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materia nº 3378/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3378 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" A MARCO AMARAL MENDONÇA. (VEREADOR ALYSSON PONTES)
native_id31111

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-09 Encaminhado a Comissão — —

Documents (1)

texto original #

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a pressa toy PODER LEGISLATIVO
| UA |
HR |/7)) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM “da GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR GAMAIRA ALYSSONPONTES-MDB
PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024, DE DE DEZEMBRO DE
2024.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de
“CIDADÃO DE SANTARÉM” a MARCO AMARAL
MENDONÇA
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia de dezembro de 2024, o
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Concede a Comenda Honorífica de “CIDADÃO DE SANTARÉM”,
MARCO AMARAL a MENDONÇA, pelos seus relevantes serviços prestados à
comunidade santarena.
Art. 2º - O título a que se refere o artigo anterior, será entregue ao homenageado,
ou a seu representante legalmente credenciado em Sessão Solene, a ser definida
pela Mesa Executiva deste Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, em de
dezembro de 2024.
ANTONIO Assinado de forma digital
por ANTONIO ALYSSON
ALYSSON CUNHA cunHa
PONTES:59709952 PONTES:59709952234
Dados: 2024.12.06 09:30:07
234 -0300'
ALYSSON PONTES
Vereador - MDB
.
Fundamentação
É de fundamental importância que este Poder Legislativo, representante legitimo
da classe popular e dos demais segmentos de nossa sociedade de nosso
Município, reconheça pessoa que trabalham e se dedicam em prol do nosso
desenvolvimento. O nosso homenageado possui todas essas qualidades pelos
seus relevantes serviços prestados a nossa região, e desde que aqui chegou tem
desenvolvido sérios e importantes trabalhos em prol da coletividade.
Daí por que venho propor a comenda de cidadania a este senhor que ao longo de
sua vida se dedica na realização de projetos e ações em prol da nossa cidade.
Nada mais justo que este Poder reconheça através da presente honraria a este
cidadão que muito tem feito para o desenvolvimento da nossa municipalidade.
Maiores detalhes de suas realizações e ações se encontram em sua biografia
anexo.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, em de
dezembro de 2024.
Assinado de forma digital por —ANTONIO ALYSSON antONIO ALYSSON CUNHA
CUNHA PONTES:59709952234
PONTES:59709952234 Dados: 2024.12.06 09:30:55
.
-03'00'
ALYSSON PONTES
Vereador - MDB
Descrição para a concessão do Título de Cidadão Honorário de
Santarém
Marco Amaral Mendonça nasceu em Carmo do Paranaíba, interior de Minas
Gerais, onde estudou até o ensino médio. Foi para a capital, Belo Horizonte, para
fazer o curso de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Após a
conclusão do curso, especializou-se em Direito Civil e dedicou-se a estudar para
concurso dos serviços notariais e de registro, os chamados concursos de cartório.
Aprovado no Estado de Minas Gerais, exerceu a titularidade em um pequeno
cartório do interior mineiro por 6 meses, quando, finalmente, o concurso dos
cartórios do Estado do Pará foi finalizado e, com boa classificação, pôde escolher
o Cartório do Bairro da Prainha, em Santarém.
Em 2018 veio para Santarém com a missão de, não apenas instalar mais um
cartório na cidade, mas a de oferecer serviços notariais e de registro de
qualidade e excelência para o Município de Santarém e para toda a região. Em
poucos anos, o Cartório da Prainha se tornou uma referência pela qualidade
técnica dos seus serviços, pela eficiência, pela humanidade com que trata cada
cliente. Em 2021, Marco Amaral Mendonça tomou a decisão de certificar o
Cartório da Prainha nas mais rigorosas normasde qualidade e gestão, da ABNT e,
desde então, o Cartório vem recebendo, anualmente, o Prêmio de Qualidade
Total Anoreg, concedido aos melhores cartórios do país, de modo que, em 2024,
recebe o prêmio pelo quarto ano consecutivo, após rigorosas auditorias.
Desde 2024, o Cartório da Prainha tornou-se Cartório do 2º Ofício de Registro
Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos e Tabelionato de
Notas de Santarém, acumulando a atribuição de Registro de Títulos e
Documentos e de Pessoas Jurídicas.
Portanto, há quase 07 anos, o Cartório da Prainha, titularizado pelo cidadão
honorário santareno Marco Amaral Mendonça, vem colaborando de forma
decisiva para o Município de Santarém, prestando serviços de qualidade, com a
eficiência e o respeito que todos os cidadãos de Santarém merecem.

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