localizada na 
comunidade Irurama. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
6. REQUERIMENTO Nº 2497/2024 –– Requer à SETRAN quanto à duplicação da rodovia Curuá￾Una/Santarém. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
7. REQUERIMENTO Nº 2498/2024 –– Requer ao DNIT quanto à duplicação da BR 163, Santarém-PA. 
(Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
8. REQUERIMENTO Nº 2499/2024 –– Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Fátima 
do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
9. REQUERIMENTO Nº 2500/2024 –– Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e empiçarramento 
em toda a extensão do beco da CEMEX, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Santa Izabel, bairro Jutaí.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
10. REQUERIMENTO Nº 2501/2024 –– Requer à SEMAP serviços de ampliação da distribuição de água 
proveniente do microssistema de abastecimento de água da comunidade Perema, localizada na PA 
370/Curuá-Una, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
11. REQUERIMENTO Nº 2502/2024 –– Requer à SEMURB a disponibilização de 06 lixeiras com tampa para 
serem instaladas no bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
12. REQUERIMENTO Nº 2503/2024 –– Requer à SMT a construção de um ponto de ônibus com abrigo na 
Tv. Turiano Meira, em frente à escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
13. REQUERIMENTO Nº 2504/2024 –– Requer à SMT a instalação de sinalização vertical e horizontal na rua 
Baturité, em toda a sua extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
14. REQUERIMENTO Nº 2505/2024 –– Requer à SMT a instalação de placa de sinalização em toda a extensão 
da rua Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
15. REQUERIMENTO Nº 2506/2024 –– Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com 
pintura luminosa e placas que indicam redução de velocidade na rua Costa e Silva, em frente a escola Maria 
de Nazaré Demétrio Mussi, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
16. REQUERIMENTO Nº 2507/2024 –– Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem, compactação e asfaltamento do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
17. REQUERIMENTO Nº 2508/2024 –– Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre em frente a escola 
de tempo integral Frei Fabiano Merz, e sinalização adequada para garantir o estacionamento do ônibus que 
faz o transporte dos alunos. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
18. REQUERIMENTO Nº 2510/2024 –– Requer à SEMINFRA a pavimentação e terraplanagem urgente na 
rua Nova, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões. (Autoria: Vereador Carlos Silva).
PAUTA Nº 083 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3350/2024 –– ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 
05 DE SETEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 
(Autoria: 2ª Comissão).
Imagem digitalizada
20. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 960/2024 –– ALTERA O CAPUT DO ART. 21 E O 
PARÁGRAFO 1º DO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, MODIFICANDO O DIA DE INÍCIO 
DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E A ORDEM DA SUCESSÃO DO 
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. (Autoria: 2ª Comissão).
Imagem digitalizada
21. MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2551/2022 –– DISPÕE SOBRE 
OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTARÉM, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Poder Executivo Municipal).
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
22. MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1331/2024 –– INSTITUI A 
CAMPANHA CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. 
(Autoria: Biga Kalahare).
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Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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23. OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO(Ã) SANTARENO(A), E DÁ OUTRAS 
POVIDÊNCIAS. 
1. Sr. MARCUS VINÍCIUS QUEIROZ – PROC. Nº 3305/2024. (Autoria: Ver. Carlos Martins).
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2. Sr. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO – PROC. Nº 2990/2024. (Autoria: Ver. Ronan Liberal 
Jr.).
Imagem digitalizada
3. Sr. GERSON FERREIRA – PROC. Nº 3330/2024. (Autoria: Ver. Ângelo Tapajós).
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4. Sra. PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO – PROC. Nº 3333/2024 (Autoria: Ver. Erlon Rocha).
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Parecer: Imagem digitalizada
24. OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
1. Sra. KATIA TOLENTINO GUSMÃO DA SILVA – PROC. Nº 3226/2024. (Autoria: Ver. Murilo 
Tolentino).
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2. Sr. ALTEMIR ANDRÉ SCHMITT – PROC. Nº 3331/2024. (Autoria: Ver. Ângelo Tapajós).
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3. Sra. WALKÍRIA CORINA DA SILVA COELHO – PROC. Nº 3332/2024. (Autoria: Ver. Jander Ilson 
Pereira).
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4. Sr. ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO – PROC. Nº 3334/2024. (Autoria: Ver. Erlon Rocha).
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Parecer: Imagem digitalizada
25. 11 (ONZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO 
MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. MARIA SANDRA SANTOS DE ALMEIDA – PROC. Nº 098/2023
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2. SAVIO LIMA REBELO – PROC. Nº 040/2024
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3. ANGELA LEILA CARDOSO DE OLIVEIRA – PROC. Nº 062/2024
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4. ROSICLEIDE COSTA DO AMARAL – PROC. Nº 071/2024
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5. WILLIAMS FROTA DA SILVA – PROC. Nº 072/2024
Imagem digitalizada
6. IOLANE DOS SANTOS ANDRADE – PROC. Nº 075/2024
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7. CAREGNATTO & SILVA LTDA ME – PROC. Nº 077/2024
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8. FRANCISCO CÍCERO CARNEIRO FILHO – PROC. Nº 080/2024
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9. JACQUELINE FERNANDES REGO – PROC. Nº 106/2024
Imagem digitalizada
10. RAIMUNDO PEREIRA REGO – PROC. Nº 250/2024
Imagem digitalizada
11. ADEMAR SANTOS RIBEIRO – PROC. Nº 254/2024
Imagem digitalizada
Parecer: Imagem digitalizada
26. PROJETO DE LEI Nº 3148/2024 –– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 
PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR JOSÉ MARINHO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
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Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
27. PROJETO DE LEI Nº 3149/2024 –– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 
PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR FRANCISCO ROSINALDO FERREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
28. PROJETO DE LEI Nº 2660/2024 –– DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO, PARA A 
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL QUILOMBOLA 
OTÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUILOMBO BOM 
JARDIM. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós)
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
29. PROJETO DE LEI Nº 3117/2024 –– DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 
PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE BRAZILIAN JIU-JITSU -
ASEBJJ. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós).
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
30. PROJETO DE LEI Nº 2798/2024 –– DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI, VISTA ALEGRE DO JUÁ, CEMEI Prof.ª MARIA 
CRISTINA MACHADO. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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31. REQUERIMENTO Nº 2511/2024 –– Requer à SEMURB a implantação de braços de iluminação pública 
nos 06 postes já existentes na Av. Dom Frederico Costa, entre rua Anne Cândido e Av. na Aguiar, bairro 
Maicá. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós).
32. REQUERIMENTO Nº 2512/2024 –– Requer à SEMINFRA serviço de asfaltamento para a rua Anchieta, 
entre Castelo Branco e Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós).
33. REQUERIMENTO Nº 2513/2024 –– Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada na Av. 
24 de outubro, entre Av. Santarém/Cuiabá e Tv. Riachuelo, em frente à APAE. (Autoria: Vereadora Enfa. 
Alba Leal).
34. INDICAÇÃO Nº 367/2024 –– Indica à SMT a implantação de faixa de pedestres (FTP) na Av. Mendonça 
Furtado, entre rua Almirante Barroso e rua Campos Sales, em frente a Igreja da Paz Church campus 
Liberdade. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal).
35. REQUERIMENTO Nº 2514/2024 –– Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de 
velocidade na rua Boa Esperança, entre rua Piquiatuba e Cambuquira, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora 
Enfa. Alba Leal).
36. REQUERIMENTO Nº 2515/2024 –– Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de 
velocidade Av. Barão do Rio Branco, em frente a CEMEI Paulo Freire, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereadora Enfa. Alba Leal).
37. REQUERIMENTO Nº 2516/2024 –– Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada no 
cruzamento da Av. Barão do Rio Branco com Av. Afonso Pena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora 
Enfa. Alba Leal).
38. REQUERIMENTO Nº 2517/2024 –– Requer à SEMURB serviços de roçagem, limpeza, desobstrução da 
calçada, sarjeta, retirada de lixo e entulho na rua Jacarandá, entre rua Pau D´Arco e Av. Olavo Bilac, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal).
39. REQUERIMENTO Nº 2518/2024 –– Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Marapanim, entre Av. Marcílio Dias e rua Jutaí, bairro Jutaí. (Autoria: 
Vereadora Enfa. Alba Leal).
40. REQUERIMENTO Nº 2519/2024 –– Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e limpeza da 
Floresta, entre Canaã e Rouxinol, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
41. REQUERIMENTO Nº 2520/2024 –– Requer à SEMINFRA serviços de roçagem e limpeza da rua Curica, 
por trás da UBS do bairro Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
42. REQUERIMENTO Nº 2521/2024 –– Requer à SMT serviços de instalação de redutores de velocidade tipo 
“tachão olho de gato” em frente à escola municipal Dom Lino Vombommel, localizado na rua Jader Barbalho, 
bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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43. REQUERIMENTO Nº 2522/2024 –– Requer à SMT serviços de instalação de redutores de velocidade tipo 
“tachão olho de gato” na Av. Marcilio Dias, perímetro entre rua Araguarina e Dom Floriano, bairro Jutaí. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
44. REQUERIMENTO Nº 2523/2024 –– Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes 
localizados na rua Jacarandá, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
(Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal).
45. REQUERIMENTO Nº 2524/2024 –– Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo “tachão 
olho de gato” na rua São Cristóvão, entre Tv. Antenor Batista e Tv. Berlinda, bairro Vigia. (Autoria: 
Vereadora Erlon Rocha).
46. REQUERIMENTO Nº 2525/2024 –– Requer à SEMINFRA serviços de tapa buraco na Tv. Francisco 
Corrêa, entre rua Galdino Veloso e Rui Barbosa, bairro Centro. (Autoria: Vereadora Erlon Rocha).
47. INDICAÇÃO Nº 368/2024 –– Requer à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE 
na escola municipal São Sebastião, comunidade Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
48. INDICAÇÃO Nº 369/2024 –– Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE 
na escola municipal São Sebastião, comunidade Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
49. INDICAÇÃO Nº 369/2024 –– Indica à SMT a implantação de faixa de travessia de pedestres (FTP), em 
frente ao Ministério Público do Estado do Pará. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
Departamento Legislativo, 09 de dezembro de 2024.
SILVIO DOS SANTOS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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