| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 83 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | PAUTA Nº 083/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/12/2024. |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ANEXO DA PAUTA Nº 082 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 1. REQUERIMENTO Nº 2385/2024 –– Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico da rua Adriano Pimentel, em toda a sua extensão, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alysson Pontes). 2. REQUERIMENTO Nº 2386/2024 –– Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres na Av. Tapajós, em frente ao bosque Vera Paz, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Alysson Pontes). 3. REQUERIMENTO Nº 2387/2024 –– Requer à SEMINFRA a recuperação da rua Pará, entre a rua Angelim e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alysson Pontes). 4. INDICAÇÃO Nº 365/2024 –– Indica ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, que seja encaminhado proposta ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Aeronáutica Brigadeiro Marcelo Damasceno, para que seja viabilizada a liberação e o envio pela FAB dos KC-390 Millenium, para atuar no combate aos incêndios em nossa região. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.). 5. REQUERIMENTO Nº 2496/2024 –– Requer à SEMED a rota do ônibus escolar para atender as crianças da comunidade São Sebastião do Eixo Forte, com destino à escola Maria do Rosário Barbosa, localizada na comunidade Irurama. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 6. REQUERIMENTO Nº 2497/2024 –– Requer à SETRAN quanto à duplicação da rodovia CuruáUna/Santarém. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.). 7. REQUERIMENTO Nº 2498/2024 –– Requer ao DNIT quanto à duplicação da BR 163, Santarém-PA. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.). 8. REQUERIMENTO Nº 2499/2024 –– Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. REQUERIMENTO Nº 2500/2024 –– Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão do beco da CEMEX, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Santa Izabel, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 10. REQUERIMENTO Nº 2501/2024 –– Requer à SEMAP serviços de ampliação da distribuição de água proveniente do microssistema de abastecimento de água da comunidade Perema, localizada na PA 370/Curuá-Una, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 11. REQUERIMENTO Nº 2502/2024 –– Requer à SEMURB a disponibilização de 06 lixeiras com tampa para serem instaladas no bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 12. REQUERIMENTO Nº 2503/2024 –– Requer à SMT a construção de um ponto de ônibus com abrigo na Tv. Turiano Meira, em frente à escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 13. REQUERIMENTO Nº 2504/2024 –– Requer à SMT a instalação de sinalização vertical e horizontal na rua Baturité, em toda a sua extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 14. REQUERIMENTO Nº 2505/2024 –– Requer à SMT a instalação de placa de sinalização em toda a extensão da rua Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 15. REQUERIMENTO Nº 2506/2024 –– Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas que indicam redução de velocidade na rua Costa e Silva, em frente a escola Maria de Nazaré Demétrio Mussi, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 16. REQUERIMENTO Nº 2507/2024 –– Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 17. REQUERIMENTO Nº 2508/2024 –– Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre em frente a escola de tempo integral Frei Fabiano Merz, e sinalização adequada para garantir o estacionamento do ônibus que faz o transporte dos alunos. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 18. REQUERIMENTO Nº 2510/2024 –– Requer à SEMINFRA a pavimentação e terraplanagem urgente na rua Nova, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões. (Autoria: Vereador Carlos Silva). PAUTA Nº 083 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3350/2024 –– ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. (Autoria: 2ª Comissão). Imagem digitalizada 20. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 960/2024 –– ALTERA O CAPUT DO ART. 21 E O PARÁGRAFO 1º DO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, MODIFICANDO O DIA DE INÍCIO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E A ORDEM DA SUCESSÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. (Autoria: 2ª Comissão). Imagem digitalizada 21. MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2551/2022 –– DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTARÉM, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Poder Executivo Municipal). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 22. MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1331/2024 –– INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. (Autoria: Biga Kalahare). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 23. OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO(Ã) SANTARENO(A), E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. 1. Sr. MARCUS VINÍCIUS QUEIROZ – PROC. Nº 3305/2024. (Autoria: Ver. Carlos Martins). Imagem digitalizada 2. Sr. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO – PROC. Nº 2990/2024. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr.). Imagem digitalizada 3. Sr. GERSON FERREIRA – PROC. Nº 3330/2024. (Autoria: Ver. Ângelo Tapajós). Imagem digitalizada 4. Sra. PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO – PROC. Nº 3333/2024 (Autoria: Ver. Erlon Rocha). Imagem digitalizada Parecer: Imagem digitalizada 24. OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1. Sra. KATIA TOLENTINO GUSMÃO DA SILVA – PROC. Nº 3226/2024. (Autoria: Ver. Murilo Tolentino). Imagem digitalizada 2. Sr. ALTEMIR ANDRÉ SCHMITT – PROC. Nº 3331/2024. (Autoria: Ver. Ângelo Tapajós). Imagem digitalizada 3. Sra. WALKÍRIA CORINA DA SILVA COELHO – PROC. Nº 3332/2024. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira). Imagem digitalizada 4. Sr. ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO – PROC. Nº 3334/2024. (Autoria: Ver. Erlon Rocha). Imagem digitalizada Parecer: Imagem digitalizada 25. 11 (ONZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. MARIA SANDRA SANTOS DE ALMEIDA – PROC. Nº 098/2023 Imagem digitalizada 2. SAVIO LIMA REBELO – PROC. Nº 040/2024 Imagem digitalizada 3. ANGELA LEILA CARDOSO DE OLIVEIRA – PROC. Nº 062/2024 Imagem digitalizada 4. ROSICLEIDE COSTA DO AMARAL – PROC. Nº 071/2024 Imagem digitalizada 5. WILLIAMS FROTA DA SILVA – PROC. Nº 072/2024 Imagem digitalizada 6. IOLANE DOS SANTOS ANDRADE – PROC. Nº 075/2024 Imagem digitalizada 7. CAREGNATTO & SILVA LTDA ME – PROC. Nº 077/2024 Imagem digitalizada PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 8. FRANCISCO CÍCERO CARNEIRO FILHO – PROC. Nº 080/2024 Imagem digitalizada 9. JACQUELINE FERNANDES REGO – PROC. Nº 106/2024 Imagem digitalizada 10. RAIMUNDO PEREIRA REGO – PROC. Nº 250/2024 Imagem digitalizada 11. ADEMAR SANTOS RIBEIRO – PROC. Nº 254/2024 Imagem digitalizada Parecer: Imagem digitalizada 26. PROJETO DE LEI Nº 3148/2024 –– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR JOSÉ MARINHO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 27. PROJETO DE LEI Nº 3149/2024 –– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR FRANCISCO ROSINALDO FERREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 28. PROJETO DE LEI Nº 2660/2024 –– DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL QUILOMBOLA OTÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUILOMBO BOM JARDIM. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós) Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 29. PROJETO DE LEI Nº 3117/2024 –– DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE BRAZILIAN JIU-JITSU - ASEBJJ. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 30. PROJETO DE LEI Nº 2798/2024 –– DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI, VISTA ALEGRE DO JUÁ, CEMEI Prof.ª MARIA CRISTINA MACHADO. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 31. REQUERIMENTO Nº 2511/2024 –– Requer à SEMURB a implantação de braços de iluminação pública nos 06 postes já existentes na Av. Dom Frederico Costa, entre rua Anne Cândido e Av. na Aguiar, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós). 32. REQUERIMENTO Nº 2512/2024 –– Requer à SEMINFRA serviço de asfaltamento para a rua Anchieta, entre Castelo Branco e Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós). 33. REQUERIMENTO Nº 2513/2024 –– Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada na Av. 24 de outubro, entre Av. Santarém/Cuiabá e Tv. Riachuelo, em frente à APAE. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal). 34. INDICAÇÃO Nº 367/2024 –– Indica à SMT a implantação de faixa de pedestres (FTP) na Av. Mendonça Furtado, entre rua Almirante Barroso e rua Campos Sales, em frente a Igreja da Paz Church campus Liberdade. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal). 35. REQUERIMENTO Nº 2514/2024 –– Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua Boa Esperança, entre rua Piquiatuba e Cambuquira, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal). 36. REQUERIMENTO Nº 2515/2024 –– Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade Av. Barão do Rio Branco, em frente a CEMEI Paulo Freire, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal). 37. REQUERIMENTO Nº 2516/2024 –– Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Av. Barão do Rio Branco com Av. Afonso Pena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal). 38. REQUERIMENTO Nº 2517/2024 –– Requer à SEMURB serviços de roçagem, limpeza, desobstrução da calçada, sarjeta, retirada de lixo e entulho na rua Jacarandá, entre rua Pau D´Arco e Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal). 39. REQUERIMENTO Nº 2518/2024 –– Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Marapanim, entre Av. Marcílio Dias e rua Jutaí, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal). 40. REQUERIMENTO Nº 2519/2024 –– Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e limpeza da Floresta, entre Canaã e Rouxinol, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 41. REQUERIMENTO Nº 2520/2024 –– Requer à SEMINFRA serviços de roçagem e limpeza da rua Curica, por trás da UBS do bairro Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 42. REQUERIMENTO Nº 2521/2024 –– Requer à SMT serviços de instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato” em frente à escola municipal Dom Lino Vombommel, localizado na rua Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 43. REQUERIMENTO Nº 2522/2024 –– Requer à SMT serviços de instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato” na Av. Marcilio Dias, perímetro entre rua Araguarina e Dom Floriano, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 44. REQUERIMENTO Nº 2523/2024 –– Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na rua Jacarandá, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal). 45. REQUERIMENTO Nº 2524/2024 –– Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato” na rua São Cristóvão, entre Tv. Antenor Batista e Tv. Berlinda, bairro Vigia. (Autoria: Vereadora Erlon Rocha). 46. REQUERIMENTO Nº 2525/2024 –– Requer à SEMINFRA serviços de tapa buraco na Tv. Francisco Corrêa, entre rua Galdino Veloso e Rui Barbosa, bairro Centro. (Autoria: Vereadora Erlon Rocha). 47. INDICAÇÃO Nº 368/2024 –– Requer à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal São Sebastião, comunidade Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 48. INDICAÇÃO Nº 369/2024 –– Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal São Sebastião, comunidade Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 49. INDICAÇÃO Nº 369/2024 –– Indica à SMT a implantação de faixa de travessia de pedestres (FTP), em frente ao Ministério Público do Estado do Pará. (Autoria: Vereadora Alba Leal). Departamento Legislativo, 09 de dezembro de 2024. SILVIO DOS SANTOS NETO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM